Um conflito ambiental pode se agravar em Juruti, no oeste do Pará, envolvendo diversos atores. De um lado, está a mineradora Alcoa; de outro, comunidades tradicionais impactadas pela dragagem que a multinacional realiza no rio Amazonas, em frente à cidade.
O embate também atinge órgãos de controle e regulação, como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) e o Ministério Público do Pará.
Segundo relatos dos comunitários, a dragagem do rio Amazonas em Juruti teve início em meados de 2023, continuou em 2024 com uma segunda fase e atualmente está em sua terceira etapa.
A Alcoa afirma que a operação cumpre todas as exigências do licenciamento ambiental e é acompanhada por um comitê que inclui representantes das comunidades afetadas, da empresa e de órgãos públicos.
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Protestos nas ruas
Os comunitários, porém, contestam o rigor ambiental alegado pela mineradora de bauxita. Na semana passada (dia 1º), representantes das comunidades impactadas realizaram uma grande manifestação pelas ruas de Juruti.
Nadson Mendes Oliveira, da Coordenação Comunitária das Comunidades Diretamente Impactadas pela Dragagem do Trecho do Rio Amazonas (CDID), aponta falhas no licenciamento, na delimitação das áreas de influência da operação, nos estudos de impacto ambiental e nas medidas de mitigação.
Segundo a assessoria técnica das comunidades, há problemas graves nos Relatório de Controle Ambiental (RCA) apresentados pela empresa, como a falta de critérios para definir a área de influência socioeconômica. Além disso, a metodologia adotada teria sido “basicamente administrativa, e não de avaliação de impacto”.
Impactos negligenciados
De acordo com Nadson Oliveira, o segundo RCA repetiu dados do primeiro sem considerar os efeitos da dragagem inicial, que removeu 900 mil metros cúbicos de sedimentos. “Os impactos pioraram na segunda etapa, com 3 milhões de metros cúbicos, e tendem a se agravar na terceira, que prevê 7 milhões”, afirmou.
“Os RCAs também ignoraram diversas comunidades afetadas e negligenciaram impactos ambientais sobre elas”, acrescentou.
Para a CDID, o pior ocorreu na terceira fase, cujo RCA foi aprovado pela Semas sem o estudo socioeconômico — uma violação da legislação ambiental, que exige a análise dos meios físico, biótico e socioeconômico.
Técnicos afirmam que a ausência desse estudo deveria ter impedido a licença, mas, segundo a entidade, a Semas aprovou o documento sem exigir correções.
Mortes de animais e degradação
Os comunitários relatam que as dragagens afetaram o abastecimento de água, a pesca, a agricultura, a pecuária de subsistência, os portos familiares e a navegabilidade dos rios.
“As dragagens formaram grandes bancos de areia, algo inédito na região. Também registramos a morte de animais, como peixes-boi, tartarugas, tracajás, diversas espécies de peixes e jacarés — foi bastante devastador”, disse Nadson.
“O assoreamento bloqueou o acesso a igarapés, e a areia depositada nas margens destruiu terras onde cultivávamos frutas e criávamos animais”, destacou.
A CDID informou que já denunciou os danos à Semas e ao Ministério Público (Federal e Estadual), mas, até agora, nenhuma medida foi tomada.
“A indignação das comunidades só cresce. Vamos intensificar os protestos até que nossas demandas sejam atendidas, porque nosso modo de vida e nossa sobrevivência estão em risco”, concluiu Oliveira.
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