por Evaldo Viana (*)
A leitura do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 4º bimestre, publicado pela Prefeitura de Santarém, demonstra, resumidamente, o ingresso de receitas e a realização das despesas do tesouro municipal no período de janeiro a agosto de 2010.
Esse relatório, de publicação obrigatória, mostra que nos quatro primeiros bimestre do corrente ano ingressaram nos cofres públicos do município a fortuna de R$ 180,03 milhões, dos quais R$ 158,36 milhões originários de transferências dos governos estadual e federal.
A arrecadação própria do município totalizou no período R$ 12,57 milhões, dos quais R$ 1,87 milhão correspondem à arrecadação de IPTU e R$ 7,23 milhões de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
— ARTIGOS RELACIONADOS
As despesas empenhadas, por seu turno, somaram R$ 179,44 milhões. Desse total, R$ 78,67 milhões destinaram-se ao pagamento da folha salarial, R$ 331.364,82 a juros e encargos da dívida, R$ 71,54 empenhados no pagamento das demais despesas de custeio (exclusive pessoal e encargos) e R$ 27,98 milhões, segundo o RREO do 4º bimestre, destinados a investimentos.
As maiores e mais importantes despesas, consideradas por função ou área, assim se comportaram: repasse à Câmara de vereadores, R$ 3,31 milhões; Administração (atividade meio), R$ 13,16 milhões; Assistência Social, R$ 3,24 milhões; Saúde, R$ 39,78 milhões; Educação, R$ 67,57 milhões; Cultura, R$ 3,15 milhões; Agricultura, R$ 5,86 milhões; Transporte, R$ 14,61 milhões e Desporto e Lazer, R$ 651 mil.
Das funções acima, cumpre detalhar as despesas com Educação, Saúde, Assistência Social e transporte. Dos R$ 67,57 milhões gastos com Educação R$ 51,29 milhões correspondem a despesas com Ensino Fundamental, R$ 325 mil com Ensino médio, R$ 4,65 milhões com Educação Infantil, R$ 886 mil com Educação Especial e R$ 6,77 milhões com alimentação e nutrição dos alunos.
Do montante gasto com Saúde R$ 22,06 milhões destinaram-se a Atenção Básica, R$ 15,71 milhões a Assistência Hospitalar e R$ 1,72 milhões a Vigilância Epidemiológica.
Das despesas com Assistência Social R$ 91.975,00 foram com Assistência ao Idoso, R$ 123.254,00 com Assistência ao Portador de Deficiência, R$ 1,19 milhão com Assistência à Criança e ao Adolescente e R$ 1,16 milhão com a Administração Geral.
Já na Função Transporte R$ 10,75 milhões foram gastos com transporte rodoviário, que inclui pavimentação e manutenção de vias públicas, R$ 1,62 milhão com transporte hidroviário e R$ 1,85 milhão com Atividades administrativas.
Além dessas áreas, o governo Maria do Carmo II gastou R$ 448.226,26 com Segurança Pública e R$ 459 mil com a Função Habitação.
É dever informar ao contribuinte que as despesas com segurança foram única e exclusivamente para manter a Secretaria de Segurança Pública, pois até onde se sabe e a vista alcança esta secretaria não tem e não mantém um único policial, visto que o município não tem guarda municipal, embora o governo federal ao município tenha destinado recursos para a sua criação e manutenção.
O mesmo fenômeno se dá nas despesas com Habitação, cujo propósito óbvio seria construir moradias, casas e habitações. Como é notório que o governo municipal não construiu um mísero casebre esse ano, deduz-se que os R$ 459 mil foram gastos integralmente em atividades administrativas, ocorrência essa corriqueira e cotidiana em governos ineptos.
Ao lado destas despesas, outra merece atenção: as despesas com propaganda, cujo total até agosto somou R$ 2,36 milhões, o que representa duas vezes mais o que a prefeitura gastou com Assistência ao Idoso, Assistência aos portadores de deficiência e Assistência à criança e ao adolescente.
Pelo critério de prioridade da prefeita Maria do Carmo propagandear obras inexistentes é mais relevante do que assistir as crianças, idosos e deficientes desamparados.
Frise-se que o desperdício do dinheiro público pelo governo municipal também se dá de outras formas, por exemplo, o valor estratosférico que o município paga pela coleta do lixo, que de janeiro a agosto consumiu R$ 9,17 milhões do tesouro municipal.
Talvez a coleta de lixo espacial não chegue a tanto demande e menos recursos do que o dispendido pela prefeitura para
coletar lixo terrestre.
