Helder homologa situação de emergência em Óbidos devido à cheia do rio Amazonas
Trabalhadores da Defesa Civil e Prefeitura de Óbidos constroem pontes de madeira para pedestres em plena rua da cidade. Helder Barbalho homologou o decreto do prefeito Jaime Silva. Foto: PMO

Saiu na edição desta terça (24) do diário oficial do Pará a homologação do decreto, assinada pelo governador Helder Barbalho (MDB), que declara Óbidos, na Calha Norte, em “situação de emergência”.

Motivo: a enchente do rio Amazonas, cujo impacto tem afetado bastante o município, tanto na área urbana como na rural. Óbidos, de acordo com o IBGE, tem população estimada em 52 mil habitantes.

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O decreto foi editado no início de maio (dia 3) pelo prefeito Jaime Silva (MDB). Parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil opinou pelo reconhecimento da situação de emergência no município. O documento embasou a decisão do governador.

O decreto vigora a partir de hoje pelo prazo de 180 dias.

Diferente do “estado de calamidade pública”, a situação de emergência é decretada quando o município sofre desastres ambientais, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial de sua capacidade de resposta ao problema.

Com a homologação, há possibilidade de obtenção de recursos federais e estaduais facilitada.

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