Foto: Jeso Carneiro/Gazeta de Santarém
Apoio e protesto à Cargill na audiência pública realizada hoje em Santarém
O MP (Ministério Público) do Pará informou ao Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, 14, que vai determinar a abertura de inquérito policial para investigar a veracidade dos dados do Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) do terminal de grãos da Cargill, em Santarém.
Promotores e procuradores que participaram hoje da audiência pública realizada no município, para discutir o documento, têm fortes suspeitas de que informações contidas nos estudos não são verdadeiras.
Caso confirmada a falsidade dos dados, o inquérito policial vai apurar as responsabilidades da Cargill e da empresa que realizou os estudos.
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Durante a audiência pública, integrantes do MPF e do MPE relataram a representantes da Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) as irregularidades encontradas e agora aguardam um posicionamento da secretaria sobre o caso.
Para o MPF, se realmente houve manipulação dos dados não deve ser concedida qualquer licença ao projeto da Cargill.
Procuradores da República que participaram da audiência pública em Santarém também anunciaram que consideram necessária a realização de novas audiências públicas sobre o tema.
Fonte: MPF/Pará
Gostaria de informar ao jardison que não é o bairro da liberdade, se há alguem do bairro não são todos, pois sou moradora do bairro e não tenho nenhum vinculo com tal cargil. Procure se informar pra comentar um absurdo desse. Não sou a favor da empresa, não dependo da empresa, trabalho e se a cargil sair daqui so fará um grande favor para todos nós.
Acho engraçado é que as faixas de apoio de associaçoes de moradores eram idênticas, tanto a da Aldeia, quanto do Salé, Liberdade, e Cipoal eram faixas do mesmo material, mesma letra, mesma grafia, o que me leva a suspeitar quem mandou fazer uma, mandou fazer todas…
Gostaria de saber se há alguma iniciativa social implantada pela Cargil, sem ser com seus funcionários, em Santarém. Se estiverem interessados estamos precisando de patrocínios…rsssss
A Cargill está pagando o preço der ter construido seu terminal com irregularidade.Sem ter apresentado o projento de impacto ambiental.
A disposição do EIA-RIMA na legislação brasileira é falha. Principalmente pelo fato de a lei exigir que o interessado no licenciamento ambiental do empreendimento (no caso da CARGIL o terminal portuário) pague para que uma empresa determine num estudo técnico conclusões favoráveis em relação à viabilidade do projeto.
É claro e evidente que nem uma empresa contratada para tal fim declararia a impropriedade da construção do terminal portuário ou de qualquer outro projeto.
Por isso é muito difícil de acontecer transparência e imparcialidade na elaboração do EIA-RIMA.
Outro importante aspecto a ser destacado foi à inércia do poder público, ausente no exercício do poder de polícia administrativa. Porquanto diante da construção do porto deveria ter embargado a obra no início, até que fosse apresentado o EIA-RIMA (ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL E O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL ), o que não aconteceu.Assim, não foi exercido a fiscalização e a atribuição de licenciamento ambiental, a não ser tardiamente, iniciado pelo Ministério Público federal que agiu como fiscal da lei por a SEMA e o IBAMA terem sidos omissos, porquanto a lei exige que na ausência do órgão ambiental competente o órgão federal deveria agir supletivamente, atraindo a competência de autorizar ou não o empreendimento para si.
Agora que o porto já foi construído é tarde demais, pois os impactos ambientais (econômicos, sociais, naturais, aquáticos), já ocorreram e precisam ser minimizados e gerada uma compensação de acordo com os danos dos prejudicados.
A demolição não resolverá todos os problemas.
Amenizará a tensão social e produzirá outros danos econômicos aos beneficiados direta e indiretamente pelo pólo agrícola instalado na região Oeste do Pará..
O razoável é cobrar da empresa o cumprimento da lei.
A obra só poderia ter sido levada adiante com o EIA-RIMA, agora que ele foi criado, deve ser condicionado ao cumprimento das normas técnicas estaduais e federais das resoluções do conselho nacional do meio ambiente e pronto.
Elisá Rafael Gomes.
Prof. de direito agro-ambiental da FIT
Normas pertinentes
Lei 6.938/81 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97. Parecer nº 312 do ministério do meio ambiente.
Gostaria de informar ao jadirson, que deve se levar em conta os empregos indiretos também..
Com a devida vênia, não acredito em irregularidades nos estudos apresentados ao projeto do EIA-RIMA, tudo foi minunciosamente analisados pelo MPF. o argumento não passa de um engodo , tentam novamente impedir que o projeto CARGIL se concretize. ah… Santarém….
madeira não pode mais ser retiradas, o peixe está acabando, o jeito é voltar ao extrativismo, colher castanha e sernabi dos seringais (por enquanto), breve isso também não poderá mais, então o jeito será pedir beneficio social, eu hein.
Gostaria de perguntar aos moradores da liberdade quantos trabalhadores do bairro estão empregados na CARGIL?