Com municípios que estão distantes até 1.400 quilômetros de Belém, o oeste do Pará é uma das regiões que deve sofrer influência positiva direta com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento Impositivo.
A afirmação é do autor da PEC, deputado federal paraense Hélio Leite (DEM).
Ao falar das alterações feitas no Senado e perspectiva para aprovação na Câmara, o parlamentar destaca que a consolidação do pagamento das emendas de bancada será decisiva para incrementar a economia regional com investimentos, principalmente no que tange às obras estruturais.
Segundo Hélio Leite, os constantes contingenciamentos não permitiam a execução de obras estruturantes como a construção de pontes, pavimentação de rodovias, construção de hospitais, escolas, entre outros projetos relevantes para melhorar a qualidade de vida da população e consequentemente fomentar o desenvolvimento regional.
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A exemplo de Santarém, cidade polo do oeste paraense, muitos outros municípios esperam por estes investimentos em obras estruturantes, o que deve tirar do papel muitos projetos que visam promover o crescimento da região. Algumas cidades, como Alenquer, Juruti, Santarém e Belterra, por exemplo, são as que, segundo o parlamentar, vão poder comemorar.
Para esses municípios, Hélio Leite empenhou emendas que somam R$ 3,8 milhões, para equipamentos de unidades de saúde, centros de esportes, ônibus escolares, academias ao ar livre, maquinários agrícolas, entre outros.
As emendas estão distribuídas da seguinte forma:
— Santarém: R$ 1.944.076,60;
— Belterra: R$ 1.250.000,00;
— Juruti: R$ 125.000,00 e
— Alenquer: R$ 518.750,00.
Ainda segundo o deputado, as mudanças na PEC feitas no Senado em nada altera o otimismo de parlamentares que defendem a aprovação proposta como iniciativa importante para a realização de grandes obras por todo o país.
APOIO DE BOLSONARO
Hélio Leite lembrou que a PEC, que tramita desde 2015, no seu primeiro ano de mandato, recebeu o apoio à época do então deputado Jair Bolsonaro, hoje presidente da República.
“Eu colhi mais de 200 assinaturas na época e comecei ali a consolidar essa conquista que não é minha, mas de todos os parlamentares e do Brasil”, analisa.
Com as emendas de bancada se tornando obrigatórias, os estados devem ter algo em torno de R$ 4 bilhões a mais a partir de 2020 para aplicar em obras definidas em conjunto pelos deputados e senadores de cada estado.
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