Calote de Chico Alfaia em empréstimos consignados chega a R$ 1,6 milhão, diz Banpará
Chico Alfaia: calote no Banpará de mais de R$ 1,6 milhão. Foto: Divulgação/PMO

Os prejuízos causados ao Banpará pelo prefeito de Óbidos (PA), Chico Alfaia (PL), por não repassar ao banco os valores descontados no salários dos servidores municipais, a título de empréstimos consignados, ultrapassa R$ 1,6 milhão.

O montante do calote, segundo o banco estatal paraense na ação civil pública ajuizada na Justiça no final de julho, é relativo a dezembro de 2017, ano em que Alfaia tomou posse, até julho deste ano.

 

“Até o momento, o prejuízo causado pelo réu [Chico Alfaia] alcança o montante de R$ 1.634.066.88. O referido montante corresponde a todos os valores que [o prefeito] deixou de repassar a partir de sua posse como Prefeito do Município de Óbidos até o mês de julho de 2020, aplicados os encargos do contrato”, acusou o Banpará, no processo assinado pelos advogados Cristina Pires Miranda e Thiago dos Santos Almeida.

“Destaca-se que no ano de 2017, somente a partir do mês de dezembro que
o gestor [Chico Alfaia] deixou de repassar os valores devidos”.

O total do calote em Óbidos, somando-se os valores da gestão atual e da anterior, chega a quase R$ 9 milhões – ou exatos R$ 8.703.565,74, segundo cálculos do Banpará.

Bloqueio de bens contra o calote

Na ação, como forma de garantir o ressarcimento pelos danos apurados, o banco pediu à Justiça a indisponibilidade dos bens dos gestores, “no valor
total do dano causado pela municipalidade, com o objetivo de garantir o resultado útil do processo e o ressarcimento ao erário pelos danos suportados”.

Em rede social, Chico Alfaia acusou o Blog de Jeso de veicular fake news, pois sua gestão não devia nada ao Banpará.

 

“O município (e não eu) tem uma dívida com o banpará (sic), decorrente de não repasses de consignados pelo governo anterior. Na minha gestão não há um único repasse pendente”, garantiu.

“Logo daremos mais informações verdadeiras”.

Leia a íntegra da ação do Banpará.

Peculato

Para o Banpará, a conduta de Chico Alfaia e do ex-prefeito, “que se repete mês a mês, desde setembro de 2015,”, por não repassarem os valores descontados do salário de seus servidores ao banco, “configura, em tese, crime de peculato, conforme já demonstrado” na ação ajuizada.

“Mas não só isso. Tal conduta configura graves atos de improbidade administrativa, considerando que os valores descontados não pertencen à municipalidade, que está se apropriando e aplicando tais valores em outras
finalidades que não a finalidade legal e contratualmente prevista”.

SOBRE o caso, leia também: Banco do Pará processa prefeito de Óbidos por não fazer repasse de consignado

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