Alcançado pelo portal Jeso Carneiro para se manifestar sobre o atraso salarial dos servidores públicos municipais de Óbidos, o MP (Ministério Público) do Pará garantiu que está acompanhando o caso, e que, inclusive, atua “como litisconsorte ativo” numa ação civil pública ajuizada contra a gestão do prefeito Chico Alfaia (PR).
Com base em análise da folha de pagamento do município, o MP constatou aumento superior de 500% na contratação de temporários na comparação das folhas de pagamento de janeiro e julho deste ano.
Além de várias outras irregularidades.
Abaixo, a íntegra da manifestação do MP, enviada ontem, 7, ao portal:
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“O Ministério Público do Pará manifestou-se na Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Óbidos, por conta do atraso dos salários dos servidores do município.
O MPPA figura na ação como litisconsorte ativo, ou seja, atua conjuntamente na causa. A manifestação da promotoria de justiça de Óbidos, datada de 5/12, requer bloqueio de verbas públicas pelo prazo de 60 dias, uma vez que o atraso persiste.
A ACP foi ajuizada em setembro de 2016.
A manifestação do MP traz um histórico do trâmite da ação. A promotoria requer, com urgência, o bloqueio judicial das verbas públicas, no prazo de 60 dias, como já determinado, em parte, na ação, em decisão liminar: 80% do Fundeb (verba vinculada), 54% do FPM, 80% do FUS e 50% do ICMS Estadual.
Tudo para fins de pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos municipais, sem prejuízo do cumprimento pela administração pública de outras medidas constantes na ação, sob pena de multa diária e pessoal ao prefeito, secretário de Planejamento e Finanças e ao secretário de Educação de Óbidos.
Na manifestação o MP propõe, com fim de equilibrar as finanças públicas, adoção de providências, como: distrato de servidores temporários de cargos de comissão ou função de confiança; distrato de servidores temporários cedidos a outros órgãos; distrato de servidores temporários até que o disposto na Lei nº 101/2000 (limite de gasto de pessoal de 54% da Receita corrente liquida).
Requer ainda que seja determinado ao município proceder a revisão das cessões de servidores efetivos, para que seja com ônus para o órgão cessionário; extinção do cargo de assessor comunitário e outros que não se sejam necessários gestão programada; revogação das gratificações e abonos por atividade em tempo integral, concedidos cumulativamente com hora extra; concessão de gratificações e abonos somente com previsão normativa; concessão de hora extra somente com controle de frequência e realização e conclusão de um concurso público para provimento de cargos efetivos, até o primeiro semestre de 2018.
Na tramitação da ACP ocorreram audiências, manifestações, e o município fez uma proposta de cronograma de pagamentos para quitar os salários, incluindo o 13º, alegando que os recursos viriam conforme “estimativas de repasses”.
Porém, ressalta o MP, verifica-se que, em relação aos servidores efetivos e contratados da secretaria municipal de Educação, os atrasos no pagamento dos salários persistirão ate fevereiro/2018.
Além disso, a proposta de pagamento se refere à estimativa, ou seja, não se embasa em dados certos, o que demonstra ausência de planejamento das atividades e funções orçamentarias e financeiras, conclui o MP, ressaltando que houve aumento percentual superior a 500% de servidores temporários nas folhas de julho/2017 em relação a janeiro/2017, sendo a área da educação a principal responsável pelo aumento.”
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Jeso, este governo passou um ano inteiro pagando as ilegalidades e agora depois de ser desmoralizado com a exposição das folhas de pagamento onde aparece as gordas gratificações aos seus puxa-sacos, ele vem agora depois de tudo isso, querer legalizar toda esta enxurrada de gratificações sem amparo legal. Jeso, estamos vigilantes daqui pra frente e salvando todo material sobre o comportamento deste prefeito, vice-prefeito e vereadores para panfletarmos brevemente, não seremos mais uns bestas em que chega o período eleitoral ninguém se lembra mais de nada. Jeso, daqui pra frente não iremos mais dar trégua para estes vereadores e tudo de podre destes vereadores iremos jogar no ventilador o tempo todo. ACABOU A PALHAÇADA!!!
