Em fase de alegações finais, na Justiça Federal em Santarém, uma ação movida pelo MPF (Ministério Público Federal) há 6 anos contra a MRN (Mineração Rio do Norte).
A mineradora com QG em Porto Trombetas é acusada de poluição hídrica — enquadrada na lei 9.605/1988.
O MPF chegou acusar 2 executivos da MRN de participação no suposto crime. Mas o juiz do caso, Érico Pinheiro, rejeitou a inclusão deles como réus no caso.
As alegações finais é a fase da ação penal que antecede a sentença. Que, segundo o magistrado, deve ser proferida “ainda neste ano”.
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