Auditores fiscais e fiscais de tributos do Pará vão promover, nesta terça-feira (1º), um “desligaço” de computadores do órgão central da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da Cerat (Coordenação Executiva Regional de Administração) e da Ceeat (Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária). De 8 às 12 horas, os servidores do Fisco estadual não vão acessar o Sistema de Informação da Administração Tributária (Siat).
O ato tem como objetivo pressionar o governo Helder, através da administração da Sefa, para o avanço das negociações em torno da revisão da LOAT (Lei Orgânica da Administração Tributária).
O “desligaço” de 4 horas foi uma decisão da assembleia geral do Sindifisco (Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará), realizada no último dia 25 de setembro, em Santarém, oeste do estado.
Adesão consciente dos fiscais
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Segundo o presidente do Sindifisco, Charles Alcantara, o sindicato adotará todas as providências cabíveis e necessárias ao cumprimento da decisão. “Esperamos contar com a adesão consciente de todos os colegas, porque é dessa maneira que mostraremos o nosso valor e que seremos dignos de respeito”, disse o presidente do Sindifisco.
A atualização da LOAT está emperrada por impasse sobre alguns pontos do novo texto, informou Charles. “O auxílio-saúde é inegociável e não vamos transigir nesse ponto. Porque transigimos demais ao longo de todo esse processo”, afirmou.
Será o segundo “desligaço” promovido pela categoria. O primeiro ocorreu em 27 de maio. No dia 2 de outubro, os servidores do Fisco se reúnem em, assembleia geral, às 14 horas, no órgão central da Sefa, em Belém.
A LOAT dispõe sobre normas gerais de organização da Administração Tributária do Estado e está em vigor desde 2011. Segundo o presidente do Sindifisco, o novo texto, batizado de LOAT 2.0, visa aperfeiçoar o dispositivo legal, com vistas ao fortalecimento do sistema de arrecadação e à consolidação de garantias e prerrogativas dos servidores públicos do fisco estadual.
Com informações do Sindifisco
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Bom dia, Jeso. A matéria está ótima. A manchete fala que é um movimento de fiscais da receita estadual, mas é de auditores e fiscais.
Sim. Na manchete não dá pra colocar tudo. Entenda fiscais, na manchete, como a categoria em geral.