O governo do Amazonas entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que se declare a inconstitucionalidade das normas baixadas pelo governo de São Paulo que incentivam a produção de tablets, os computadores portáteis do tipo prancheta.
De acordo com o governador do Amazonas, Omar Aziz, os incentivos fiscais colocam em risco a Zona Franca de Manaus, por estabelecerem uma competição desigual entre os estados.
Aziz pede liminar para suspender dispositivos de uma lei de 1989 e de dois decretos, um de 2000 e outro deste ano. Ele afirma que as normas permitem redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, a zero se o produto for fabricado em São Paulo, enquanto a tarifa para produção na Zona Franca de Manaus (ZFM) é de 12%.
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Para o governador amazonense, a competição fiscal entre os estados vai contra a Constituição, que procurou sanar as desigualdades regionais criando incentivos ao comércio na Região Norte.
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Manaus tema maior frota do Norte.
Ta na hora de dividir esse filé ….. fabricas assim são MUITO bem vindas no nosso Pará também.
Parabéns ao governador Aziz! Se depender dos nossos colonizadores paulistas tudo à eles nada a nós. Com a criação de Tapajós e carajás, aumentaríamos e junto com o nordeste equilibrariamos a representatividade política nacional e aí poderíamos ter uma divisão do bolo nacional mais justas, e o Brasil amortizaría uma dívida social histórica para com o povo da região norte-nordeste.
Parabens ao governador ? !!
Rapaz te prepara que o tratamento aos paraenses vai ser o mesmo dado aos paulistas .
Melhor torcer pelos paulistas pois se der certo lá pode pingar alguma coisa para cá .