Na festa de entrega do prêmio de prefeito transparente hoje no TCM, o prefeito de Óbidos justificou a ausência do pastor coordenador porque o dito pastor continua com as horas aceleradas; em relação ao advogado, este não foi pra festa porque tem umas boas ações do MP sobre bloqueio e uma outra que questiona um aumento de 500% de pessoal contratado na folha ( terá bastante trabalho para se debruçar) e o adjunto da gratificação de 3.500 reais, a desculpa foi que o mesmo por já ser aposentado do banco do brasil, ele anda cansado para uma viagem longa. Sobrou do lado de fora do avião o pessoal da ASCOM que de tão lunáticos queriam ir nas asas do avião mas a INFRAERO não autorizou o estranho embarque dos meninos. O vereador “pede pede gasolina cardoso” ficou aqui na expectativa de conseguir uns litros de gasolina com o mão aberta vice prefeito “Perdido de Barros” E o DESTINALDO PIÁ PIÁ vai aguardar o prefeito chegar para comemorar este título no Natal com os servidores que se fartarão de títulos transparente em sua ceia de Natal esperando a estrela natalina trazer o salário de novembro e dezembro.
DESTINALDO PIÁ PIÁ quem faz greve no Natal é peru ou você já não é mais o galinho piá piá e sim o peruzinho glu glu….cuidado para não servir de prato principal na ceia do governo abençoada pelo pastor das 200 hs extras, fundamentada pelas leis do super advogado e iluminada pelos bichinhos nas lâmpadas da sala de licitação.
Só pra lembrar o Artemio Viana Piá que dia 10.12 é domingo e não segunda. Tá nervoso? Vai pescar. Se já não sabe olhar calendário imagina o resto. Kkkkk
PIÁ…PIÁ . VIrou Artemio. Kkkk kkkk. Ou deve ser mas um que suga a grana do sindicato sem moral. Em existe. Decisão judicial. Agora vai ter que andar que nem chuveirinho no cós dos outros. INCOMPETÊNCIA, INEFICIÊNCIA. Palavras doce na boca desse Zinho. SALÁRIOS ATRASADOS, PRESIDENTE DO SINDICATO CALADO! QUER GREVAR NO NATAL. PODE?
Ele anda miudinho mesmo só piando, piando pelos cantos sem poder fazer barulho e sem moral. Cobrou tanta competência dos outros enquanto comia calado a sua própria incompetência em não regularizar o sindicato no Ministério do Trabalho. Quando queria multidão ele sabia falar sobre os funcionários contratados e agora está calado e nós contratados sem receber e sem nenhuma previsão de receber nos próximos meses.
na verdade o POVO QUE COLOCOU ESSES PATIFES PODEM TIRAR ESSES PATIFES E FAZER PASSAREM A MESMA VERGONHA QUE PASSARAM O ZÉ MÁRIO E OS SECRETÁRIOS,TRAZENDO OS MALOTES DE DINHEIRO DA CASA DELES,VAMOS SE UNIR POPULAÇÃO E COBRAR.
Tenho observado postagens com referencia ao sindicato STPMO de Óbidos e ao presidente, em relação ao presidente ele é maior de idade para se defender, em relação ao sindicato em que eu sou sócio e participo das assembleias, não concordo com o que é dito, aliás, a ultima assembleia realizada no dia 08.12.2017, o presidente falou a todos os presentes sobre a Ação Judicial que trata esta matéria, cujo o autor desta Ação Judicial é o Sindicato e o Ministério público é parceiro na ação, quem quiser saber sobre, acompanhe o Processo Judicial, é público 0007247-04.2016.8.14.0035. Segundo o próprio presidente até na segunda feira dia 10.12.2017, o sindicato vai se manifestar nesse processo.
Aposto que quem esta criticando o sindicato sequer é sócio, caso seja, pior é, porque este não participa, não decide e fica falando bobagem, caso não seja, deve padecer de interesse, ou quem sabe, não estava no bem bom no governo passado, pois, reivindica justiça social, mas se omite da verdade dos fatos, justiça social não se faz , ou se promove com estas agressões gratuitas e mentirosas a respeito do sindicato e até mesmo da presidência, que por sinal não manda nada no sindicato, quem define e manda somos nós, aqueles que participam das assembleias.
Ao presidente do sindicato, esta sendo delegado um poder que deveria estar sendo exercido pelo legislativo municipal, que pouco ou nada tem feito, aliás, nos últimos anos este tem prestado um desserviço a comunidade, no dia 05.12.2017 teve um tribuna popular, a pedido do sindicato, onde o sindicato novamente expos e pediu providencias da casa no que diz respeito a péssima administração do atual prefeito, a exemplo do que já fez em anos anteriores, é estranho, pois não se comenta sobre.
