O juiz Claytoney Ferreira determinou nesta terça-feira (12), em caráter urgente, a suspensão de todas as atividades do hospital municipal de Santarém (PA).
A unidade de saúde pública, uma das maiores do oeste do estado, sofreu um princípio de incêndio na madrugada de hoje e parte dos seus pacientes tiveram que ser transferidos para outros hospitais da cidade, inclusive particulares.
Não foi registrado a morte de ninguém que estava no hospital Dr. Alberto Tolentino Sotelo no momento do sinistro, cuja causa ainda não foi oficialmente revelada.
“Defiro (…) a suspensão das atividades do Hospital Municipal de Santarém/PA, até a comprovação da execução do plano de combate a incêndio e a execução de projeto elétrico, de forma a afastar riscos aos pacientes e profissionais que lá laboram, assim como a apresentação de todas as licenças inerentes às atividades do hospital”, decidiu o magistrado, atendendo pedido parcial do Ministério Público do Pará (MPPA).
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O juiz determinou ainda que seja suspenso o contrato da Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) de Santarém com a empresa de publicidade Gamma Comunicação Ltda, firmado em 2021.
Claytoney Ferreira, no entanto, não atendeu o pedido do MP de que fosse feita a imediata “intervenção judicial” no hospital municipal.
“Os fatos ocorridos na madrugada de hoje corroboram a ausência de infraestrutura adequada a comportar e tratar os pacientes oriundos do Município e dos Municípios circunvizinhos, o que colocam em risco os profissionais de saúde, os trabalhadores do hospital e seus pacientes, situação comprovada pelo incêndio ocorrido na madrugada de hoje”, justificou a tomada de sua decisão o juiz.
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Tomara que o hospital materno infantil que já foi “cabo eleitoral” do prefeito em duas eleições, seja agora concluído depois dessa tragédia.
JÁ EXISTE UMA ACP DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUE A PREFEITURA DEVERIA CUMPRIR. NÉLIO ESTÁ OMISSO PESQUISEM. JUSTIÇA DO TRABALHO ACP 302-48.2020.5.08.0109: MUNICÍPIO FOI OBRIGADO A SEGUIR NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO.
Veja essa notícia no site do MPT: “Em setembro de 2018, foram feitas novas inspeções dessa vez nas unidades básicas de saúde dos bairros Caranazal, Aeroporto Velho, Alter do Chão e Diamantino. O novo relatório corroborou as irregularidades inicialmente detectadas, bem como atestou inúmeras outras agressões às normas de saúde e segurança laborais, especialmente: ausência de concessão regular de EPIs, ausência de extintores de incêndio, precariedade das instalações, inexistência de atendimento a normas de ergonomia, falta de fornecimento de água potável, falta de treinamentos sobre riscos biológicos a que os servidores estão submetidos, instalações prediais e sanitárias em condições inadequadas.” (https://www.prt8.mpt.mp.br/procuradorias/ptm-santarem/763-mpt-em-santarem-garante-na-justica-equipamentos-de-protecao-individual-para-profissionais-de-saude-do-municipio)
Há males que vem para bem, quem conhece este hospital sabe das péssimas condições de infra estrutura deste hospital
As reformas foram meramente ilustrativa. A pesar do incidente agradeço a Deus pela s vidas dos pacientes, acompanhantes e funcionários
Até quem fim irão fazer obras de melhorias e espero que o poder judiciário acompanhe e pegue no pé da Secretsria estadual para terminar logo o hospital materno infantil para dar um conforto às gestantes e RN e desafogar o hospital com atendimento pediátrico e obstétrica.
Mas uma bomba nas mãos do bolsonarista Nélio Aguiar…