As prefeituras paraenses já podem calcular parte seus orçamentos para 2026. É que a Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) publicou hoje portaria (nº 5.084), que bate o martelo sobre os índices definitivos do ICMS Verde a serem aplicados no próximo ano.
O repasse, vital para muitos municípios do interior, foi calculado com base em critérios rigorosos de gestão ambiental: o Cadastro Ambiental Rural (CAR) teve peso de 14%, enquanto Áreas de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Uso Sustentável somaram juntas mais de 27% da nota.
Leia também sobre o ICMS Verde:
- No encalço do prefeito: Justiça de Prainha manda citar ex-prefeito em processo por sumiço de R$ 5,1 milhões em ICMS Verde
A lista completa com o índice de cada um dos 144 municípios está disponível no anexo da portaria, definindo quem fez o dever de casa na preservação e, consequentemente, quem receberá a maior fatia do bolo tributário ecológico.
Top 10 do Pará
Com base na portaria da Semas, publicada no Diário Oficial de hoje (25), que define os índices definitivos para o repasse do ICMS Verde com vigência em 2026, o JC elaborou o ranking dos municípios que detêm os maiores índices.
O índice percentual determina a fatia do bolo tributário ecológico a que cada prefeitura terá direito. Portanto, quanto maior o índice, maior o montante de recursos a receber.
🏆 Top 10: municípios com os maiores índices do ICMS Verde para 2026
- Altamira: 0,1097803
- Porto de Moz: 0,0969575
- Novo Progresso: 0,0914402
- Oriximiná: 0,0908330
- São Sebastião da Boa Vista: 0,0895517
- Afuá: 0,0879095
- Ourilândia do Norte: 0,0838988
- Senador José Porfírio: 0,0820591
- Cachoeira do Arari: 0,0817351
- Alenquer: 0,0814263
— O JC também está no Telegram. E temos ainda canal do WhatsAPP. Siga-nos e leia notícias, veja vídeos e muito mais.
Deixe um comentário