O sindicato em que eu sou sócio, é a única instituição que tem mantido uma retidão nas suas ações, por isso defendo a instituição, e a pessoa do presidente foi quem tirou o sindicato do buraco da insignificância que estava há décadas, hoje falam bem ou mal, mas falam do nosso sindicato, em tempos passados nem se tinha noticia dele. Por isso não concordo com que é dito, caso sejam sócios compareçam na próxima assembleia e falem se não forem sócios então façam sua parte, pois parecem leões no blog, e na pratica ou na realidade, não sabemos nem quem são.
Agora não sabem mais quem somos, quando era para fazer volume sabiam nos procurar enquanto funcionários contratados e ele é tão incompetente que não conseguiu regularizar o sindicato junto ao Ministério do Trabalho e ainda ficou caladinho este tempo todo.
Sindicato pirata calado ainda está errado.
DESTINALDO PIÁ PIÁ convoca GREVE PARA O NATAL KKKKKKKKKKKKKKKKKK
PIÁ PIÁ PIÁ PIÁ GERAL
Se o DESTINALDO PIÁ PIÁ está convocando greve para o natal ele não é o galinho piá piá e sim o DESTINALDO PERU GLU GLU e será rifado na ceia de Natal do prefeito, mesmo com um monte de Bichinhos nas lâmpadas dos corredores da prefeitura
Parabéns piá piá!
Você conseguiu se reinventar como pseudosindicalista, vai brecar no período de férias. Pensa que todo mundo é besta? Faz teus conchavos na surdina da noite como é teu perfil e depois tenta aplicar na mente dos desinformados, Que na fissura da lisura, contas atrasadas, luz no corte, sem crédito na praça, acabam acreditando nessas historinhas de caronchinha. Tem professor temporário entregando turmas porque não recebe, e só agora esse fantoche de presidente vem falar em greve. Palhaçada. Tu tens muito é aquilo que abalo não tem!
Os maiores culpados disso é a população obidense msmo.
Pois já tinham a experiência de ter um ex bancário kmo prefeito, O zé mario.
O povo ñ tem q acordar, o povo tem q deixar é de ser besta.
Infelizmente os vereadores tem preço. Seus caráter’s são vendidos por míseros reais, isso é, se realmente tiveram caráter um dia.
Por isso povo de óbidos, ñ reclamem pela suas próprias escolhas.
O “pelego” é aquele que serve de correia de transmissão entre governo municipal e trabalhadores, fazendo com que a política do Município tenha maior aceitação entre os trabalhadores, se utilizando de fórmulas variadas, desde a defesa simples da política oficial até a desmobilização dos próprios trabalhadores (GREVE SÓ DIA 20/12 SE O PREFEITO NÃO PAGAR O MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO…RSSSSSS)
Destinaldo Piá: um sindicalista pelego que finge representar a classe operária, mas na verdade manipula estes trabalhadores em nome dos patrões, representando na verdade esses. O dirigente sindical pelego “amacia” os trabalhadores e no ano passado fez panfletagem para o futuro patrão e agora tem vergonha de admitir, ou seja, agora ele propõe greve para o dia 20 de dezembro (piada mesmo) quando as aulas estarão em seus últimos dias e o salário de novembro e dezembro nadica de nada.
Alô Chico Alfaia! Alô Isomar Barros! Cadê as promessas de campanha? Uma coisa é certa, boca fala e o fiofó paga. Um ano de escândalo e desmoralização pessoal. Celso já pulou do barco. Quem será o próximo? Pastor Ary? Esse não! É um exemplo(de patifaria). Rsss
O bom mesmo é governar Óbidos da pracinha do “O”. Sentadinho de perninha cruzada e uma garrafa de “pitú” sobre a mesa e uma renca de puxa saco rindo à toa. Aí consertamos e construímos tudo num toque de caixa, viajando imortalmente no mundo da imaginação alcoólica. Mas quando deparamos com a realidade é isso aí. Vexames, escândalos, desmandos, favorecimentos, falta de respeito por Óbidos. Uma coisa é fato, Se vc dá muito pra uns, irá faltar pros outros.Tai o resultado. Salários atrasados e pais de famílias em situação difícil. Só tem uma saída ao prefeito e vice que até agora não disseram o que vieram fazer “peguem seus banquinhos e saem de mansinho”.
Algumas coisas caem como luvas, uma delas é esta: DESTINALDO PIÁ PIÁ.
