Regional cancela exames de câncer por falta de transporte de insumos

Publicado em por em Oeste do Pará, Santarém, Saúde

Regional cancela exames de câncer por falta de transporte de insumos
HRBA (Hospital Regional do Baixo Amazonas), com sede em Santarém: exames suspensos. Foto: HRBA

O Ministério Público Federal (MPF) informou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, que o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém (PA), deixou de oferecer o exame necessário para coletar informações e combater os tipos mais frequentes de câncer – que são os de mama e de próstata – e para avaliar problemas no coração, rins, tireóide, pulmões e outros órgãos.

A suspensão do chamado exame de cintilografia vem ocorrendo desde o início do mês, segundo dados encaminhados ao MPF pela direção do hospital.

Também de acordo com o HRBA, atualmente existem 439 pacientes aguardando na fila para fazer esse exame. O hospital é referência do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de câncer e atende demandas de todo o oeste do estado.

A única clínica que realizava o exame na região está desativada por falta do material radioativo necessário para a execução do procedimento.

Para conseguir o exame ou para passar por outros diagnósticos e tratamentos que dependem de radiofármacos, pacientes do oeste do Pará estão tendo que ser removidos para Belém ou para municípios fora do estado, o que compromete as contas públicas do município de Santarém, informou o MPF à Justiça.

A apresentação dessas informações ao tribunal complementa pedido que o MPF vem fazendo à Justiça desde o ano passado, para que seja determinada a retomada imediata do serviço público essencial de transporte aéreo de material radioativo para Santarém, em especial os insumos para exames e tratamentos médicos.

Retomada do serviço

A Latam Airlines deixou de fazer o transporte de radiofármacos em todo o Brasil em março de 2021. No entanto, até o momento não há outra empresa com possibilidade de assumir esse transporte em rota com destino a Santarém.

O MPF pede que a Justiça obrigue a Latam a retomar esse serviço até que outra companhia aérea assuma a tarefa. Para o MPF, mesmo que a Latam Airlines tenha avisado a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério da Saúde sobre a interrupção do serviço, essa providência não desobriga a empresa de continuar a prestá-lo até que outra companhia assuma o transporte.

Apesar de as demais companhias aéreas também possuírem a certificação para o transporte aéreo de artigos perigosos, atualmente estão impossibilitadas de realizar essa tarefa por motivos logísticos, segundo informaram ao órgão ministerial.

A Azul Linhas Aéreas não possui voos regulares e diretos entre os municípios onde os insumos são produzidos e Santarém. Como a vida útil desses insumos é curta, a empresa não pode assumir o compromisso desse transporte, informou ao MPF.

A Gol Linhas Aéreas respondeu que não pode transportar os insumos porque não tem a certificação necessária para o transporte terrestre dos itens. O transporte terrestre, no caso da Gol, é necessário porque em Santarém o terminal de cargas da companhia fica fora da região aeroportuária.

Com informações do MPF

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