O MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu, em ação de impugnação protocolada na sexta-feira (2), a exclusão do PP da eleição deste ano em Rurópolis, oeste do Pará, por documentação irregular entregue à Justiça Eleitoral.
Na ação, o promotor de justiça Rafael Trevisan Dal Bem pede a cassação das candidaturas majoritária (prefeito e vice) e proporcional (vereador) da legenda.
O PP encabeça a coligação Aliança por Rurópolis (PP, PTB, PRTB, PSB e PDT) com Zé Filho da Farmácia (prefeito) e Irledio do Setenta (vice). Lançou à Câmara de Vereadores 9 candidatos.
Além de Zé Filho da Farmácia, estão no páreo para prefeito o MDB, que aposta na reeleição do prefeito Taka, e Simão Daldat (Cidadania). Na eleição de 2016, 4 candidatos disputaram o cargo.
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O juiz Odinandro Garcia Cunha, da 68º ZE (Zona Eleitoral), ainda não se manifestou sobre os pedidos do MPE.
O ato irregular foi detectado pelo promotor no DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), documento entregue pelos partidos à Justiça Eleitoral onde constam os dados das legendas ou coligações, as deliberações realizadas nas convenções, entre outras informações.
Nele consta que a convenção do PP em Rurópolis, realizada no dia 13 de setembro, teria sido presidida por Raimundo Nonato Sousa Silva, que, segundo o MPE, “não possuía legitimidade para presidir o referido ato” político. O partido é, de direito, presidido por Alex Jones Silva dos Reis desde julho deste ano.
“Considerando que a comissão [convenção] foi presidida por quem não possuía atribuição para tanto, forçoso reconhecer a sua nulidade”, concluiu Rafael Dal Bem.
Confira abaixo os pedidos feitos na ação pelo promotor de justiça em Rurópolis.
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