Operação Perfuga: Ampep repudia críticas ‘inverídicas’ do presidente da OAB

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Operação Perfuga: Ampep repudia críticas 'inverídicas' do presidente da OAB, Membros do MP e Polícia Civil que comandaram a Perfuga
Membros do MP e Polícia Civil o Pará que comandaram a operação Perfuga

A propósito da matéria Operação Perfuga: “A OAB não tem medo do Ministério Público e nem da polícia”, a Ampep, entidade que reúne os promotores de justiça do Pará, remeteu ao site/blog Jeso Carneiro a nota abaixo, na íntegra.

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A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), entidade de classe que congrega os membros do Ministério Público do Estado do Pará, vem a público desagravar e repudiar as declarações a respeito da operação Perfuga que investiga crimes de peculato, falsificação de documento público, corrupção e associação criminosa, envolvendo agentes públicos na Câmara Municipal de Santarém.

Os promotores de justiça José Augusto Nogueira Sarmento e Ramon Furtado Santos participaram da ação, feita em conjunto com a Polícia Civil. Esta Associação repudia veemente as ofensivas e inverídicas declarações proferidas contra o Ministério Público por meio do presidente da subseção da OAB, Ubirajara Bentes de Souza Filho, durante entrevista coletiva realizada na sexta-feira (18).

Com o objetivo de elucidar os fatos, a Ampep presta os seguintes esclarecimentos:

– Os advogados alvo da ação foram transportados em carros do Ministério Público, sem uso de viaturas. Suas imagens e nomes foram preservados. Após a prisão, a custódia passa a ser da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE). Em recente reunião realizada na Vara de Execução Penal ficou acertado que enquanto a OAB está viabilizando a construção da Sala de Estado Maior na penitenciária local os custodiados continuarão a serem destinados ao quartel de Corpo de Bombeiros.

– O artigo do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) que trata da necessidade comunicação expressa à seccional da OAB não faz referência acerca da forma e prazo. Cabe frisar que esta formalidade foi cumprida pelo Ministério Público por meio do envio de mensagem formal e clara ao representante do OAB via aplicativo de mensagens para celular e também reforçada via entrega de um ofício redigido pela Polícia Civil.

Esta Associação reafirma ainda o seu compromisso em defender as prerrogativas dos membros do Ministério Público e repelir quaisquer interferências ou iniciativas difamatórias a seus associados. Os membros ministeriais pautam seus atos em normas e leis, agindo sempre em prol da sociedade de um modo geral.

Nesta linha, esta entidade não aceitará manifestações apaixonadas, típicas daqueles que buscam criar fatos como estratégia jurídica e estará ladeada aos associados na garantia de sua independência e prerrogativas, valendo-se de todas as medidas judiciais (cíveis e criminais) contra qualquer um que se julgar acima da lei.

A Diretoria


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6 Comentários em Operação Perfuga: Ampep repudia críticas ‘inverídicas’ do presidente da OAB

  • Só um país de vergonha como o Brasil dar tratamento diferenciado pra advogado, isso é um absurdo. O cara cometeu crime era pra ir de tamburão igual qualquer pessoa. Vai acontecer isso em um país de primeiro mundo… tá passando da hora de rever estes atrasados conceitos. Ainda querem dar porte de arma pra advogado, outro absurdo, ia chover traficante fazendo direito.

  • A quem interessa tentativa de desmoralização da operação perfuga?
    Nem a defesa dos investigados manejou instrumento jurídico ou veio a público atacar a operação, mas o presidente da OAB local realizou a defesa mais apaixonante publicamente dos advogados envolvidos, coautores e partícipes.
    O discurso do presidente da OAB é um discurso volta para os seus eleitores advogados, mas que não convence à sociedade.
    Além da defesa dos advogados, para qual não foi constituído como advogado, o presidente da OAB, deveria vir a pública dizer, quando e como instaurará o[ devido processo legal administrativo, a fim de apurar as faltas funcionais nas quais os advogados investigados podem ter incorrido. Partir da presunção de inocência, não significa omissão quando à instauração de investigação.
    A OAB está ciente dos fatos desde o ano passado quando o inquérito policial teve início, porém desde então tem se mantido silente, reforçando a ideia que a sociedade possui da OAB: de que o corporativismo imuniza vários advogados de alguma sansão prevista no código de ética dessa classe.
    Nem os advogados de defesa falaram em nulidade, absoluta ou relativa, mas o presidente da Ordem, em entrevista para esse Blog, que buscará anular o processo.
    Em jogos estão mais que as prerrogativas dos advogados, enquanto investigados, pois é bom lembrar, são investigados e autuados por cometimento de crimes, e as prerrogativas, existem em razão da função por eles exercitadas. Ser servidor fantasma e coautor de peculato não é função de advogado. As prerrogativas dos investigados não constituem-se em Direito absoluto a constituir-se em barreira que impede as autoridades de serem investigados por desvio do dinheiro público,
    O devido processo legal deve apontar futuramente se há inocentes ou culpados e se prerrogativas foram ou não violadas, mas causa estranheza aos observadores a ausência de posicionamento da OAB, pelo seu presidente, quanto ter sido ou não instaurada, inclusive de ofício, processo ético-disciplinar para apurar o caso.
    Não há prejuízo em defender prerrogativas e ao mesmo investigar o caso. A simples defesa sem pronunciamento de que instaurará processo disciplinar dá a entender que a OAB está apenas preocupada na defesa pessoal dos advogados envolvidos investigados no caso. A sociedade espera estar errada, pois esta não é a tradição da ordem. E isso que se espera.

    1. Infeliz Ubirajara Bentes Filho da OAB, vulgo Birinha, um pouco de lucidez não faz mal a ninguem. Hoje advogado presidente de corporação, ontem Chefe do Setor de Tributação da Prefeitura no Gov. Ronan Liberal, não mudou para melhor, ao contrario, o super birinha sempre querendo aparecer, com muitas bravatas arrogantes, pensas que o Estatuto do Idoso vai te proteger Dr. Folclorico .

  • Ministerio Publico está de Parabens , assim que se trabalha pois o Ministerio Publico faz juz ao salario que recebe pois é o Povo que paga o Salario do MP, é o dinheiro publico que está em jogo, parabens MP os senhores tem todo apoio da sociedade, ninguém está acima da lei

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