Meus parabens Promotoria de Óbidos,e o Magistrado dessa comarca, fico feliz em saber que agora com a intervenção de vcs as coisas irão andar,faça pinóquio de barros devolver e bloqueie os bens dele tambem no que saqueou os cofres da prefeitura,e também não esquecendo a quadrilha que está formada a saúde e em outras licitações com a praga peçonhenta do bichinho, pois como ele ganha tantas licitações se não tem os técnicos em cada função na sua empresa que tem mais de 20 funcões diferentes,faça esse prefeito e vice pagarem o que roubaram
ACORDA, SINDICATO PIRATA ! ACORDA DESTINALDO PIÁ PIÁ.
Cadê o sindicato com seus apitos e nariz de palhaço? cadê aqueles ex-secretários de educação que só fizeram merda e andavam com nariz de palhaço na rua? Um era capacho do Jaime que tanto humilhava e agora quer posar de bom moço e o outro não queria deixar professor ter intervalo de recreio. Cadê o sindicato que não enxerga mais incompetência(estão com vergonha fizeram tanta palhaçada para defender um novo modelo de gestão e está aí agora passando vexame, mas também é um sindicato pirata e que portanto ninguém mais leva a sério e com isso centenas de pais de família vão ficar sem seus salários de novembro e dezembro já que nem décimo recebem por serrem contratados como se contratado não fosse gente. Sinceramente DESTINALDO PIÁ PIÁ, você tem sido uma vergonha, já não convoca ninguém para as ruas por vergonha do sindicato pirata e apenas manda documento que é indeferido por ser pirata, seu incompetente porque você não conseguiu a tal carta sindical do Ministério do Trabalho e neste tempo todo posando de bonzinho, isso é falta de competência afinal não é assim que você fala, aliás falava. , você não passa de um mentiroso e incompetente, desorganizado.
Gestão da VERGONHA!!!!!
Essa é mais uma gestão vergonhosa para o povo obidense.
Ver vinha, humilhação, falta de vergonha na cara!!!!
O povo obidense ainda precisa compreender que prefeito é um “servidor contratado para trabalhar em favor do povo”. O patrão é o povo, não o inverso.
Então, acorda povo!!!! É preciso que busquemos resgatar a capacidade de gritar e dizer” BASTA!!!!”
Essa é mais uma gestão vergonhosa para o povo obidense.
Vergonha, humilhação, falta de vergonha na cara!!!!
O povo obidense ainda precisa compreender que prefeito é um “servidor contratado para trabalhar em favor do povo”. O patrão é o povo, não o inverso.
Então, acorda povo!!!! É preciso que busquemos resgatar a capacidade de gritar e dizer” BASTA!!!!”
Óbidos não tem vereadores comprometidos com a causa da população. O presidente da Câmara é manipulado pelo Jaime Barbosa, que deixou a cidade no fundo do poço. A maioria dos vereadores de Óbidos não tem formação acadêmica e tudo isso requer conhecimento de leis e alguns não sabe nem fazer requerimento.
Meus caros vereadores. Tudo esta acontecendo na cara dos senhores representantes do povo, a primeira fiscalização e interpelação junto ao executivo é do legislativo. Diante da leniência dos senhores, precisa o MP intervir? Que vergonha! Mas ainda é tempo dos senhores se redimirem do vexame parlamentar, basta imprimir as matérias destacadas aqui, fazer uma juntada e solicitar providencias ao MP, e concomitantemente uma CPI sobre as folhas de pagamento, a qual ignoram as leis que deveriam ser aprovadas pelos senhores. O governo que seria exemplo de gestão parece governar a base de decretos, pensando que substituem leis. Que bela assessoria jurídica prefeito,e olha que não é barato. Inclusive alvo de ação pelo MP também. É lamentável Chiquinho.
Quem tem um super advogado ganhando cifras de causar inveja a qualquer ser mortal nem deve está preocupado com uma ação desta natureza.
Aplausos!
Alguém tem que colocar um freio neste trem descarrilhado, nada melhor que o MP, ate porque o sindicato não tem movido uma palhinha pelo servidores. Com esta medida é missa enterro e convite ao prefeito Chico Alfaia. é bom ressaltar que estas medidas não encobri as improbidades administrativas já praticadas com gratificações, abonos e horas extras graciosas, sem legislação especifica. É bom o MP ver isso também.
Uma nova história, a piada do século!