Eis como, em linhas gerais e resumidas, o governo municipal gasta o dinheiro do contribuinte. Parece-nos óbvio que R$ 180,0 milhões não são suficientes para resolver todos os problemas de Santarém, pois muitos e complexos são os problemas do nosso município, mas é certo que houvesse austeridade, critérios razoáveis de prioridade e seriedade na gestão dos recursos públicos, seguramente o povo santareno teria mais obras e serviços de melhor qualidade.
———————————————
* Servidor público federal, é articulista do blog e um dos maiores especialistas em orçamento no Pará.
Gostei muito do debate é assim que melhoramos as coisas.
Sem comentarios PARABENS EVALDO, essa é cara do governo de santarém até 2012, afinal é por isso que a cidade não desenvolve em todos os sentidos…………..fico felíz por vc e por muitos que decepcionado com esse governo só daram a resposta nas urnas aguardem…..
“Realmente, não dá para comparar Londrina, Canoas e porto alegre com Santarém. Lá pagam bem melhor aos garis e por isso mesmo a coleta de lixo deveria ser mais cara do que aqui. Não é o que acontece, pois santarém deve ter a coleta de lixo mais cara do Brasil.”
È CLARO, AQUI , SEGUNDO O JATENE, SÓ TEM MOCORONGO…
EVALDO PARABENS PELOS SEUS ARTIGOS. A IMPRESSAO QUE ME CAUSA E QUE VOCE E EXTREMAMENTE BEM INFORMADO. JA CHEQUEI INFORMAÇOES SUAS POSTADAS NESTE BLOG E VERIFIQUEI QUE SAO VERDADEIRAS. SO TE PEÇO QUE NAO PARE DE INFORMAR NOSSA POPULAÇAO PORQUE MEIA DUZIA DE GATOS PINTADOS NAO GOSTAM DE SABER A VERDADE.
Evaldo
A clean, faz outros serviços:
Coleta lixo hospitalar
varrição de ruas
capina
pintura de meio fio
coleta lixo na periferia com carroceiros
já vi tb coleta de lixo em mojuí, tabocal, alter do chão….
é bom vc pensar nisso
Evaldo, como não tenho os dados completos, com descrições de rubricas e aplicaçõs, somente usando números absolutos, não teria, como um todo, de contrapô-lo ou mesmo de corrobora-lo em sua plenitude. Mas usando apenas os números inteiros, vamos análisar um ponto que acho fundamental, e que melhorou sobre maneira em nossa cidade, que é a coleta de lixo.
Acredito que sua comparação com o valor pago pela prefeitura de Santarém à coleta de lixo espacial, é no minímo, estapafúrdia, visto este valor, sequer se aproximar a operação de um lançamento de algo ao espaço, então mandemos esta comparação, sim, ao ESPAÇO, e voltemos aos números.
Você nos coloca como absurda a quantia de R$ 9,17 milhões dos cofres públicos a coleta de lixo. Nossa!! este valor é muito alto, É, quando lido dentro de um contexto por nós manipulados, mas vejamos, como bem você nos informa os valores são de janeiro a agosto, que perfazem 8 meses de coletas, então vamos a matemática simples:
R$ 9,17 milhões / 8 meses = R$ 1,15 milhões POR MÊS (alto para o nível de Santarém???)
R$ 1,15 milhões mês / 280.000 habitantes = R$ 4,09 por habitante/mês
Se considerarmos uma familia com 5 pessoas e a coleta se dar 12 vezes por mês, teríamos R$ 1,70 por coleta para esta familia.
Se você ainda achar mais caro que a coleta de lixo espacial, pegue você seu lixo e vá no seu carro jogar o lixo na Perema e me diga quando dará no fim do mês.
Nós devemos sim, sempre fiscalizar a aplicação do dinheiro público, mas devemos, também nos preocupar com o que dissemos.
Viva a DEMOCRACIA!!!!
Sr. Gari Lages,
O sr. refuta minha tese de que o valor que o povo santareno paga pela coleta de lixo é sobremaneira elevado e faz uso de uma fórmula simplista para provar o contrário, ou seja, que pagamos um valor irrisório para manter a cidade limpa.
Cumpre, inicialmente, esclarecer que a população atendida pela coleta de lixo sequer chega perto de 280.000, quando muito, se aproxima dos 200.000 habitantes, que corresponde à população urbana.
Sendo assim, o seu critério valor/per capita já se apresenta em elevado estado de decomposição.
Mas vamos a uma metodologia mais adequada ao caso. Consideremos o valor por tonelada de lixo recolhida, critério considerado o mais usual, senão o único para a contratação desse tipo de serviço.
Considerando que cada santareno (população urbana) produz 1 kg/dia de lixo, chegamos a uma produção diária de 200 toneladas, que multiplicado por 365 dias nos dá 73.000 toneladas/ano.
