Vai ter show do cantor Léo Magalhães neste sábado (8) em Mojuí dos Campos (PA). O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará derrubou a liminar do juiz Felipe Ferreira, da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, proferida na quarta-feira (5), a pedido do MPPA (Ministério Público do Pará).
A apresentação do artista sertanejo faz parte da 11ª edição da Festa da Integração Nordestina, o maior evento cultural de Mojuí.
O recurso (agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo) foi ajuizado na 1ª Turma de Direito Público do TJPA e acatado pela desembargadora Célia Regina Pinheiro nesta quinta-feira (6).
“Não identifico a utilidade da medida liminar para a prevenção de gasto eventualmente classificado como excessivo, já que o valor sequer poderia, a princípio, ser devolvido pelo contratado, observada sua boa-fé objetiva. Em verdade, o prejuízo tende a ser inverso, sem qualquer benefício em contraprestação”, justificou a magistrada.
“Releva ponderar que a lide [a ação do MPPA] não se verte à discussão da legalidade do contrato, senão a evitar eventuais prejuízos advindos de sua execução”, ponderou.
Rubrica específica
Para o MPPA, o show bancado com recursos próprios pelo município, na valor de R$ 270 mil, seria incompatível com a situação de emergência que Mojuí dos Campos vive desde janeiro deste ano em virtudes das intensas chuvas.
Essa tese, no entanto, foi refutada pela desembargadora. “O valor empenhado na despesa em questão decorreu de rubrica específica, alusiva ao apoio e incentivo às manifestações culturais”, rechaçou.
A defesa de Mojuí dos Campos esteve a cargo da PJM (Procuradoria Jurídica do Município), dirigida pelo advogado Gonçalo Imbiriba Júnior.
Leia a íntegra da decisão do TJPA.
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Como se diz, beleza. Show sertaNOJO hoje para o qual o irresponsável e incompete prefeitinho nanico, gastou uma fortuna, e a partir de segunda feira continuam as reclamações de ruas esburacadas e empoeiradas, estradas e ramais sem a mínima condição de trafegabilidade, hospital e postos de saúde muito provavelmente sem medicamentos básicos, e muito mais mazelas.
perfeito: é como se dinheiro de prefeitura fosse é para gastar com porcaria , jamais com algo útil.