Dois comentários, duas opiniões opostas sobre o post Ativista italiano não será extraditado:
De Nazareno Lima:
Nós não esperávamos outra atitude do presidente Lula que não fosse essa decisão soberana. Dignamente decidiu pela permanência do escritor italiano no Brasil.
A reação do governo italiano, da imprensa e de alguns políticos conservadores de lá não tem nenhum amparo e é despedia de qualquer consistência moral.
Como disse o texto ai, o processo esta cheio de vícios, eu diria, pela que já tem de informação, está cheio de fraudes. Se não bastasse às motivações legais que levaram o presidente Lula a decidir pela permanência de Battisti no Brasil, dos crimes dos quais ele é acusado, dois pelo menos ele estava a mais 400 quilômetros quando ocorreram.
Uma das referências, alegado pelos italianos como “reduzido a viver em uma cadeira de rodas”, é Alberto Torregiani autor de um livro que se faz de vitima e pertence a um grupo assumidamente neofacista, já admitiu que Battisti não estava entre os assassinos do seu pai. Está tudo nos autos do processo.
Não podemos esquecer que Battisti foi julgado como réu ausente, representado por advogados com procuração forjada como está indiscutivelmente provada. Além da França, Battisti também viveu no México, onde nasceu sua primeira filha.
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De Ivo do Mapiri:
Este último ato do prresidente Lula foi uma de insensatez incompreensível. Dar gaurita, meramente por questões ideológicas, a um assassino de quatro pessoas não é digno de um presidente. O presidente manchou sua biografia à toa, esse desatino com certeza será reformado pelo Supremo.
Se não bastasse a história de Ronald Biggs, agora temos um assassino em nosso convívio abraçado pela falta de seriedade como nação. Nossa sorte é que esse presidente durante seu mandato foi meramente figura de decoração, nunca governou. O único mérito dele foi ter alguns assessores bons e manter a política de FHC.
É engraçado chamarem Silvio Berluscone de mafioso e corrupto. Os mesmos que falam isso babam o governo mais corrupto e mafioso da história do Brasil. Quanto a não extradição do italiano… é apenas mais um vexame, nesses 8 anos foram tantos que infelizmente já me acostumei.
Andre vc chamou Berlusconi de corrupto e mafioso e o o Lulla , os mais de trinta que respondem por formacao de qudrilha no supremo … isso nao e desculpa .
A Italia tem um governo eleito democraticamente e com a justica livre , deixe-os resolver os problemas deles.
Mais uma coisa , comprar a Italia de hoje com o Brasil ditadura nao tem logica.
Entreguem esse cidadao ao pais dele para que seja julgado e se submeta as decisoes deles.
Claro que a Itália que apoiou o Nazismo é democrática tem até uma turma da máfia exercendo mandato eletivo por lá… como não é democrática??? Há,há,há,há…
Jeso, a postura democrática de informar e possibilitar o debate é característica fundamental e primeira da profissão de um Jornalista.
Como contribuição ao seu blog, repasso esse artigo que li no blog de Zé Beto, escrito por Carlos Henrique de Castro, advogado:
Cesare Battisti, italiano refugiado no Brasil desde 2004, recebeu pedido de Extradição do Governo Italiano (Nota Verbal de 21/02/2007) que foi protocolizado sob nº 1085 de 16/12/2009 junto ao Supremo Tribunal Federal. Com passagens na França até 1982, foi para o México e permaneceu até 1990, voltou para França e veio ao Brasil em 2007.
Em verdade, o corpo do acórdão do Supremo Tribunal Federal não deixou claro que a decisão é do Presidente, pois: quatro votos foram pela Extradição, um voto pela observância do Tratado e quatro votos pelo caráter discricionário do Presidente da República (item 8, página 3, do Acórdão da Extradição 1085 de 16/12/2009, publicado em 15/04/2010).
Contudo, após os debates junto ao Supremo Tribunal Federal esta Corte Constitucional concluiu que a decisão sobre o deferimento da extradição do Supremo Tribunal Federal não vincula o Presidente da República (item VIII do ofício do Relator do STF ao Poder Executivo) e que, portanto, cabe ao Presidente opinar sobre o assunto.
Em síntese, a decisão é eminentemente política e de competência do Chefe do Poder Executivo Brasileiro.
Entendemos que é do Poder Executivo esta prerrogativa, pois ele pode denunciar, isto é, revogar o Tratado firmado com o país requerente da extradição a qualquer momento e se o fizer, mesmo com uma decisão exarada junto ao Supremo Tribunal Federal, esta perde completamente o objeto, pois se trataria de acórdão sobre tratado revogado pelo Poder Executivo.
O costume Constitucional brasileiro é pacífico neste sentido.
Não se pode desconsiderar que na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal assim que ocorria a declaração de refúgio pelo Poder Executivo, este ordenava o arquivamento do pedido de Extradição. Desta feita, o Caso Battisti mudou esta prática, pois mesmo com a demonstração de deferimento do Refúgio houve a recalcitrância pelo não arquivamento da Extradição e a análise dos seus pressupostos legais. Ao final de muitas discussões os Ministros concluíram pelo envio do pedido ao Presidente para que ele decidisse.
Com efeito, a Constituição Federal no seu art. 4º, inciso X, assegura o princípio da concessão de Asilo Político e este é de competência do Presidente.
A Advocacia Geral da União exarou o Parecer nº 17/2010 e o Despacho do Advogado Geral da União Substituto (Processo nº 08000.003071/2007-51) que encamparam a tese de que cabe ao Presidente decidir sobre o tema.
Alguns setores dos meios jurídicos, porém reverberam que não se poderia refugiar um “assassino” de supostos quatro homicídios na Itália.
Contudo, devemos analisar alguns fatos: 1º Os supostos crimes foram cometidos em 1977 e 1979, sob um regime político de duvidosa representação democrática na Itália, cujos processos sequer tiveram o exercício do Direito ao Contraditório e da Ampla Defesa, foram julgamentos à revelia de Battisti; 2º Mesmo que se considere que os crimes foram cometidos, esses o foram por motivação política, o que configura a hipótese de Asilo Político; 3º Configura-se claramente o temor de perseguição política atual o que inviabiliza a entrega do asilado para o
país requerente; 4º assim deve-se distinguir punição de perseguição, neste último caso o asilo é dever do Estado brasileiro; 5º As prescrições pela pena brasileira se consumaram e isto é impeditivo da Extradição, mesmo que os crimes fossem comuns e não políticos; 6º A leitura histórica sobre se o crime foi político ou comum cabe ao Presidente da República na análise de seus pressupostos, e não ao Supremo Tribunal Federal, pois os motivos
vinculantes do Ato Administrativo não permitem esta prospecção jurídica; 7º a narrativa histórica da Itália de 1977 e 1979 é controversa mesmo nas visões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, se Battisti seria um ativista político ou um homicida comum, se é que foi ele o autor dos crimes.
Mas como diria o cronista: “a política mudou (…) o delegado geral recebe ordens superiores e manda apurar o caso e entregar os culpados à Justiça” (XAVIER, Valêncio. Crimes à moda antiga. Publifolha, 2004, p. 99), daí a percepção que os ventos políticos podem afetar o juízo de culpabilidade dos chamados crimes políticos.
Apesar de tudo isto, há a clara construção pela mídia internacional de uma suposta luta entre o legal e o justo que não é uma invenção dos romancistas e dramaturgos, mas produto da realidade, orquestrada pela informação incompleta dos fatos (GALLARDO, Angel Ossorio y. A Alma de Toga. Coimbra: Coimbra Editora, 1956, p. 16). Neste caso não se pode admitir “il giudice legislatore”(o juiz legislador – in ALPA, Guido. L´Arte di giudicare. Itália, Laterza, 1996,
p. 3), pois o juízo de concessão de refúgio é de competência exclusiva do Poder Executivo.
Em conclusão, o retorno do processo de Extradição ao Supremo Tribunal Federal não pode, de forma alguma, rever a decisão do Chefe do Poder Executivo e a nosso sentir a soltura deveria ser imediata, não fosse talvez o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, o autor do voto contrário à concessão do asilo ao refugiado. Se isto, por hipótese ocorrer, para se demonstrar a prevalência do Poder Executivo, este pode imediatamente denunciar o Tratado com a Itália e daí a decisão do Supremo Tribunal Federal se esvazia por completo, fato que em última ratio comprova a soberania do Poder Executivo nestas hipóteses.
Para Cesare Battisti cabe esperar com a fé descrita por Dante Alighieri: “é a fé, em si, substância do desejo e argumento do bem não aparente; e desta forma é que a concebo e vejo (Canto XXIV, 64).
*Claudio Henrique de Castro é advogado
É bom ratificar o que é dito em suas argumentações senhor Cláudio Henrique, que a decisão do Presidente da República do Brasil reflete a opinião do povo que o elegeu e ponto final, o STF não deve se meter, portanto, nesse tipo de decisão eminentemente política.
Lula tirou um militante político das mãos de um fascista italiano, o corrupto Berluscone. Ou melhor, deu uma banana para os que achavam que ele ia pegar corda do PIG. E saiu do governo pelos braços do povo e não pela porta de trás como FHC e tantos outros.
Um miltante ……. vc quer dizer um assassino .
Se o Berluscone e corrupto o que dizer da permissidade do Lulla no caso mesalao .
André,se houve mensalão, até porque nada foi decidido ainda na justiça, então ele foi fichinha, perto da roubalheira da era FCH, em que mais de 30 bi de dólares saíram do Brasil para o exterior na maior (pesquise em revistas e jornais da época ainda tenho aqui em casa). DETALHE: CPI no governo FHC (que devemos esquecer para sempre esse demagogo da elite) era somente um sonho de verão da oposição responsável daqueles tempos.
Ivo do Mapiri, seu comentário vejo que foi por vc ter assistido o Jornal da Band, procure saber sobre o PIG. Agora caro piguinho, o viúvo negro(FHC), como Sociólogo perdeu muito feio em maneira de governar um pais da grandeza do Brasil, um metalúrgico nordestino, sai do governo nos braços do povo. Vc lembra como saio de cena o teu viúvo negro? Se não lembras, eu falo! Foi pelo túnel que dava acesso ao EUA, ele só fez ou faz falta para pessoas incompetentes como vc, que além híbrido tucano cruzado com demônio, por onde governam a desgraça acompanha. Espirito Santo, Minas Gerias, São Paulo. Peço pra Deus que olhe pelo nosso Pará, o tucano daqui é igualzinho os de lá. Penso que vc é assinante da VEJA, FALHA DE SÃO PAULO, se fores vc esta muito mais muito bem informado, talvez esteja p da vida em não conseguir uma vaguinha de puxa no governo do bode velho não é! Te liga vou quebra teu galho, lê e relê, e chore de emoção.
Em 1989, o Tratado de Extradição foi assinado pelos governos brasileiro e italiano e sua ratificação só entrou em vigor quatro anos depois. Para a defesa de Battisti, a permanência dele no país estaria garantida pelo próprio tratado, cujo artigo 3 estabelece que a extradição pode ser negada nos casos em que há “razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos mencionados”.
Ivo do Mapiri o Lula não é burro como o FHC.
Pedro Maia, André que bom foi seus comentários, vejo que informações seja qual for, me orgulho do povo brasileiro a saber discutir com a maneira inteligente e sensata. Que este ano seja de paz, saúde e sucessos a todos nós.