Levando em conta que a prefeitura paga R$ 12,0 milhões por ano à empresa responsável pela coleta, chega-se a R$ 164,38 por tonelada. É pouco? É irrisório?
Vamos agora comparar com o valor pago por outros municipios onde a coleta de lixo também é considerada muito boa, à semelhança do que ocorre em Santarém.
1) São José dos Pinhais/Paraná: R$ 100,45/tonelada;
2) Canoas/RS: R$ 73,57
3) Porto Alegre/RS: R$ 67,25
4) Londrina/PR: R$ 63,98
Comparando com este último, Santarém paga quase R$ 100,00 a mais por tonelada, que multiplicado por 73.000, daria R$ 7,3 milhões.
Um outro aspecto a se considerar sr. Gari, é que a prefeitura faria uma monstruosa economia se optasse pela execução direta desse serviço, pois o sr. não deve ignorar que a tecnologia utilizada para a coleta de lixo não foi licenciada pela NASA ou nenhuma empresa especializada em tecnologia espacial, e assim sendo, bastaria ao municipio adquirir 5 ou 6 caminhões coletores, aou preço total de não mais que R$ 1,5 milhão, contratar 30 ou 40 garis, realizar manutenção nos veículos de forma regular e e adquirir combustível a preços de mercado e eis que teríamos uma economia suficiente e bastante para realizarmos obras e serviços demandados pelo povo.
Obviamente que esse é o ponto de vista de um contribuinte que vê com extrema revolta o dinheiro público ser transformado em lixo, cuja reciclagem beneficia a uns poucos em detrimento do povo santareno.
Ei Evaldo, agora o Lage te travou, a sua explicação não convenceu. Inventa outra irmão, compar Santarém com Canoas, Porto Alegre, etc., ai já é falta de inteligencia.
Realmente, não dá para comparar Londrina, Canoas e porto alegre com Santarém. Lá pagam bem melhor aos garis e por isso mesmo a coleta de lixo deveria ser mais cara do que aqui. Não é o que acontece, pois santarém deve ter a coleta de lixo mais cara do Brasil.
Esses gastos com habitação e segurança pública são uma vergonha. Se fossem calcular os gastos de obras superfaturadas concerteza os valores seriam muito úteis para a melhoria da saúde pública que está masi que capenga.
Uma das obras que acho exorbitante e inútil é a praça feita próxima ‘a Cargil. Vão gastar mais de 1 milhão em uma praça sendo que várias que já existem estão abandonadas, como a da São Sebastião.
Aldenor,
O Evaldo não precisa de cargo comissionado, é servidor puplico, concursado e estável, diferentemente, de algumas familias tradicionais de santarém, que vc bem conhecer.
Caro amigo Evaldo Vaina.
Parabêns pelo texto.
Gostaría de saber se vc tem informações sobre a relatório do PAC em Santerém.
Um abraço.
Olá Paulo Afonso,
Abaixo, o link para a página da CGU de onde se pode baixar os relatórios da Controladoria sobre as inspeções especiais e ordinárias realizadas em Santarém.
Procure, na relação, o município desejado. Há dois relatórios. Um relativo às obras do PAC e o segundo trata da liberação de recursos de convênios Santarém/governo federal
https://www.cgu.gov.br/sorteios/index1.asp
Um abraço
Assim, com as informações detalhadas que a Prefeitura disponibilizou, até eu posso fazer uma análise e não com comentários tendenciosos, mas reais. Nunca li nenhum comentário de Evaldo Viana que não tivesse o único e exclusivo interesse de macular a imagem do governo de Maria, mas at;e entendo, pois Evaldo, por ser ex-petista, é frustrado em não ter assumido no primeiro ano do Mandato de Maria, um cargo de confiança. Mas Evaldo sabe doq ue eu estou falando
Pô, Aldenor, então faça o contraponto ao senhor Evaldo Viana com as mesmas “informações detalhadas que a Prefeitura disponibilizou”. Faça a análise e mande para o blog, a fim publicarmos, na íntegra. Assim, o senhor estará contribuindo para os leitores, para o cidadão santareno entender melhor as aplicações de recursos feitas pelo governo Maria II.
O seu ataque ao autor do artigo nada acrescenta ao debate que ele propôs aqui. Nada, repito.
Aldenor se não tens nada a acrescentar “POR QUE NON TE CALLAS ?”
cara, entendo que voce não sabe sequer sobre o que o evaldo, brilhantemente falaou…. cala-te, cala-te….
Parabéns Evaldo, muito contundente suas observações.
Precisamos de “GESTORES” públicos, não “Políticos Profissionais” que nada conhecem de Gestão. Isso é coisa séria!
Daí temos que conviver com uma cidade em frangalhos e que dá vergonha de ver.