Promotor de Justiça aposentado, Paulo Roberto Corrêa Monteiro (foto) comenta o post “Protesto de médicos é estupidez”, da lavra do professor Samuel Lima:
Samuel, em seu artigo, está coberto de razão. Precisamos fazer valer o Sistema Único de Saúde, traçado pela legislação nacional, desde a Lei Orgânica do SUS e demais normativas ligadas à área da saúde.
O Governo Federal precisa atender a situação da regularização do sistema em todo o Brasil, principalmente no que tange à interiorização, e não adianta criar uma carreira médica de Estado, porque não daria certo.
Por exemplo: em 1996, assumi a Promotoria de Justiça de Almeirim, e lá chegando constatei que as crianças não dispunham de um médico pediatra para atendê-las. Então fui ao prefeito local para exigir a contratação de um médico pediatra e assim atender a prioridade absoluta exigida pela Constituição Federal em relação ao atendimento da criança e do adolescente.
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O prefeito me retrucou dizendo que tentava contratar um médico ou médica pediatra, mas ninguém se mostrava interessado em receber o salário da época e trabalhar no município em tempo integral, mesmo com um salário atrativo de cinco mil reais. O certo é que ele chegou a oferecer até treze mil reais por mês, mas ninguém quis ir trabalhar naquele lugar, preferindo ficar nas capitais mesmo recebendo dez vezes menos.
Essa é a realidade do nosso interior do Norte, os médicos preferem trabalhar na capital, e nas zonas metropolitanas do que ir para o interior, principalmente quando este é muito distante da capital.
Meus amigos, diga-me qual o profissional que trabalho num órgão público que possui todo o aparato e condições de trabalho necessária ? O professor? Enfermeiro? o policial? ou a psicóloga da rede pública?
Imaginem se todos usagem esse pretexto e agissem como um médico…
Conversa pra boi dormir, toda essa guerra é dos médicos se resume em: RESERVA DE MERCADO
Meu caro colega e amigo Paulo Roberto Monteiro, para melhor entender o seu comentário, é fundamental esclarecer se, na época, a contratação, a que você se refere, do médico em Almeirim, era por concurso ou a título precário (= temporário).
Pergunto isso porque sei por experiência própria de pessoas muito chegadas a mim que o desestímulo maior para aceitar as ofertas das prefeituras do interior é justamente a precariedade do vínculo laboral
Não é que os médicos prefiram trabalhar na capital ganhando menos. É que esses contratos com os prefeitos não lhes dão nenhuma segurança jurídica, principalmente aos jovens formandos com famílias recém constituídas.
Veja você: promotores e juízes, que são muito bem remunerados, desenvolvem um verdadeiro “tropismo” para a capital, isto é, todo mundo é radicado na capital, e, mesmo lotado no interior, a própria carreira se desenvolve em direção à capital, com promoções e remoções de entrância para entrância.
Em razão disso, existe uma rotatividade muito grande desses profissionais nas comarcas interioranas, você sabe. Nada obstante, todos eles têm, desde o início, todas as garantias da carreira, em razão do concurso público e do estatuto juridico – o que já não acontece com os jovens médicos
Um amigo meu recusou um desses contratos temporários de 20 mil mensais de um prefeito porque a única condição que lhe apresentaram era virar cabo eleitoral do alcaide. Outro amigo ficou satisfeitíssimo de receber 15 mil no primeiro mês e no segundo, mas depois de não receber nada no terceiro, nem no quarto e nem no quinto mês, mandou o prefeito para a PQP e voltou, com a mulher e o filho pequeno, para a casa dos pais em Belém.
Por que o Mercandante e o Padilha, em vez de tanto sambalelê às tontas e às cegas, não criam logo um plano de cargos e carreiras federal para médicos no interior, a serem admitidos por concurso universal e com todas as garantias asseguradas aos demais servidores públicos?
Lembra dos tempos da Fundação SESP? Eu lembro: em Alenquer não faltavam médicos “no SESP”, inclusive lá serviram ilustres médicos como Aldine Ramalho, Carlos Costa, Carlos Guimarães, Dalmiro Rangel, Ernani Mota (depois foi Secretário Estadual de Saúde), Everaldo Martins, Gilberta Bensabaht, Salomão Athias, e tantos outros.
Em 1978, eu era Promotor em Santarém e fazia a Assistência Judiciária (não havia ainda Defensoria Pública), atendendo gente de toda parte, alguns deles certamente doentes, e foi quando contraí tuberculose pleural. Sabe onde me tratei? No hospital da F-SESP em Alenquer, com o médico Dr. Pedro Pimentel e assistência do meu irmão médico do Hospital Santo Antônio.
(Esse meu irmão, aliás, ainda acadêmico de Medicina, estagiou no Hospital Santo Antônio e lá se empregou depois de formado, passou mais de 35 anos sem sair de lá e o INSS não quer sequer pagar a aposentadoria dele, pode?).
Sabe o que os burocratas de Brasília fizeram com o hospital da F-SESP em Alenquer? Acabaram com ele. Deixaram o prédio, bem no centro da cidade,ruir abandonado (recentemente foi restaurado para servir como Cartório Eleitoral da Zona.). Em lugar, criaram a Funasa, que virou loteamento político do PMDB (nem sei agora, confesso, quem é o dono do lote).
Então, querido colega, sejamos um pouco mais condescendentes com os médicos, principalmente com os recém formados. Tenho filho médico, irmãos médicos, primos médicos, sobrinhos médicos, amigos médicos e conheço de perto a realidade deles e o quanto eles ralaram para se formarem e trabalharem – para agora virem com “padilhaçadas” para cima deles. Tem graça?
