Está na pauta desta quinta-feira (10) do TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) o julgamento do recurso contra decisão da corte paraense que impugnou a candidatura à reeleição do prefeito Doutor Macêdo, de Belterra, oeste do estado.
Filiado ao DEM, o médico foi o mais votado na eleição deste ano. Teve 41,85% dos votos válidos; o 2º colocado, Tinem (PT), obteve com 22,91%. E foi o PT que conseguiu impugnar o registro de candidato de Macêdo.
O partido ajuizou recurso no TRE contra sentença de 1ª instância, alegando que o democrata não poderia disputar o cargo, pois já o ocupa pela 2º vez consecutiva. A tese foi acatada à unaminidade.
O DEM, então, ajuizou recurso (embargo de declaração) contra o acórdão (decisão colegiada) do TRE, e aguarda hoje que a corte mude seu entendimento sobre o caso.
— ARTIGOS RELACIONADOS
- Defesa de vereadora de Curuá recorre ao TSE após TRE manter cassação por ser casada com irmão de prefeito derrotado
- Após juiz anular votos do PSB, TRE reforma sentença e devolve diplomas a vereadores de Prainha
- TRE anula sentença e reabre investigação contra Nicodemos por suposto assédio a servidores em Itaituba
O julgamento, por videoconferência, dos 5 processos incluídos na pauta inicia logo mais às 8h30, com transmissão ao vivo no site do TRE e no Youtube.
Se TRE mantiver a decisão, a defesa composta por 8 advogados do prefeito poderá recorrer ainda ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na hipótese do TSE ratifica o posicionamento do TRE do Pará, deverá ser realizada nova eleição para prefeito no município.
Deixe um comentário