Acórdão do TRE do Pará muda sentença e favorece ex-prefeito de Juruti
Marquinho Dolzane, ex-prefeito de Juruti. Foto: arquivo BJ

Publicado nesta quarta-feira (17) o acórdão (decisão colegiada) do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará que anulou a sentença sobre as contas de campanha de 2016 do ex-prefeito de Juruti Marco Aurélio Dolzane (PSD).

Em decisão no ano passado, a prestação de contas foi desaprovada, inclusive com parecer do Ministério Público.

 

Marquinho recorreu e o caso foi novamente julgado pelo TRE, em Belém, no mês passado. O recurso foi acatado parcialmente.

Hoje, foi pulicado o acórdão, conforme o extrato abaixo:

“ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, à unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o Juiz Federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes e os Juízes Álvaro José Norat de Vasconcelos, Edmar Silva Pereira e Luzimara Costa Moura. Presidiu o julgamento o Desembargador Roberto Gonçalves de Moura.”

Número do processo: RE Nº 0000163-98.2016.6.14.0105

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