Desde que assumiu o cargo de prefeito de Terra Santa, no oeste do Pará, em janeiro de 2017, Doca Albuquerque baixou ordem para que prédios públicos, praças e demais equipamentos de uso da população fossem pintados nas cores utilizadas por ele na sua campanha eleitoral de 2016.
Resultado: as cores oficiais do município (verde e branco) estão sendo gradativamente substituídas por azul e amarelo, que fazem alusão ao PSD, partido do prefeito e do seu maior cabo eleitoral, o ex-prefeito Marcílio Picanço.
Para coibir a prática, o MP (Ministério Público) do Pará acaba de abrir inquérito, com objetivo de colher provas, depoimentos, realizar perícias com o propósito de ajuizar processo contra Doca Albuquerque por crime de improbidade administrativa.
Até postes de iluminação pública são alvos da “tara cromática” do gestor de Terra Santa.
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Bancos de praças e a fachada do mercado municipal da cidade também não escaparam.
No ano passado, o ex-prefeito da cidade de Colinas (TO), João Santana Neto, do PT, foi condenado pela Justiça, em primeira e segunda instâncias, por esse tipo de promoção pessoal com dinheiro público.
Em caso parecido, ocorrido no estado de São Paulo, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação do prefeito de Boa Esperança do Sul, rejeitando as alegações da defesa dele de que a lei de improbidade administrativa (8.429/92) não seria aplicável aos agentes políticos, que deveriam ser regidos apenas pelo decreto-lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores.
A então ministra Eliana Calmon rejeitou as alegações. Ela esclareceu que a jurisprudência do STJ já está absolutamente pacificada quanto à aplicação da lei de Improbidade a prefeitos, por ser plenamente compatível com o decreto sobre crimes de responsabilidade.
No vídeo abaixo, de autoria própria PMTS, mais sobre a obsessão cromática do prefeito Doca Albuquerque. O alvo desta vez é a arena de rodeios do municípios.
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