A Associação do Assentamento do Projeto Agroextrativista da Comunidade Xicanta, em Prainha (PA), acaba de ser reconhecida como de utilidade pública no Pará.
Lei (de nº 9.559/2022) nesse sentido foi aprovada pela Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) e sancionada pelo governador Helder Barbalho (MDB).
O projeto de lei é de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT) e foi protocolado na Casa no ano passado. Em abril deste ano, foi aprovado em primeiro e segundo turno, à unanimidade.
Com esse título estadual, a associação passa a ter reconhecimento que atua como instituição sem fins lucrativos e é prestadora de serviços à sociedade em geral.
A AAPACXI foi criada há 15 anos, na zona rural do município de Prainha, no Baixo Amazonas.
Deixe um comentário