Da professora Raimunda Monteiro, a propósito do post Rio +20: Amazônia é debatida em Brasília:
Jeso,
Voltei convencida de que precisamos pautar as grandes questões da região para conhecer o que está planejado para a Bacia do rio Tapajós e criar uma capacidade de interlocução qualificada para tentar influenciar no nosso destino.
Fiquei preocupada com as (agora 7!!!) barragens só para o rio Tapajós, o discurso de tecnologias plataforma como se essa novidade evitasse o pior que são as grandes áreas alagadas, Terras Indígenas e Unidades de Conservação afetadas.
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As notícias que chegam do rio Madeira e de Belo Monte não mudam a velha história conhecida. Precisamos mobilizar a inteligência crítica para tentar intervir neste processo.
Isso é um verdadeiro estupro no rio Tapajós! Se tem alguem fazendo barulho com certeza não tem sido o suficiente, pois ninguem tem ouvido em rádio, visto na tv etc… Pra fazer barulho tem que gritar para q o povo ouça e para que as autoridades temam. De que vai adiantar gritar depois que eles decidirem tudo sob os panos como tem acontecido. Nossos representantes politicos são uns covarde e estão aliados a este projeto. O progresso que eles querem destroi vidas, culturas, natureza e eche o bolso destes PARASITAS!
È UM CRIME O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM OS PEIXES LÁ EM JIRAU E SANTO ANTONIO.
NÃO ESTÁ CERTO !!
Oportuno o debate proposto pela professora Raimunda Monteiro. Para contribuir, encaminho aqui no espaço duas notas que têm a ver com esse tema:
30 de Maio de 2012
MP que altera tamanhos de UC’s na Amazônia vai à sanção
Fonte : SITE O ECO
Foi rápido. A Medida Provisória 558/2012, que altera limites de oito unidades de conservação da Amazônia, mal saiu vitoriosa da Câmara e já foi aprovada, ontem, pelo Senado Federal. A MP, convertida em Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2012, foi aprovada em votação simbólica por 68 parlamentares que não se manifestaram, caracterizando que concordavam com a proposta. Houve apenas 3 votos contrários, dos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O projeto vai à sanção presidencial.
As diminuições nas áreas das unidades de conservação têm como objetivo primário viabilizar a construção do Complexo Hidrelétrico de Tapajós, formado por 5 usinas em pontos diferentes do rio Tapajós, todos no entorno ou dentro de Unidades de Conservação. A construção dessas usinas está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e no plano decenal de expansão de energia.
A potência estimada das 5 usinas juntas é de 10.682 megawatts (MW). Para se ter uma ideia, a Usina Hidrelétrica de Itaipu tem a capacidade de gerar 14 mil megawatts (MW). Mas como toda grande Usina, e instalada no meio da floresta nativa, haverá grande impactos. Só o reservatório da usina de São Luiz do Tapajós, a maior do complexo, ocupará uma área de 722 km². A usina hidrelétrica de Jatobá terá um reservatório de 646 km². A soma das cinco usinas dá um impressionante número de 1.979 km² de reservatório.
(…)
As unidades de conservação que tiveram seus limites alterados são: Parque Nacional da Amazônia; Parque Nacional dos Campos Amazônicos; Parque Nacional Mapinguari; Floresta Nacional de Itaituba I; Floresta Nacional de Itaituba II; Floresta Nacional do Crepori; Área de Proteção Ambiental do Tapajós e Floresta Nacional do Tapajós.
30 de maio de 2012
Senado aprova MP que libera usina na Amazônia
https://amazonia.org.br/2012/05/senado-aprova-mp-que-libera-usina-na-amaz%c3%b4nia/
O Senado aprovou, sem nenhuma dificuldade, a Medida Provisória 558/2012, que alterou limites de sete unidades de conservação da Amazônia e retirou delas áreas que serão alagadas por reservatórios de hidrelétricas. A MP, que já passou pela Câmara, só depende agora da assinatura da presidente Dilma Rousseff para se tornar lei, o que ocorrerá em até 15 dias.
A aprovação pelo Senado ocorre dois dias antes do prazo final da MP. Relatora da MP, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) defendeu que a nova lei vai pôr fim à insegurança jurídica que persegue comunidades que vivem em áreas que, posteriormente, foram decretadas como unidades de conservação. A senadora destacou que outro objetivo “não menos importante”, é viabilizar o aproveitamento hidroelétrico, “de modo a assegurar uma matriz energética nacional limpa e garantir o desenvolvimento sustentável do país e o bem-estar da população”.
Para liberar a construção das usinas, o governo reduziu as seguintes áreas de conservação: Parna da Amazônia, Parna dos Campos Amazônicos, Parna Mapinguari, Flona de Itaituba I, Flona de Itaituba II, Flona do Crepori e Área de Proteção do Tapajós. Ao todo, a redução soma cerca de 1.500 km2 de áreas de preservação ambiental na Amazônia. Vanessa Grazziotin pondera, no entanto, que, de maneira geral, houve compensação com a ampliação em outras regiões, com um acréscimo das áreas da ordem de 20.939 mil hectares.
Dada a tramitação relâmpago, sem tempo para discussão, a própria senadora reconhece que não foi possível fazer “uma análise mais detalhada e aprofundada das emendas não adotadas pela Câmara dos Deputados”.
Conforme revelou o Valor na semana passada, a MP editada em janeiro abriu caminho para que a Eletrobras iniciar uma série de estudos para coletar os dados que vão basear o relatório de impacto ambiental da usina São Luiz do Tapajós, maior empreendimento do complexo. O Ibama autorizou a abertura de uma picada na mata com um metro de largura em uma extensão de 33,5 quilômetros e permitiu a captura, coleta e transporte de animais e plantas.
A aprovação da MP e sua conversão em lei não eliminam, porém, a possibilidade de questionamentos jurídicos. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a MP, ação que ainda não foi julgada. Caso o STF decida que a medida foi inconstitucional, a MP e sua lei perdem a eficácia.
Por André Borges Fonte: Valor Econômico
Poderia até comentar mais, mas, Professora Raimundinha, aonde você estava, dormindo? Não é de hoje que os movimentos sociais estão resistindo a essas hidrelétricas em toda a Amazônia. Está parecendo que a senhora quer liderar um levante agora, só agora.
Só “barrarão” as “barragens” quando irmos às vias de fato, armas ou qualuqer coisa parecida, pois os instrumentos legais são dominados pelo aparato estatal.
De novo essa senhora vem com esse papo de preocupação ambiental, quando na verdade, todo mundo sabe que a questão dela é única e exclusivamente ideológica. Ela é contra a iniciativa privada e acabou.
Dona Raimunda, cansamos da senhora.