Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Banhos determinou que o Facebook retire ao ar um perfil anônimo que divulgava fatos inverídicos sobre a ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva.
Com a decisão, proferida ontem, 7, a empresa terá 48 horas para remover o conteúdo, além de fornecer os dados dos administradores do conteúdo.
A decisão do ministro foi tomada a partir de uma ação do partido Rede Sustentabilidade.
A legenda alegou que foram publicados 5 textos que associavam Marina Silva a atos de corrupção.
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Segundo o partido, a ex-senadora não é investigada em nenhum processo em andamento na Justiça.
Ao decidir sobre a questão, o ministro afirmou que, embora a Constituição garanta a liberdade de expressão, a proteção não se estende a casos de manifestação anônima.
“Devemos estar dispostos e engajados em fazer destas eleições uma disputa leal, com incondicional respeito às regras do certame eleitoral, demonstrando fidelidade às instituições e ao regime democrático”, entendeu o ministro.
Com informações da Agência Brasil
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