Publicado em por em Justiça, Lista

Nenhum dos 18 advogados é concursado, segundo o MP

Os 18 procuradores de Santarém que o Ministério Público pede a exoneração
Prefeitura de Santarém: alvo da ação civil pública do MP. Foto: Arquivo JC

Em ação civil pública, com obrigação de fazer, ajuizada em dezembro, o Ministério Público do Pará (MPPA) pede liminar (decisão urgente) para exoneração imediata de 18 procuradores municipais de Santarém (PA).

Nesta segunda (10), a Justiça se manifestou sobre o caso: deu prazo de 72 horas para que o município se pronuncie em contraponto sobre o pedido, subscrito pelo promotor Diego Belchior Santana.

Nenhum dos 18 advogados é concursado. Todos foram nomeados, segundo o MP, ao arrepio da lei. O portal JC noticiou a decisão nesta terça-feira (11) em primeira mão.

Confira quem são os 18 procuradores na mira do MP. O TJPA (Tribunal de Justiça do Pará), em agosto do ano passado, julgou inconstitucional a lei municipal de nomeação de procuradores.

1 – José Olivar de Azevedo, nº 1 da Procuradoria Fiscal do Município.

2 – Francisco Leandro Tavares Leal, procurador fiscal adjunto do Município;

3 – André Dantas Coelho, lotado na Secretaria de Administração e Governo;

4 – André Ferreira Pinho, lotado na Secretaria de Administração e Governo;

5 – Daniella Holanda de Aguiar Chaar, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social;

6 – Delzuita Conceição Aguiar, lotada na Secretaria de Administração e Governo;

7 – Deyse Carolina Furtado dos Santos, lotada na Secretaria de Administração e Governo;

8 – Elizabete Alves Uchoa, lotada na Secretaria de Administração e Governo;

Juiz declina competência por erro
José Olivar e Leandro Leal: 2 dos procuradores quem o MP pede a exoneração imediata

9 – Flavia Rafaella Pereira Leal, lotada na Secretaria de Administração e Governo;

10 – George Wilson da Silva Calderaro, lotado na Secretaria de Infraestrutura;

11 – Greyce Helen Lira Vidal, lotada na Secretaria de Meio Ambiente do Município;

12 – Matheus Iago Coutinho Gomes, lotado na Secretaria de Administração e Governo;

13 – Milena Braga Sardinha, lotada na Secretaria de Administração e Governo;

14 – Pedro Jakson Marcelo de Jesus Junior, lotado na Secretaria de Agricultura e Pesca;

15 – Rafael de Sousa Rego, lotado na Secretaria de Administração e Governo;

16 – Rilva Cibelle Farias Lira, lotada na Secretaria de Administração e Governo;

17 – Wallace Pessoa Oliveira, lotado na Secretaria de Administração e Governo;

18 – Welberth Luiz Costa da Silva, lotado na Secretaria de Administração e Governo;


Publicado por:

Uma comentário para

  • Há pouco tempo atrás, a OAB de Santarém praticamente obrigou que a gestão municipal anulasse o concurso para contratação de advogados/procuradores para o município de Santarém, eis o motivo, querem ser nomeados sem concurso, assim é muito bom, é bom demais.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *