A Semsa (Secretaria de Saúde) de Santarém (PA) foi alvo nesta quinta-feira (30) da PF (Polícia Federal) em ação de busca e apreensão de documentos, além de constatação se a entrega de 3 ambulâncias ao município foi efetuada.
Os veículos sob investigação foram comprados com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Henderson Pinto (MDB), e pagos pelos cofres públicos em 2024, na gestão do ex-prefeito Nélio Aguiar (União Brasil).
Custaram ao todo R$ 855 mil. Negócio fechado com a empresa Aliança Comércio e Serviços Ltda.
PAD aberto
Conforme o JC apurou no ano passado, a gestão do prefeito Zé Maria Tapajós (MDB) abriu PADs (Processo Administrativo Disciplinar) contra dois servidores municipais, Vanilson Pinto Lira (tio de Henderson Pinto) e Raylane Maiara Figueira Corrêa, por supostas irregularidades na fiscalização da compra das três ambulâncias – do tipo A.
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Os PADs foram abertos com base em um memorando do Núcleo de Transporte e Logística (NTL) da Semsa, que relatou falhas na entrega dos veículos, originários de um pregão eletrônico vinculado à Ata de Registro de Preços nº 20240282, do município de Dom Eliseu (PA).
Vanilson Lira atuava à época como gestor do contrato, enquanto Raylane Corrêa foi a fiscal designada. Ambos são acusados de possível omissão no cumprimento de obrigações previstas na Lei nº 14.133/2021 e no Estatuto dos Servidores Municipais (Lei nº 14.899/1994).
Há indícios que Vanilson e Raylane atuaram no caso com “desídia [negligência] e violação de deveres funcionais”.
Na operação da PF hoje, ninguém foi preso. A Prefeitura de Santarém ainda não se manifestou sobre a ação federal na Semsa.
Emenda Fantasma
Segundo a PF, a operação foi batizada de Emenda Fantasma, e o objetivo dela seria “investigar irregularidades na aplicação de recursos públicos federais destinados à saúde” de Santarém.
“As investigações indicam pagamento antecipado e integral, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de ambulâncias que não foram entregues à administração municipal, evidenciando indícios de desvio de finalidade e possível apropriação indevida de verbas públicas.”, destacou a PF em comunicado à imprensa.
Ainda de acordo com a PF, “apura-se a possibilidade de atuação coordenada entre agentes públicos e representantes da empresa contratada, com o objetivo de conferir aparência de regularidade à despesa, mediante possível inserção de informações inverídicas em documentos oficiais.”
A operação foi autorizada pela Justiça. E nela “foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios paraenses de Santarém e de Ananindeua. Também foram autorizadas medidas cautelares, como acesso a dados eletrônicos, afastamento de servidores públicos, suspensão das atividades da empresa investigada e diligências para localização dos bens contratados.”
“Os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de peculato e de falsidade ideológica, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados no curso das investigações.”
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O Nelio Aguiar foi o maior prefeito corrupto que já passou na prefeitura de Santarém. Todos os secretários(Emir Aguiar(0 maior de todos), Vânia Portela, (Barbier perigosa) João (o pior de todos), Daniel Simoes(o que mais se beneficiou) que trabalharam com ele estão ricos e logicamente ele também! Ministério Público tem que ter a vigilância nestes “bestinhas que saquearam os cofres publico).