Uma empresa, a CCM, de Minas Gerais, e 5 pessoas viraram réus em ação de improbidade administrativa na Justiça Federal em Santarém (PA), por suposto superfaturamento nas obras do hospital-materno infantil, ainda não concluído.
O caso foi noticiado em primeira mão nesta tarde de terça (25) pelo BJ (Blog do Jeso).
A denúncia foi ajuizada em 2019 pelo MPF (Ministério Público Federal). O magistrado a acatou no último dia 17.
— LEIA AINDA sobre esse caso: Materno-infantil: “Não pratiquei nenhum ato de improbidade”, diz Alexandre Von
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Confira os 6 réus da ação:
① Alexandre Von. Prefeito de Santarém no período de 2013 a 2016. É filiado ao PSDB. Foi na sua gestão que a maioria dos recursos foram repassados pela União ao município.
② Antônio Nicolau Paternostro. Fazia parte da comissão formada para fiscalizar a obra pública, com poderes para emitir parecer técnico, boletim de medição e termo de recebimento parcial da obra. Trabalhou até o final de 2016 como assessor técnico de engenharia no extinto NGO (Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais).
③ Claudionor Santos Rocha. Também fazia parte da comissão formada para fiscalizar a obra pública, com poderes para emitir parecer técnico, boletim de medição e termo de recebimento parcial da obra. Administrador, tinha a responsabilidade de fiscalizar os contratos, documentação e prestação de contas. Até o final do governo Von, trabalho como chefe de divisão na Seminfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura).
④ Edilson Pimentel de Sousa. Engenheiro, era o titular da Seminfra no governo Vo. Tinha a responsabilidade final pela fiscalização da obra, bem como, segundo o MPF, “a higidez das informações que certificou no bojo das avaliações”.
⑤ Construtora Centro de Minas (CCM) Ltda. A responsável pela maior parte da obra. Foi, de acordo com o MPF, diretamente beneficiada com o superfaturamento, pois o recurso “a maior” foi pago a ela. Também teria se favorecido com os pagamentos em duplicidade e com o pagamento de itens que não foram efetivamente prestados.
⑥ Luiz Otávio Fontes Junqueira. O representante da CCM, “tendo contribuído para o superfaturamento dos valores e se beneficiado com tal prática, uma vez que sua empresa recebeu mais por itens que nem mesmo foram executados e o superfaturamento foi superior a R$ 1 milhão”, conforme a denúncia do MPF.
Tomara que seja logo inaugurado esse hospital. Santarém precisa
Concordo. Muito, precisa muito.
Esse hospital era pra estar inaugurado
Jeso foi no governo do prefeito Alexandre von que caixa econômica financiou projeto da pista de lazer e urbanização da Av Anysio Chaves.
Acontece que obra se concentrou lá na praça de eventos (praça da biblia) e alguns metros na frente.
Da prefeitura até Quixadá está cheio de mato, prefeitura está enchendo de mudas de árvores (enchendo linguiça no popular), vai virar matagal. Vai virar florestal. Cadê as pistas, quiosques e iluminação??
Sem nenhum criterio tecnico, pois já tem parque da Cidade arborizado com pista de caminhada
Jeso foi no governo do prefeito Alexandre von que caixa econômica financiou projeto da pista de lazer e urbanização da Av Anysio Chaves.
Acontece que obra se concentrou lá na praça de eventos (praça da biblia) e alguns metros na frente.
Da prefeitura até Quixadá está cheio de mato, prefeitura está enchendo de mudas de árvores (enchendo linguiça no popular), vai virar matagal. Vai virar florestal. Cadê as pistas, quiosques e iluminação??
Sem nenhum criterio tecnico, pois já tem parque da Cidade arborizado com pista de caminhada
Eita. Lamentável isso
Eita. Lamentável isso
Jeso e esse projeto da pista do aeroporto velho na Anysio chaves?? Vc sabe qdo custou? A caixa econômica financiou. É só mato, plantaram uma infinidade de árvores e mudas. Vai ser um florestal e obra sem pé nem cabeça, sem pista de caminhada da av Sérgio Henrique até quixadá. Só matagal
Jeso, não seriam os sócios administradores da construtora os réus?
Neste caso, o MPF só listou um sócio, o Luiz Otávio Junqueira.
Por isso que a obra não foi concluída, segundo o MPF. O governo federal em dois meses conclui