Você já viu L200 na areia de Copacabana?

De Alex Arnold, por e-mail, a propósito do post Jovem usa Jeep para destruir praias:

Em primeiro lugar, pelo que se observa no vídeo do Jeep postado no Youtube, é evidente o cometimento de um crime ambiental.

Em segundo lugar, tão lamentável quanto cometer um crime dessa espécie e querer legitimá-lo em virtude:

a) do acusado possuir meios (dinheiro) e alto nível educacional:
Isso somente pode agravar a situação do acusado na medida em que é de se exigir que uma pessoa que possui um mínimo de instrução deva agir de maneira completamente diversa do acontecido, ou seja, sendo esclarecido, ilustre, sabido, versado, sua ação deveria nortear-se pela preservação do meio ambiente para essa e para as futuras gerações.

b) de existir outros problemas na cidade:
O fato de existir outros problemas na cidade de Santarém não exclui a responsabilidade que todos temos de preservar o meio ambiente e de respeitar o sossego alheio (som alto, fumaça, carro na praia, etc.).

Ademais, no Brasil, assim como em todos os países que respeitam os direitos de seus cidadãos (Convenção de Estocolmo), o direito a propriedade não é absoluto. Dessa forma, a propriedade deve atender a sua função social. E uma das dimensões da função social da propriedade é exatamente a do respeito ao meio ambiente.

Diante disso, mesmo que o motorista do caso em comento estive em uma praia privada, se é que isso é possível, tal conduta não seria admita pelo Direito Penal Ambiental pátrio. O proprietário de um imóvel tem o dever de preservar o meio ambiente sob pena de sofrer o rigor da Lei (multas, desapropriação e condenação penal).

Infelizmente, o que observamos no vídeo não é um acontecimento isolado. Existe uma parcela significativa da sociedade de Santarém que entende que eles e seus filhos tudo podem, que não há limite. A conseqüência, geralmente, é desastrosa.

São jovens, por exemplo, que perdem sua vida em acidentes de trânsito disputando rachas, ou o que é mais triste ainda, atropelados.

Eu, que resido em Alter do Chão, sou testemunha do desrespeito ao meio ambiente no principal e internacional balneário da cidade. Festas com som alto até sete horas da manhã e automóveis circulando impunemente na praia do Urubu, que fica próxima ao Hotel Beloalter, acontecem corriqueiramente. As autoridades municipais não atuam como deveriam.

O som alto, por exemplo, no município de Olinda é motivo de multa de até R$ 7.000,00 e recolhimento do equipamento. E aqui??? Nada. A Secretaria de Meio Ambiente é inerte. Olinda pensa no sossego de seus habitantes e no turismo.

Vale destacar que em janeiro passado o trânsito impune de automóveis na Praia do Urubu (Alter do Chão) quase causou a morte de uma menina de seis anos de idade. A camionete L200 chegou a encostar na criança que felizmente nada sofreu. O motorista, por sua vez, estava com o som tão alto que não ouviu os gritos da família da criança. Depois do ocorrido, o motorista achou por bem sair da praia e beber sua cerveja em outro lugar. E isso para alguns é diversão!?!

Para mim, fica a pergunta: é preciso atropelar uma criança para entender que a praia é um lugar para pedestres, para famílias, onde todos são aparentemente iguais, sem carros para esconder suas inseguranças e neuras???

A esperança é que dessa vez o Ministério Público Estadual leve adiante a investigação criminal e, após, ofereça a denúncia, pois se é verdade que existe uma parcela da sociedade Santarena que entende que eles e seus filhos tudo podem, de outro lado, existe uma maioria silenciosa, que deveria se organizar e reivindicar o seu devido direito ao sossego, que respeita o meio ambiente e seus semelhantes.

Por fim, o blog do Jeso está de parabéns por levantar questões que interessam a todos, como é o caso do vídeo do Jeep postado no youtube.

Por derradeiro, no campo econômico, as praias do Tapajós são atrações turísticas de nossa região exatamente da mesma forma que os são as praias no Rio de Janeiro. Assim sendo, pergunto: alguém já viu uma camionete L200 circulando na areia da praia de Copacabana?