Agência Brasil
O desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou a suspensão temporária do processo de licenciamento ambiental relativo às obras da Usina Hidrelétrica São Luís do Tapajós, no Rio Tapajós, oeste do Pará, e todas as ações relacionadas ao empreendimento.
De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, na decisão, que ainda não foi publicada no Diário Oficial da Justiça, o desembargador determina a suspensão “até o julgamento do mérito da presente ação”.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou, no mês passado, o pedido ao TRF-1 como recurso contra decisão da Justiça Federal em Santarém, que havia negado a interrupção das atividades.
Segundo o recurso, atendido na íntegra, antes de serem feitos estudos de impacto ambiental que demandem a presença de técnicos no local, é preciso haver consulta “livre, prévia e informada”, não apenas aos povos indígenas, mas também às populações tradicionais atingidas, nos moldes do estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
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Acho q os jonais dvr invertiga mais as obras d estadio d santarem e o ginasio d campo da america estao mt lentas e poucos funcionarios como cidadao gostariamos d respostas
Anderson,
Se mandassem instalar um grupo gerador barulhento no quintal da tua casa, tu ia achar bom? Tu gostaria de ser ouvido antes? Ou não? Então porque os indios não podem ser ouvidos já que serão diretamente impactados pela obra? Vai estudar um pouco o que significa a convenção 169 da OIT antes de falar besteira.
Sobre a Bolsa Braquelo, essa já existe desde a colonização do Brasil.
Timo, releia o que escrevi. Penso que a população inteira do Pará tem que ser escutada, especialmente a população diretamente afetada, não somente índios e populações tradicionais; afinal todo o potencial energético do Pará deve ou deveria a priori ser explorado para melhorar nossas vidas, o excedente sim deve ser vendido para os demais Estados. Por enquanto o que vejo é nós produtores de energia pagarmos os preços mais elevados de tarifas. Assim, primeiro leia com atenção, discernimento e insenção de ânimo antes de escrever besteiras. Jeso, eu sinceramente vou deixar de responder para anônimos e pseudônimos, pois se escondem atrás da covardia, logo não existem. Mostra a cara covarde inseguro.
Nas próximas manifestações contra as hidrelétricas de Belo Monte e do Tapajós, eu estarei lá. Levarei minha lamparina a óleo, símbolo de um novo tempo, de que um outro mundo é possível…
Bando de atrasados! Um punhado de gente decidindo sobre o destino e o potencial energético de todo um país!
Eu, branquelo e hétero, me sinto nada perto de índios, negros, viciados, quilombolas, mototaxistas, presidiários, pequenos produtores, políticos e seus filhos e afilhados, desembargadores e seus filhos e afilhados, sem terras, bolsistas do governo (bolsa família, bolsa guerrilheiro, bolsa estiagem, bolsa petista desempregado porque perdeu eleição, bolsa venezuela, etc, etc), enfim, “tudo o que não presta” (exagerando) tem mais direito que eu, que qualquer cidadão, estudante, trabalhador ou empresário de bem que paga seus impostos escorchantes para manter um bando de aproveitadores. Se alguém falar que é empresário, é logo taxado de ladrão, de bandido. Lógico, não generalizo, pois sei que tem gente de bem até entre os políticos, coisa rara, raríssima, mas tem. Agora, não aceito quando leio notícias do tipo: É preciso haver consulta livre, prévia e informada não apenas aos povos indígenas, mas também às populações tradicionais. Putz! Índios e populações tradicionais vão decidir o que fazer com nosso potencial energético limpo, em detrimento de toda uma população formada também por branquelos, sararás, arigós, estrangeiros naturalizados, trabalhadores de todas as espécies que pagam seus impostos, empresários, caboclos, pescadores, agricultores, professores, alunos, enfim, é a parte decidindo pelo todo. Espero, no próximo século, que meus descendentes tenham direito a receber a Bolsa Branquelo e também a Bolsa Hétero, pois seremos avis rara. Quem viver, verá!