Sera Lula o pai o REAL ……
Só pra lembrar: A Itália é governado por um mafioso e corrupto.
So para lembrar tambem ….. na Italia assim como no Brasil julgamentos sao condunzidos por juizes nao por presidentes e primeiros ministros .
Esses problemas Italianos sao comuns no Brasil tambem
Decisão soberana e corretíssima do Presidente Lula. O Cesare Battist é um exemplo a ser seguido no combate aos opressores do povo: VIVA BATTIST, VIVA CHE, VIVA HUGO CHÁVEZ , CAPITÃO LAMARCA, DILMA, LULA, ETC…
Quanto aos que invejam o Presidente Lula digo: “PRAGA DE URUBU NÃO PEGA EM CRISTÃO”. Feliz Ano Novo a todos!!!
Faltou Osama Bin Ladin …..
Caro Jeso,
Enquanto Nazareno Lima mostrou que é uma pessoa bem informada, o outro (Ivo do Mapiri) demosntra que se esconde com pseudônimo e tenta tripudiar sobre algo que não tem o mínimo de conhecimento. É um analfabeto da informação isenta. Mas também pudera: é uma viúva do maior “entregador do patromônio brasileiro”. Esses tucanos ressentidos não aceitam o que
um torneiro mecânico tenha deixado a Presidencia da Republica com quase 90 por cento de aprovação, e tenha colocado o Brasil entre as nações mais respeitadas do planeta. Mas eu entendo esse sentimento: é pura inveja.
Abs
Olá Ivo, quanto ódio, imagine se os presidentes dos países que deram asilo aos brasileiros acusados de serem subversivos (como chamavam os “terroristas” na época), pensassem como você? Lula, Fernando Henrique e tantos outros “terroristas” julgados pela “justiça” brasileira teriam sido extraditados e provavelmente mortos pela ditadura.
Você é de uma ignorância sem limites ao dizer que o Lula não governou. Ele governou sim, antes dele quem governava o Brasil era o FMI, os EUA e as empresas multinacionais que quase compraram todo o Brasil.
Quem não governou (segundo você) saiu com a maior aprovação que um presidente já teve, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Claro que isso gera inveja e dor-de-cotovelo, e a negação é a única saída para os despeitados.
O presidente tomou uma decisão legal que a justiça brasileira delegou a ele. Um governo como o Italiano que tem como primeiro ministro um mafioso e corrupto como o Berlusconi, não tem moral para falar de uma decisão soberana do governo brasileiro.
Antes de Lulla o FMI governava pois nao tinhamos uma moeda forte , apos o REAL , que teve como idealizador o entao Ministro da Economia FHC derrubou um dos maiores problemas brasileiros … coube ao PT que chamava o plano REAL de eleitoreiro somente administrar e colhere seus frutos ….
A Italia tem um governo eleito democraticamente e suas intituicoes sao fortes e livres assim como no Brasil , lembre-se que a mesma faz parte da Uniao Europeia , quanto a usar a corrupcao associado a mafia para tentar manter esse cidadao que preferiu fugir de seu pais a enfrentar a justica cria-se um vacuo para qualquer criminoso brasileiro fugir do Brasil pois esse problema semelhante tambem ocorre em nossas terras
Enfim , esse cidadao itailano e de responsabilidade de seu pais , que volte a acertar suas contas com a justica italiana .
Com essa decisao ,abres-e espaco a Osama Bin Ladin para tentar pedir asilo politico ao Brasil
Ei! Armando não se esqueça que a Itália aderiu ao III Reich, ou precisamente ao Nazismo com seu fascismo que dura até hoje na figura desse tal Berluscone que até parece mais é nome de mafioso mesmo. E na Itália durante a 2ª GM o Brasil venceu vários combates como Monte Castelo etc., Essa questão do Battist foi uma beleza de fácil, bastou uma canetada do Lula e tchau! Elite italiana vingativa.