O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará anulou o julgamento de um caso de feminicídio ocorrido em Santarém em 2015, cujo réu foi condenado pelo tribunal do júri em fevereiro deste ano.
A decisão, à unanimidade, foi da 1ª Turma de Direito Penal do TJ, em sessão realizada na última terça-feira, 21.
Os desembargadores, com base nos argumentos dos advogados do réu Ednei Pantoja, 26 anos, anularam o julgamento por “cerceamento da defesa”, e determinaram a realização de “um novo júri” popular.
O voto da relatora do caso, desembargadora Vânia Lúcia Silveira, foi decisivo para esse desfecho.
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A vítima do crime, Leidiane Sousa Guimarães, 26 anos, teria sido morta a pauladas pelo seu companheiro Ednei Ramos Pantoja.
A defesa do réu no TJ foi feita pelos advogados Filipe Martiniano e Kleber Raphael Machado.
Neste link, mais informações sobre o tribunal do júri anulado.
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