A decisão foi proferida hoje pelo juiz Rafael Grehs, que fez críticas na sentença ao prefeito do PSD
O concurso público promovido pela Prefeitura de Juruti está suspenso por determinação da Justiça, a pedido do MP (Ministério Público) do Pará.
A sentença do juiz Rafael Grehs foi proferida hoje, 13.
Neste link, a íntegra da decisão.
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O magistrado arbitrou multa de 100 mil reais caso o prefeito Marquinho Dolzane (PSD – foto) descumpra a decisão.
Multa com o mesmo valor também foi estipulada para a Fadesp (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa) , vinculada à UFPA (Universidade Federal do Pará) , caso ela aplique as provas aos candidatos inscritos.
Aguardar os eleitos
“Oportuno salientar que a atual gestão sequer tem efetuado o pagamento em dia dos atuais servidores concursados. Vide o caso dos professores municipais, que receberam o valor devido após ingressarem com ação judicial com bloqueio das contas do município”, criticou o juiz em sua sentença de 5 páginas.
“Referida situação é um tanto paradoxal, visto que não há dinheiro para pagar, em dia, os servidores da ativa. Não se pode fazer uma conta, sem prévia dotação orçamentária, na qual outra gestão terá que assumir o ônus”.
E ensinou:
“Por prudência, a atual gestão [do prefeito Marquinho Dolzane] deveria aguardar os eleitos, que efetivamente administrarão o município nos próximos quatro anos, a fim de verificar a viabilidade da realização do certamente”.
600 vagas
O concurso foi autorizado pelo prefeito pouco tempo depois dele ser derrotado nas urnas na sua fracassada tentativa de ficar mais 4 anos no cargo. Perdeu para o ex-prefeito Henrique Costa, do PT, ex-aliado e atualmente ferrenho adversário político.
A 50 dias de deixar o cargo, com despesa de licitação, contratou a Fadesp para organizar o concurso e aplicar as provas.
Abriu 600 vagas nos níveis fundamental, médio e superior.
Centenas de pessoas de Juruti e cidades da região se inscreveram para as provas, marcadas para o próximo domingo, dia 18.
Aviso no site
Logo depois da decisão, a Fapesp afixou aviso no site dela sobre cancelamento do concurso.
Os candidatos devem aguardar novas decisões e acompanhar as informações oficiais no site, informou.
Opinião do editor do blog:
Não sei por que razão o PSD abriga nas suas fileiras um prefeito irresponsável, que brinca com o sonho de pessoas desempregadas e deixa o partido com imagem negativa perante a população de todo Pará.
Refiro-me a Marquinho Dolzane, de Juruti. O cancelamento do concurso público hoje, acertadamente decidido pela Justiça, foi mais uma ação tacanha protagonizada por um moleque irresponsável no cargo, político derrotado nas urnas da democracia que brinca com os sentimentos mais caros da população.
Júnior Ferrari, o deputado estadual que dá abrigo a essa figura decrépita dentro do PSD, deve desculpas ao povo da região oeste do Pará.
gostaria que a justiça também nos esclarecesse como ficará essa decisão? por quanto tempo essa suspensão, sim porque fica uma interrogação em relação ao dinheiro que foram pagos as inscrições, ou se devemos confiar que vai haver continuidade. queremos uma resposta mais clara, afinal de contas demoraram muito para chegar a essa decisão. Temos o direito de saber …sei que foi um erro acreditar nesse concurso, afinal muitos são leigos em relação as diversas leis…. mas que a justiça seja feita com quem engana o povo e que o povo não pague por isso. O meu bolso já esta vazio demais para ficar sustentando picareta.