Concordo em tudo, parabens.
Ismaelino, o Hospital de Almeirim, na época era da Fundação SESP, relativamente equipado, mas estava em transição de municipalização. Mas existiam outros médicos dedicados, que moravam no Município, como o Dr. Nelson, o Dr.Hailton Guiomarino, e outros que não eram pediatra. Me referi a especialidade de pediatra. Mas nem a propósito, na questão salarial, o Prefeito de PARANAPANEMA(SP), Márcio Faber, que é médico, resolveu ontem renunciar porque ele como Prefeito ganhava um salário de R$-5.800,00, e antes de assumir a Prefeitura, atendia no Hospital Municipal de Paranapanema e em unidades de pronto-socorro da região, e faturava uma média de R$-30.000,00 mensal. É esta que é a realidade da medicina no Brasil.
Penso também, que a solução seria a criação de mais cursos de medicina no Brasil e que esses cursos não fosse elitizados como o são hoje.
Caro Paulo Roberto, a realidade brasileira é esta: prefeito só quer o cargo quando é ladrão. Ainda que mascare a roubalheira por meio de um cipoal de normas “legais”.
Nem por isso a população deverá permanecer refém dessa situação. Reclamar somente agora depois de 35 anos? Porque não reclamava antes? O Governo de alguma forma tem que ofertar serviços de MAIS MÉDICOS pra população isso sim é caso de vida ou morte.
Esta ai mais uma prova, a politica do governo Federal e justa e legítima. Principalmente no Estado do Pará. ” Quem conhece a realidade e favorável a contratação de médicos estrangeiros”. E o Ministro Padilha, conhece e reconhece a necessidade do Norte. Isso é Fato!!
O sr só nao explicou porquê não foram. Não sei como eram as instalações da promotoria local, mas garanto que são melhores que do hospital e postos de saúde. Não há dinheiro que pague a frustração que seria ver as crianças padecerem por falta de estrutura e insumos.
Permita-me discordar quanto a ineficâcia da carreira médica ser ineficaz caso seja carreira de Estado. Primeiro, caso tivessemos em todos os municipios plano de cargo e salário de acordo com um mínimo atativo certamente teríamos médicos interessados em prestar concurso, mas se no concurso é oferecido 3 mil, acredito que não querem médico interessado no concurso público. Mas ao mesmo tempo fica o mesmo município oferecendo salário ao médico de 20 mil e não consegue ineressado, qual a razão? Será que a explicação é que o médico não tem garantia de que o prefeito cumprira o pagamento do salário, poder ser dispensado a qualquer momento caso contrarie interesse do médico ou de seus aliados partidários, dispensado caso comece a exgir mais equipamentos. Desse modo eu acredito que atualização do plano de cargos e salários seria uma possibilidade. Outro questionamento seria a União ter um piso nacional em valores ao que é pago a magistratura e MP, pois esses profissionais estão nos lugares mais remotos, sempre há interessados nos concursos públicos, por que não haveria com médicos? É fato, se o SUS tiver um piso nacional ofercendo salários razoaveis com garantia do concurso público, haverá interessados, mas enquanto ficarmos aceitando contratos precários de alto valor, organizações sociais permaneceremos com as mazelas e sem medicos. Defendo que até mesmo para o estrangeiro devesse ser oportunizado a naturalização para que prestasse concurso público para médico.
O protesto dos médicos seria estupidez se não metesse o dedo na ferida, combatendo a corrupção no SUS e a demagogia de propostas populistas e ineficazes na saúde. Mais saúde para a população, além de mais médicos, implica em que os governos Federal, Estadual e Municipal combatam os desvios do dinheiro da saúde para o bolso dos espertos de plantão. As instituições em defesa do SUS, inclusive aquelas que representam os médicos em todo o Brasil e no Pará, como os conselhos federal e regional de medicina e o sindicato dos médicos não são contra mais médicos para a população, mas as entidades médicas querem médicos no SUS sejam admitidos por concurso públicos, queremos ainda a implementação imediata do plano de cargos e salários para todos os servidores públicos da saúde, médicos e não médicos e principalmente o controle popular efetivo pelos Conselhos de Saúde do dinheiro gasto na saúde em todos os níveis de governo.
A população brasileira certamente terá mais saúde quando houver um combate efetivo a corrupção no SUS, com a eliminação das empresas privadas que lucram com a doença e com a precarização da mão de obra do médico e de outros trabalhadores. Vejam a matéria do Diário do Pará sobre o enriquecimento das OSs com o dinheiro do SUS, sendo uma delas a Pró-Saúde que gerencia o Hospital Regional de Santarém:
https://diariodopara.diarioonline.com.br/N-170574-GOVERNO+JATENE+PAGA+R$+275+MI+POR+ANO+AS+
Jeso:
O salário pode ser um atrativo inicial, mas não existe contrato entre prefeitura e médico na maioria das vezes, e nenhuma garantia trabalhista. Ninguém vai largar um serviço em capital para ir ao interior sem uma garantia de recebimento dos salários. É necessário sim uma carreira de estado para médicos, como as do judiciário, onde o inicio se faça no interior e posteriormente, por antiguidade ou merecimento, o médico seja relocado a locais mais próximos do capital.
Pelo que observo a classe dos médicos é muito desorganizada, não lutam em favor dos seus direitos trabalhistas, porque que assim fizessem já teriam conseguido alguma coisa, a questão é que são muito individualistas, essa conversa de que não existe estrutura é conversa fiada, nunca se preocuparam com isso, sempre fizeram de seus serviços um leilão, ou seja, quem der mais leva.