A Justiça em Santarém aumentou o valor da fiança a ser paga por médicos acusados de furto de energia elétrica e, assim, responder pelo crime em liberdade.
A decisão foi proferida pelo juiz Rômulo Nogueira de Brito, da 2ª Vara Criminal, nesta sexta-feira.
O “reforço da fiança” foi de R$ 9.593,90, o que dará um total de R$ 14.309,85 a ser pago por cada um dos acusados.
“Por se tratar, em tese, de furto qualificado pelo concurso de pessoas, bem como em razão das condições patrimoniais dos autuados [em flagrante]”, justificou o magistrado em decisão na manhã de hoje.
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O valor inicial da fiança foi de R$ 5 mil.
Os médicos autuados foram:
— Ricardo Tomás da Costa;
— Cristiano Carvalho Pessoa, e
— Rafael Uizumi Murakami.
Eles têm até 48 horas para efetuar o pagamento do “reforço da fiança”, “sob pena de quebra e consequentemente restauração do estado flagrancial”.
Quem também foi alvo da operação “Energia Limpa”, deflagrada ontem (18) em Santarém e que combate fraudes e furtos de energia elétrica por consumidores, foi Ronald Santos Prata.
Ele foi liberado da prisão em flagrante após pagamento de fiança de R$ 5 mil. O juiz decidiu não reajustar esse valor para esse acusado.
FURTO QUALIFICADO
Furto qualificado, segundo o Código Penal no artigo 155, é aquele que ocorre com destruição ou rompimento de obstáculo; abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; emprego de chave falsa ou mediante concurso de duas ou mais pessoas.
Ele é assim chamado, portanto, devido ao modo de execução do delito, que facilita a sua consumação.
No furto comum (ou simples), a pena é de reclusão de 1 a 4 anos, e multa. No qualificado, é aplicada pena de 2 a 8 anos, e multa.
CONTRAPONTO
O Blog do Jeso não conseguiu localizar os advogados dos 4 acusados. O espaço para o devido contraponto continua aberto.
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gostaria que a justiça fosse rápida também quando fosse a favor do consumidor,pois, tive vários eletrodomésticos queimados em várias quedas sucessivas de energia e nunca fui restituído de nada. uma palhaçada nunca ganhamos nada é tanta enrolação que a gente cansa.
A Justiça funciona rápido pra Celpa, queria que fosse assim pra nós rotineiramente assaltados nas ruas, e pelas tarifas impagáveis impostas pelo desgoverno e suas empresas associadas aos cidadãos pagadores de impostos, parabéns pela efetiva funcionalidade…