O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, não autorizou a publicação no site do tribunal de uma nota do ministro Joaquim Barbosa atacando declarações do colega Marco Aurélio Mello.
No texto, Barbosa afirma que “jamais” tirou “proveito de relações de natureza familiar” para ascender profissionalmente. Mello foi indicado ao STF em 1990 pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo.
A interlocutores Barbosa disse ter ficado irritado com a postura de Britto e considerou o gesto uma censura.
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A intenção do presidente, segundo a Folha apurou, era evitar envolver a corte em uma discussão pessoal.
A polêmica começou após a sessão de anteontem do julgamento do mensalão, na qual o relator trocou palavras duras com Marco Aurélio.
Ao comentar o embate, o ministro disse que tinha receio da chegada de Barbosa à presidência do Supremo, em novembro, com a aposentadoria de Ayres Britto.
O relator do mensalão decidiu reagir e pediu que a assessoria do Supremo divulgasse o documento. A nota diz que Marco Aurélio é um “obstáculo” a qualquer presidente do Supremo.
Ontem, Marco Aurélio evitou polemizar sobre a discussão. “Isso não cabe qualquer resposta porque não me atingiu”, disse. “Eu vou continuar atuando como sempre.”
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Creio Nazareno Lima, fez a analise correta da situação. O problema tem sido a falta isenção do Ministro Relator Joaquim Barbosa. Ele foi membro do Ministério Público Federal. Parece que deixou o cargo, porém o cargo não o deixou. Pior que isso: essa não deve ser a postura nem de um bom promotor. Digo de um promotor que vai além da competência técnica. Um magistrado ou promotor tem de possuir isenção. É isso que diferencia um aplicador do Direito de um justiceiro.
Magistrado aplica sua interpretação do Direito ao caso de acordo com o princípio do livre convencimento motivado, e, calcado do princípio republicano, respeita os posicionamentos contrários motivando suas decisões em um órgão colegiado como o STF. Discute idéias, posições e os fundamentos das decisões contrárias as suas se necessário. Porém Joaquim Barbosa, Sua Excelência, está atacando não as idéias dos seus pares; está atacando a pessoa deles. Invoca razões de ordem moral e não de ordem jurídica.
Esse comportamento tangencia do o justiceiro e não do magistrado que deve agir, além de responsivamente, responsavelmente.
Julgar requer equilíbrio, mas o ataque aos colegas revela um viés de autoritarismo e desrespeito à visões divergentes. O respeito o pluralismo de idéias é fundamento da democracia. A fim de defendê-la, portanto, o Relator assume comportamento que a contradiz e a nega.
A História mostra como isso é perigoso. Quando isso costuma ocorrer a democracia transforma-se em mera formalidade e transmuta-se em demagogia como na Revolução Francesa em que vários foram guilhotinados em nome da democracia, até mesmo alguém que se punha como grande “paladino”, Robespierre.
Não se defende aqui os acusados no Caso do Mensalão. Se cometeram os crimes dos quais foram acusados devem pagar, mas pagar de acordo com sua culpabilidade e com após julgamento realizado dentro dos princípios jurídicos regentes do processo penal pátrio, ressalta-se aqui a necessidade do devido processo legal substantivo, que assegura a figura do juiz imparcial, e no qual sejam oportunizados julgamento e com paridade de armas entre as partes, acusação e réus, comportamento republicano dos julgadores e obediência não apenas às formalidades procedimentais, mas aos princípios norteadores do direito processual constitucional. Ou isso ou voltaremos a inquisição.
A indignação do grande ministro Joaquim Barbosa tem suas razões, pois, nesse País de jeitinhos para cá e para lá, a gente vê cada coisa. Ainda, sonho com um País que valorize o ser pelas suas qualidades pessoais e intelectuais, que prevaleça concursos públicos sérios.na esfera pública. Não sou contra que parentes de quem quer que seja, estejam no serviço público, mas, que concorram em pé de igualdade com todos em concursos públicos sérios.
A questão aqui Maralice, não é o “tamanho” do Ministro Joaquim Barbosa, o foco é outro. O comportamento do ministro é que está estranho, não permite que ninguém discorde de seu relatório. Com o revisor chega serem intoleráveis suas atitudes. Revisor é para revisar, não para ratificar o que diz o relator, mas parece que ele não admite ser contrariado, Barbosa pode está comprometendo mais ainda a seriedade que deveria pautar os julgamentos no STF.
Mesmo para um leigo como eu, Barbosa está se comportando em alguns momentos, mais como um acusador do que julgador.
Devo confessar-lhe que não nutro nenhuma simpatia por Marco Aurélio e que qualquer declaração de que Barbosa não deva assumir a presidência do STF, é golpe, isso não podemos nem pensar.
Nazareno Lima