
A Justiça, através da Vara Única da Comarca de Porto de Moz (PA), efetivou o projeto Festival de Direitos, que teve como lema Achando direitos na beira do rio. Realizado em 5 escolas de comunidades ribeirinhas do município, o projeto conta com a parceria da prefeitura.
A ação aconteceu entre os dias 22 e 26 de abril, chegando ao total de quase 4 mil atendimento, por órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Bolsa Família, CadÚnico e expedições de documentos, como identidade e certidão de nascimento.
Segundo o juiz titular de Porto de Moz, Wallace Carneiro, o programa tem por objetivo efetivar direitos para população ribeirinha que estão esquecidos.
“Tendo em vista a sua vulnerabilidade econômica e também geográfica, a exemplo da comunidade Primavera, que fica a mais de 12 horas de barco da sede da cidade, encontramos nessa população a necessidade de se efetivar direitos, de levar políticas públicas, de levar Justiça, o acesso à Justiça ser democratizado em toda comarca de Porto de Moz”, pontuoi o magistrado.
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Audiências e acordos judiciais
A primeira edição do Festival de Direitos foi realizada na escola Cristo Rei, da comunidade Primavera, no rio Guajará; na escola Menino Deus, da comunidade São Sebastião, no rio Aquiqui; na escola Cíntia Lopes de Alencar, da vila Bom Jesus, no rio Quati; na escola Prainha, da comunidade Livramento, no rio Jacaucu; na escola Paulo Freire, na comunidade Pedreira, no rio Acaraí.
No balanço geral, foram contabilizados 420 atendimentos judiciários, entre audiências e acordos, demandas relacionadas a pensão alimentícia, divórcio e outros. Já a Defensoria Pública prestou 630 atendimentos, enquanto o Ministério Público concretizou 47.

O cartório extrajudicial, por sua vez, foi responsável por 548 atendimentos, como certidões tardias e retificação, enquanto o Conselho Tutelar atendeu 10 ocorrências. A Junta Militar foi responsável por cerca de 304 atendimentos de alistamento no serviço militar.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por sua vez, fez 210 atendimentos. 300 pessoas efetuaram cadastros no programa Bolsa Família e o departamento de identificação expediu 648 carteiras de identidade. Enquanto isso, na área da Saúde foram aplicadas 829 doses de vacina.
“Ficamos satisfeitos e pudemos interferir na realidade daquela população carente, entregando a elas serviços da Justiça e de políticas públicas, efetivando aqueles direitos que estavam esquecidos na beira do rio”, ressaltou o juiz e idealizador do projeto.

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