Mandato coletivo: ação inédita em Santarém. Por Regiane Pimentel
Luana, Claudiana, Tati e Alessandra: candidatura coletiva pelo PSOL. Foto: Divulgação

Hoje não falarei sobre feminismo de modo específico como vinha fazendo aqui no blog. A partir desse domingo vamos dá espaço para as mulheres santarenas na política. Toda semana vou entrevistar uma pré-candidata de cada partido, para dar a visão de cada uma sobre esse meio até então destinado historicamente aos homens.

Regiane *

Vamos conhecer o que elas pensam sobre o lugar de fala da mulher na política, o que elas almejam e seu posicionamento a respeito de estarmos tão distantes das tomadas de decisões na política brasileira e local.

Nesse artigo vamos falar com as representantes do PSOL, sim, representantes, pois são 4 mulheres.

São elas: Claudiana Lírio, ativista do movimento quilombola e negro. Luana Kamaruara, ativista do movimento indígena e antropóloga. Alessandra Caripuna, ativista do movimento negro e afro-empreendedora. Tati Picanço. ativista do movimento indígena e doula.

Essas mulheres trazem algo novo para essas eleições municipais: o chamado mandato coletivo. Eu também não conhecia. Mas as meninas me explicaram com a maior paciência possível.

 

O mandato coletivo nos traz um novo jeito de fazer política, geralmente são formados por ativistas de causas diversas que se juntam para compor de forma diferente um gabinete e que tem como característica a participação popular. É uma nova forma de representação, participação e exercício democrático.

A nova ferramenta política busca mecanismos de inclusão da sociedade nos processos de decisão e o aumento de seu poder dentro dos espaços.

O mandato compartilhado é pensado na democratização e na mudança dessa forma de fazer política, prenunciam uma nova tendência na política brasileira em tempos de questionamentos das velhas fórmulas.

Esse modelo de mandato, em que a cadeira parlamentar é assumida por um grupo em vez de um indivíduo, inaugurado em 2016, ganha adeptos para a próxima corrida eleitoral.

A eleição desses mandatos trazem inovações e mostram que há diferentes maneiras de se exercer a política, traz também representatividade de grupos mais frágeis e marginalizados para o poder público.

As pré-candidatas e a colunista. Foto: arquivo pessoal

Em um mandato coletivo estão reunidas diversas pessoas com conhecimento e experiência em áreas específicas. O gabinete e o mandato são divididos com uma rede de pessoas voluntárias, mas apenas um toma posse caso a bancada seja eleita, a candidatura é tratada como algo individual.

Mesmo o mandato sendo informal, ele não é proibido. Ainda sem uma regulamentação, valem as regras atuais previstas pela legislação eleitoral. A candidatura é tratada como algo individual, deve ser representada legalmente por uma única pessoa, mas isso não é empecilho para que os outros integrantes trabalhem no gabinete. Na justiça eleitoral não é previsto, mas também não é proibido. Pro mundo do direito o mandato coletivo é inexistente.

Nestas últimas eleições tivemos dois mandatos coletivos tomando posse nas assembleias legislativas de seus respectivos estados. A Bancada Ativista, em São Paulo, e a Bancada do Juntas, em Pernambuco. Ambas do PSOL.

Minha experiência pessoal com essas mulheres maravilhosas foi magnífica. Ouvi-las ultrapassou a esfera profissional, para mim como mulher e feminista foi muito enriquecedor e pessoal.

Essas mulheres, cada uma tem sua militância, tem sua luta particular, e decidiram juntar suas dores e suas reivindicações através da política.

Para elas, um mandato coletivo pode fazê-las chegar mais longe, e reinventar a política, fugindo desse sistema tradicional que possui uma visão personalística.

Para elas esse sistema patriarcal hétero político ainda domina as esferas sociais. Em nosso município não é diferente, e um bom exemplo disso é termos uma, apenas uma, mulher na Câmara Municipal de Santarém.

Segundo elas, isso também influencia para que as mulheres santarenas estejam fora do debate político e não participem das tomadas de decisões. Quase não há projetos de leis voltados para a nossa classe e isso é preocupante sendo que somos o maior eleitorado e não temos representatividade, vale lembrar que as mulheres são apenas 10% do legislativo brasileiro.

Essas meninas já se conheciam dos movimentos estudantis, da militância política, das universidades e decidiram juntar suas forças e seus conhecimentos e reivindicações nesse mandato compartilhado, pois assim poderão criar políticas públicas mais abrangentes que atinjam todas as esferas sociais, principalmente as minorias. Todos os membros têm liberdade para opinar e aperfeiçoar as propostas.

O mandato coletivo é regido por uma carta-compromisso e os membros compartilham a gestão de gabinete, sem hierarquia.

 

Mais uma vez reitero o quanto me senti lisonjeada e o quanto pra mim como mulher e militante foi importante ouvir essas mulheres, e espero que elas consigam alcançar seus objetivos e ocupem os seus espaços. Quando mulheres entram para a política a democracia é consolidada.

O Brasil é um dos piores países em termos de representatividade política feminina, ocupando o terceiro lugar na América Latina em menor representação parlamentar de mulheres.

Apenas nós podemos mudar esse quadro lamentável.


— * Regiane Pimentel é bacharel em direito, feminista e ativista social. Reside em Santarém (PA). Escreve no blog sobre feminismo.

LEIA também de Regiane Pimentel: Lugar de mulher também é na política.

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3 Comentários em: Mandato coletivo: ação política inédita no Pará. Por Regiane Pimentel

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