Câmara recorre à Justiça para que prefeito abra “caixa preta” do ICMS Verde de Óbidos

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Câmara recorre à Justiça para que prefeito abra
Chico Alfaia, ação na justiça cobra transparência de sua gestão

A Câmara de Vereadores de Óbidos ajuizou ação contra o prefeito Chico Alfaia (PR) para que ele seja obrigado a apresentar a prestação de contas à Casa do repasse do ICMS Verde feito ao município de janeiro a julho deste ano.

O mandato de segurança, com pedido de tutela antecipatória, foi protocolado na Justiça de Óbidos na última sexta-feira, 20, pelo presidente da Câmara, vereador José Carlos Sousa, o Preto (PMDB).

O pedido, de acordo a defesa da Câmara, tem amparo legal em um decreto municipal em vigor desde junho de 2014.

No ação, a Câmara de Óbidos solicita que a Justiça estipule prazo de 5 dias para que Chico Alfaia faça a devida prestação de contas. Caso contrário, que o gestor seja multado em 10 mil reais por cada dia de atraso.

icmsverde - artigo do decreto
Artigo 4º do decreto que obriga a Semma a prestar contas à Câmara dos recursos do ICMS Verde

PEDIDO DE CPI

Desde setembro, a Câmara cobra de Alfaia a transparência dos gastos feitos com os recursos do ICMS Verde que são repassados pelo Estado para a Prefeitura de Óbidos todos os meses.

O vereador Kedson das Máquinas foi que levou o caso para o Legislativo.

O parlamentar, aliás, é um dos autores do pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar onde a verba do ICMS Verde em sido aplicada pelo atual gestor obidense.

A CPI ainda não foi aprovada por que a base governista, em maioria na Câmara, se recusa a assinar o pedido.

São necessárias no mínimo 5 assinaturas para que a CPI seja instalada.

CPI do ICMS Verde
Pedido de CPI do ICMS Verde

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7 Responses to Câmara recorre à Justiça para que prefeito abra “caixa preta” do ICMS Verde de Óbidos

  • Obrigado senhor presidente do sindicato, muito obrigado pois quando o governo do Mario Henrique atrasou o salário dos concursados você sabia convidar os contratados para engrossar as manifestações e agora estamos sabendo que foi você que pediu para nos demitir, teu dia vai chegar seu puxa saco. Amanhã é outro dia, não esquece que este prefeito que tu puxa saco pedindo para nos demitir logo irá cair do poder, tenho vergonha de você e este sindicato imundo. As cartas de demissões estão chegando apenas para uns poucos pois tem outros contratados que também deveriam sair se a lei fosse para todos, mas não saem porque tem vereador mandando e desmanando na semed impondo seus caprichos, isso é lamentável

  • isso e uma vergonha,cadê o restante dos vereadores são tudo um bande de covardes que se vendem por merda, pois criem vergonha na cara de vcs e acompanhem os que realmente querem saber do destino desse dinheiro, vcs vereadores covardes e que se vendem em troca de benefícios bestas abram o olho de vcs que quando o chefe cai os outros que são convincentes como vcs cairão também,isso é uma vergonha para um administrador de uma instituição mostrar essa péssima administração que vem fazendo, votei nele mas não imaginava que fosse chegar nesse ponto,preto cobre mesmo, pois vc até agora tem se mostrado homem para cobrar e não os demais que aceitam essa safadeza e por isso que estão caladinho é lamentável mas não afroxe preto.

  • Seja qual for o argumento da prefeitura nesta questão, uma coisa é certa, o discurso que o Chico fazia e pregava foi por terra e a terra está arrasada e já se vê servidores vagando nas ruas em pleno horário de trabalho e ainda, o que é pior nos bares das esquinas, ou seja, o discurso de bom gestor, gerente eficiente, prefeito administrador, foi tudo pelo chão.

  • Enquanto isso as cartinhas de demissões já começaram a bater na porta de muitos servidores e fica as perguntas: Vão receber o tempo trabalhado? E os vereadores o que dizem vendo seus cabos eleitorais sendo demitidos? O que diz o governo com seu discurso dos tempos de campanha, onde se falava em eficiência, máquina enxuta e pagamento em dias…kkkk tudo balela, conversa pra boi dormir, nós já sabíamos que iria fazer igual o outro com o atraso constante no pagamento dos salários mas este nós não tínhamos dúvidas que seria pior e está aí a prova em menos de um ano está completamente perdido e a prefeitura cheia de dívidas com servidores e fornecedores.

  • “UM DIA É DA CAÇA E OUTRO DO CAÇADOR” NA CAMPANHA DE 2016, O PASTOR E CANDIDATO A VEREADOR ARY FRANCO, PERGUNTAVA NOS COMÍCIOS DO 22 PARA O ENTÃO PREFEITO MÁRIO HENRIQUE, QUE DURANTE SEUS 4 ANOS DE GOVERNO FINANCIAVA A MARCHA PRA JESUS COM DINHEIRO PÚBLICO QUE DEVERIA SER INVESTIDO NA COMPRA DE MAIS MEDICAMENTOS E OUTRAS NECESSIDADES PARA O MUNICÍPIO “ONDE ESTÁ O DINHEIRO” E OLHA QUE SIC O PREFEITO MÁRIO HENRIQUE, CHEGOU A LIBERAR MAIS DE R$ 100.000,00 (CEM MIL RAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO PARA O CONSELHO DE PASTORES, ONDE O PASTOR E CANDIDATO ARY FRANCO ERA PRESIDENTE. ESTAMOS HÁ POUCO MAIS DE 7 MESES E NÃO TEVE MARCHA PRA JESUS, O SALÁRIO ESTÁ ATRASADO, O ICMS VERDE PELO QUE TUDO INDICA COM DESVIO DE FINALIDADE E OUTRAS COISAS QUE AINDA ESTÃO POR VIR À TONA. AS CRITICAS NÃO PASSAVAM DE INVEJA PARA OCUPAR CARGA PÚBLICO E SE DAR BEM, CAPACIDADE E CARÁTER QUE É BOM “ZERO”. EU SEMPRE FALEI AQUI, PREFEITO CHICO ALFAIA, O POVO DE ÓBIDOS NÃO É QUE NEM O DE CURUÁ E ALENQUER, QUE O MARJEAN E O BICHINHO, FAZIAM O QUE BEM ENTENDIAM E NADA ACONTECIA, E A SORTE DE VOCÊS É QUE A Dra. MARIA RAIMUNDA NÃO ESTÁ NO MP DE ÓBIDOS, POIS COM A EXPERIÊNCIA QUE ELA TEM PARA ELUCIDAR ESSES CASOS, VOCÊS JÁ ESTARIAM EM MAUS LENÇÓIS COM TODA CERTEZA. SE VOCÊS PRETENDEM CONSTRUIR UMA NOVA HISTÓRIA DESSE JEITO, VOCÊS CONSTRUIRÃO A PIOR HISTÓRIA DE TODOS OS TEMPOS DE ÓBIDOS.

  • Olha mudança que o povo queria, vamos vereadores que tem copromisso cm o povo a óbidos, tem uns vereadores que so postam coisas boas,que tá tudo as mil maravilhas,enquanto a cidade prefeitura entregue as baratas, vereadores que tem copromisso cm o povo vamos pra cima desse prefeito que ta acabando com tudo!!

  • Chico, leve a sério as críticas sobre esta sua assessoria de comunicação, estão lhe entregando na bandeja para o povo lhe surrar em praça pública. Uma nota errada e uma errata mais errada ainda. Pense nisso!!!

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