O prefeito de São Félix do Xingu (PA), João Cleber (MDB), tomou uma decisão histórica e não vai aceitar a mineradora Vale minerar no solo do município sem antes cumprir com as condicionantes do acordo firmado com o município.
Em uma reunião com representantes da Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), nesta terça-feira (30), o mandatário e o deputado estadual Torrinho Torres (Podemos) apresentaram uma proposta para que o estudo do Eia-Rima do projeto Onça Puma seja dividido, já que São Félix do Xingu possui 73% do projeto, enquanto Parauapebas, 27% da área explorada.
Tanto Torrinho Torres quanto João Cleber foram categóricos em afirmar que a Vale só vai continuar a exploração mineral em São Félix do Xingu se pagar o retroativo de tudo o que deve de impostos ao município.
Alvará e condicionantes
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A mineradora pretende abrir um segundo forno para processamento de níquel no projeto Onça Puma, mas esbarra na resistência da prefeitura em não liberar o alvará até que cumpra com as condicionantes do acordo firmado com o município.
O prefeito e deputado, além de do representante do escritório de advocacia Pinheiro & Pena Forte, de uma reunião em Belém com Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade da Semas.
Na ocasião, foi apresentado um relatório com as condicionantes que devem ser cumpridas pela Vale. O prefeito pontuou os erros que existem no projeto de licenciamento da mineradora e reforçou aos representantes da Semas que a prefeitura não irá conceder o alvará de funcionamento enquanto o município não receber a contrapartida da Vale.
“São Félix muito pouco recebeu da Vale de compensação pela extração do minério. E enquanto eu for prefeito, não vou permitir que as empresas explorem as riquezas do município sem olhar pela população, sem fazer os reparos dos danos ambientais”, criticou o prefeito.
Respeito à população
Por sua vez, o deputado Torrinho Torres compartilhou um vídeo no qual afirma que não haverá meio termo. Ou a Vale paga o que deve de impostos, em respeito à população de São Félix do Xingu, ou deixará de explorar minerais no solo do município.
“A gente não quer migalhas. A gente quer que a Vale pague o que deve. Por isso, estamos aguardando a posição do Estado do Pará para que essas condicionantes sejam aplicadas e a Vale realmente, seja uma empresa cidadã para São Félix do Xingu”, afirmou o deputado.
Área de exploração
73% do projeto de exploração de minério do projeto Onça do Puma estão concentrados no município de São Félix do Xingu. Apesar disso, a Vale, segundo o prefeito João Cleber, não cumpre o papel social e nem promove investimentos para compensar os danos ambientais desde que começou a operação na região.
O prefeito João Cleber tem afirmando de forma recorrente que não concederá o alvará à Vale enquanto as condicionantes não forem cumpridas. Tanto o prefeito quanto o deputado afirmam que a Vale jamais priorizou o município de São Félix do Xingu.
O deputado informou que irá cobrar do governador Helder Barbalho que as condicionantes sejam cumpridas pela mineradora e que a Semas também não conceda a licença de operação.
Durante a reunião, o prefeito João Cleber propôs ao secretário adjunto e técnicos da Semas, que seja feito novo estudo de EIA-RIMA, agora, de forma separada. Um para São Félix do Xingu e outro para Parauapebas.
A empresa tem histórico de sonegação de impostos, que está em torno de R$ 60 milhões.
Com informações da Ascom/Deputado Torrinho Torres
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