A política de preservação do meio ambiente em Óbidos é uma das mais exemplares do Pará
A nova proposta de metodologia do cálculo dos índices de repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Verde foi apresentada em Belém, na quarta-feira (25), pela pasta estadual de Meio Ambiente (ICMS).
Agora, o governo Simão Jatene quer levar em consideração variáveis qualitativas, por ordem de prioridade, como por exemplo:
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1º – Situação do município referente à regularização ambiental;
2º – Presença de unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas e áreas especiais;
3º – Estoque florestal do município, correspondendo ao tanto de floresta remanescente e os índices de desmatamento; e
4º – Capacidade do município em exercer a gestão ambiental.
A nova metodologia começará a ser aplicada a partir de 2017, quando também começará a ser parte do critério e exigido do município a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e apresentação do Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (Prada).
Com informações da Agência Pará
Boa notícia! O Governo do Estado precisa mesmo adotar medidas de distribuição das cotas partes de ICMS Verde com base em indicadores concretos e objetivos que dependam unicamente e exclusivamente da responsabilidade dos municípios com a sociobiodiversidade existente em suas extensões territoriais. Nesse pé… em breve o Estado dará o próximo passo, talvez já nos próximos anos, que será a criação de uma Câmara Técnica de Distribuição de ICMS com base em Critérios Ecológicos, para a qual os municípios serão convidados a sentar à mesa de discussão e contribuir de forma efetiva com esta agenda. Registre-se, SEMAS, SEFA e PMV estão de parabéns!
Estimado jornalista Jeso,
Chapadinha mudou em cima da hora, e esqueceu que também com Temer, deve ter representatividade funcional nos órgãos do Oeste do Pará. Mas não, não resolve nada, deixa seus correligionários ainda a mercê dos Petista, e ainda como no caso do IBAMA, PTista de Brasília, que não querem largar o osso.
Uma pena o Deputado Chapadinha está envolvido com a presidenta Dilma, fazendo com que Santarém seja comandado pelo PTralhas que liberam o desmatamento e a venda de madeira para fazer caixa de dinheiro, já que a área ambiental é outra frente de arrecadação menor que era do Petrolão. Acorda Chapadinha!
Envolvido com Chapadinha, a Dilma? Como assim, se o deputado votou favorável ao afastamento dela do cargo?