Vereador cassado de Juruti vai ficar no cargo até novo julgamento no TRE

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Vereador cassado de Juruti vai ficar no cargo até julgamento no TRE
Jonesmar Ramos, cassado, e o advogado Márcio Sousa: caso será submetido a novo julgamento no TRE-PA. Foto montagem: JC

Cassado por decisão da Justiça Eleitoral de Juruti (PA) nesta segunda-feira (18), o vereador Jonesmar Ramos (Republicanos) continuará no exercício do mandato até o novo julgamento do caso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, em Belém, ainda sem data prevista.

Se a sentença de 1ª instância for confirmada, Jonesmar perderá o cargo. Se modificada, permanecerá nele até o final de dezembro de 2024, quando expira o seu mandato.

O parlamentar, único do Republicanos na Câmara de Juruti, foi cassado pelo fato do partido dele ter supostamente fraudado a cota de gênero feminino na disputa eleitoral de 2020.

Como a fraude foi reconhecida pelo juiz Odinandro Garcia Cunha, todos os candidatos que concorreram pelo Republicanos naquela eleição tiveram o registro impugnado.

Alcançado pelo JC, a defesa de Jonesmar Ramos, a cargo da Márcio Sousa Advogados Associados, disse que irá recorrer da decisão. Tem 3 dias, a contar da publicação da sentença, para protocolar o recurso na Justiça Eleitoral de Juruti.

Depois de apreciá-lo, o juiz Odinandro Garcia deverá remeter o processo para o TRE, quando então será submetido a novo julgamento.

Para o advogado Márcio Sousa, não existe provas robustas que caracterizem a fraude na cota de gênero, além de que princípio in dubio pro sufragio teria sido ignorado pelo juiz.

“A candidata que seria a suposta laranja realizou campanha eleitoral, prestou contas e praticou os demais atos que demonstram que não houve a fraude”, ponderou o advogado.

Jonesmar Ramos assumiu vaga na Câmara de Vereadores de Juruti em agosto do ano passado por conta da cassação do vereador Joel da Guarda. O parlamentar perdeu o cargo justamente por fraude na cota de gênero praticada por seu partido, o Avante.

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