Globo critica recuo de Lula, “capitulação à chantagem” e violência dos indígenas em Santarém

Em editorial publicado nesta terça-feira (24), o jornal O Globo classificou como um “erro” a decisão do governo federal de revogar o decreto que previa a concessão de hidrovias estratégicas na Amazônia, incluindo a do Rio Tapajós.

O veículo de comunicação, um dos mais influentes do país, afirma que o recuo da gestão Lula representa uma “capitulação à chantagem”, após episódios de violência registrados no Porto de Santarém, no oeste do Pará.

O jornal destaca que o decreto incluía as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND), visando facilitar o transporte de grãos e minérios. No texto, o editorial rebate a justificativa do secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos, de que a decisão foi fruto de uma “escuta ativa” dos povos indígenas.

Impacto local e crítica às invasões

O Globo ressalta que as manifestações coordenadas pelo Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (Cita) extrapolaram o direito à reivindicação ao envolverem a invasão do terminal da Cargill em Santarém e o vandalismo em escritórios da empresa.

“Não é tolerável invadir propriedades e praticar vandalismo contra empresas essenciais para o êxito do pujante setor do agronegócio brasileiro”, diz trecho do artigo.

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O texto também pontua que a reação ao decreto foi “exagerada”, uma vez que o normativo previa apenas a realização de estudos técnicos de navegabilidade, e não o início imediato de obras. Para o jornal, suspender estudos técnicos impede que informações importantes sobre impactos ambientais e sociais sejam levantadas de forma independente.

Reflexos políticos e de mercado

A análise de O Globo sugere que a motivação da revogação foi política, visando reduzir o desgaste do Palácio do Planalto junto à sua base aliada, especificamente o PSOL. Segundo o jornal, ao ceder diante de atos de violência, o governo federal envia um sinal negativo para o ambiente de negócios e afugenta investimentos externos.

O Globo conclui que, embora as comunidades indígenas devam ser ouvidas, o governo tem o dever de equilibrar as demandas com outros setores, como o agronegócio, para garantir a infraestrutura logística necessária ao escoamento da produção regional.

Eis a íntegra do editorial de O Globo:

“Foi um erro o governo federal ter decidido revogar a concessão de hidrovias na Amazônia, cedendo à pressão descabida de lideranças indígenas que incluiu atos de vandalismo e invasão de propriedade privada. O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluía no Programa Nacional de Desestatização as hidrovias nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, estratégicas para facilitar o transporte de grãos na região.

O secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos, atribuiu a decisão à “escuta ativa” dos povos indígenas, que apontaram impactos do projeto nas comunidades. Mas o recuo foi claramente uma capitulação à chantagem, para reduzir o desgaste à imagem do Planalto na base governista, especialmente no PSOL.

Protestos nada pacíficos contra o decreto começaram há um mês. Na madrugada do último sábado, um grupo invadiu o terminal da multinacional de alimentos Cargill no Porto de Santarém (PA), cuja portaria já estava bloqueada. A operação teve de ser interrompida. A fachada do escritório central, em São Paulo, também foi vandalizada.

Antes da invasão, os manifestantes interceptaram uma balsa de grãos atracada no porto. O Conselho Indígena Tapajós Arapiuns, que coordenou os protestos, afirmou ter esperado posição oficial do governo federal por 30 dias e não ter obtido resposta a pedidos de audiência para tratar do assunto.

Foi evidentemente exagerada a reação ao decreto. O próprio Planalto deixou claro que não se tratava de obras ou de privatização da hidrovia do Tapajós. “O normativo trata exclusivamente da realização de estudos técnicos sobre uma possível concessão dos serviços de navegabilidade”, afirma nota do governo.

Ora, se o objetivo do decreto era estudar o assunto, por que então suspendê-lo? Estudos técnicos poderão fornecer informações importantes sobre possíveis impactos e subsídios para mitigá-los, como ocorre em tantos outros empreendimentos envolvendo concessões para a exploração de recursos pela iniciativa privada. É injustificável recuar sem sequer realizar uma análise técnica independente e pesando os riscos e benefícios da iniciativa.

Representantes dos povos indígenas têm todo o direito de se opor a um decreto governamental e a expor suas reivindicações. Nada impede também que se discutam os termos do projeto. Isso é saudável para a sociedade. Mas não é tolerável invadir propriedades e praticar vandalismo contra empresas essenciais para o êxito do pujante setor do agronegócio brasileiro.

Está certa a Associação Brasileira de Terminais Portuários ao qualificar “atos de violência contra uma empresa privada que não possui ingerência sobre a pauta apresentada” como improdutivos e prejudiciais ao “legítimo espaço democrático de diálogo”. A aceitação da baderna só contribui para deteriorar o ambiente de negócios e afugentar investimentos do país.

Se a concessão de hidrovias na Amazônia é estratégica para escoar produção de grãos e minério, o governo tem obrigação de dar continuidade ao projeto. As comunidades indígenas merecem ser ouvidas, e suas ponderações devem ser levadas em conta.

Mas há outros setores envolvidos, como o agronegócio, e suas reivindicações também precisam ser consideradas. Há que buscar um equilíbrio entre as demandas. Lula dá péssimo exemplo ao revogar o decreto sob chantagem. O recado é claro: basta partir para a violência que o governo cede.”