STF suspende concurso com 67 mil inscritos para PM do Pará marcada para amanhã
Luiz Fux, presidente do STF: concurso da PM do Pará suspenso. Foto: Congresso em Foco

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Pará, que seria realizado neste domingo (14) com 67 mil inscritos, em razão do agravamento da pandemia da covid-19 no estado.

Fux atendeu pedido do Ministério Público do Pará. O MPPA pediu a concessão da cautelar diante da fase vermelha da doença decretada no Pará no dia 10 de março.

 

Na avaliação do presidente do STF, a realização de provas representaria “grave risco de lesão à saúde pública”. Para ele, o concurso poderá ser realizado em nova data, quando a situação melhorar.

“Com efeito, a concentração presencial de tantos candidatos em momento de agravamento da crise sanitária vivenciada pelo Brasil e também pelo Estado do Pará representaria grave risco de lesão à saúde pública. Adicionalmente, as provas poderão ser adequadamente realizadas em data oportuna, quando relativizadas as restrições de circulação estabelecidas pelo próprio Estado do Pará.”, destacou o ministro.

Na decisão, o ministro Fux proíbe ainda a “realização de todas as fases/etapas de concursos públicos e/ou processos seletivos simplificados em andamento em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou para entrega de documentos, enquanto em vigor as fases vermelha ou preta de classificação de nível de risco do Decreto Estadual no 800/2020 e atualizações posteriores”.

O concurso para PM do Pará foi suspenso por decisão da primeira instância. Mas, no último dia 12 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará liberou a realização da prova.

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O MPPA argumentou ao Supremo que a decisão do tribunal implicava em grave lesão à saúde pública, já que tem o efeito nefasto de determinar a realização de prova de concurso público a ocorrer em 14/03/2021, em plena pandemia com cerca de 67 mil candidatos.

Para o MP, a realização da prova mesmo com a garantia de medidas sanitárias – como rigoroso plano de policiamento nos locais de prova e aumento do número de salas (com 22 candidatos por sala) – não seria suficiente.

Fux destacou que as informações apresentadas retrataram “o iminente colapso no sistema de saúde”.

“O requerente alega que ‘o mês de março revelou o agravamento do cenário pandêmico no Estado do Pará’, juntando à petição boletins epidemiológicos que comprovam, a partir de dados científicos, a veracidade de suas alegações. As informações retratam, ainda, o iminente colapso no sistema de saúde local, ante insuficiência de leitos clínicos disponíveis para atendimento aos contaminados”, frisou o presidente do STF para justificar a decisão.

Com informações do STF


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