Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram contra a validade do marco temporal das terras indígenas, nesta quinta-feira (31).
Com isso, o placar do julgamento já está em 4 a 2 contra a tese defendida pelos ruralistas, que estabelece que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.
Após o voto de Barroso, a sessão foi suspensa e o julgamento voltará na próxima quarta-feira (6).
O julgamento desta quinta havia recomeçado com o voto do ministro André Mendonça, que se manifestou a favor da tese.
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Ele fez uma longa retrospectiva histórica sobre os locais ocupados pelos indígenas desde o século 16 e disse que caso o marco temporal seja derrubado “descortina-se a possibilidade de revolvimento de questões potencialmente relacionadas a tempos imemoriáveis”.
Votaram contra: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso.
Votaram a favor: Nunes Marques e André Mendonça.
Com informações da Folha de S. Paulo
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Olha a que ponto chegamos… O STF tendo que decidir a quem pertence as terras, que na verdade sempre pertenceram aos povos indígenas. Eles são tão donos da terra, quanto os europeus foram invasores. Basta lembrar que quando os europeus chegaram aqui, os povos indígenas já estavam nesta terra a milhares de anos. Logo, senhores, eles merecem respeito e o direito de viver por toda a vida na terra que sempre foi deles. Respeito e vida longa aos povos da floresta.