O Ministério Público abriu inquérito contra a R. Branco no ano passado. A Seminfra não embargou a obra até hoje
O Plaza de Viena foi inaugurado há poucos dias
Um dos mais altos prédios residenciais de Santarém, com 25 andares e apartamento de até 1 milhão de reais, localizado em área nobre da cidade e inaugurado há poucos dias, tem os pés de barro. O MP (Ministério Público) do Pará está no calcanhar da construtora responsável pela obra.
Localizado na parte mais alta da avenida Barão do Rio Branco, o imponente Plaza de Viena foi construído sobre área pública, em desacordo com o projeto original, conforme consta nos autos de um inquérito civil em tramitação desde o ano passado na 11ª Procuradoria de Justiça Cível, do MP em Santarém.
A construtora R. Branco, responsável pela obra, responde por crime de invasão de área pública (calçada). Ela chegou a ser autuada em no final de 2016 pela Prefeitura de Santarém, através da Seminfra ( Secretaria Municipal de Infraestrutura), mas a irregularidade persiste.
Casa de shows
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Na semana passada, em uma ação de fiscalização similar (poluição sonora) e também por solicitação do MP, a Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) agiu rápido: proibiu a execução de músicas ao vivo e eletrônica numa casa de shows e bar localizado no distrito balneário de Alter do Chão.
A calçada foi engolida pelo Plaza de Viena em cerca de 1 metro, segundo o MP
O Blog do Jeso apurou que o Plaza de Viena avançou sobre a área pública destinada a calçada cerca de 1 metro na avenida Barão do Rio Branco. A área invadida, inclusive, já foi maior. A R. Branco, porém, recuou depois de ser notificada pela primeira vez da irregularidade, ainda em 2016.
A construtora não teria recuado, porém, para dentro dos limites legais, conforme vistoria feita pelo próprio MP, como parte da ação executada pelo órgão para adequar as calçadas de Santarém ao Código de Postura, principalmente no que tange ao quesito acessibilidade.
Outro lado
Dono da R. Branco, o empresário Roberto Branco nega a invasão. “O prédio está rigorosamente dentro do projeto aprovado”, disse ele, que também é arquiteto, ao blog.
“A calçada da frente [do Plaza de Viena] está com exatos 2,45 metros de largura, sendo que o aprovado pela prefeitura foi de 2 metros, como é a maioria das calçadas da Barão do Rio Branco”.
“Inclusive, você pode constatar in loco que a calçada ao lado do prédio mede 1,05 metros, mesma medida da calçada da vila do BEC [Batalhão de Engenharia e Construção, localizada a poucos metros do Plaza de Viena”.
A calçada do Plaza de Viena e a do prédio da esquerda
“Não há nada errado”, reforça Roberto Branco, esclarecendo que já tomou conhecimento do inquérito no MP e que já estaria preparando a sua defesa para entregá-la para a promotora de justiça responsável pelo caso, Larissa Brandão.
O Blog do Jeso remeteu 4 perguntas sobre a suposta invasão para Seminfra.
1ª. Por que a obra não foi embargada até agora?
2ª. A obra foi notificada sobre essa irregularidade?
3ª. A Seminfra tem conhecimento dessa irregularidade?
4ª. Qual o modus operandi da Seminfra para casos como esses?
Comandada pelo engenheiro Daniel Simões, a Secretaria de Infraestrutura se limitou a dar a resposta abaixo:
“A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfa) dentro de sua competência etá tomando todas as providencias cabíveis que o caso requer, para uma solução administrativa”.
Sabem o que vai acontecer? NADA!
A solução seria a demolição do que estiver ultrapassado o limite permitido, ou seja, limite do terreno.
Acontece que, o poder economico fala mais alto, SEMPRE.
Serão multados, pagarao a conta e ficara do jeitinho que está.E pronto!
Qual a surpresa nisso?
Todos sabemos que infelizmente é assim que funciona e que leis e atos administrativos s servem p os mais fracos
Vale destacar que a maioria das calçadas na rua em questão estão em desacordo com o código de postura e no entanto nada acontece. Não é coisa local, é coisa de um País onde os valores e a integridade são vistas como defeito. Chegamos em um momento que é deprimente ser brasileiro honesto.
O interessante é que um dos únicos lugares naquele perímetro que possui calçada decente é justamente na frente do edifício. Na frente de algumas residências e na vila militar acredito que tem menos de 1 metro de calçada, aliás, por perto do centro comercial tem lugares que simplesmente não tem calçada. O MP deveria também olhar pra esses lugares que não dão tanta mídia.
Esse blog vive de embargo em obras que geram emprego na cidade….
Esse blog vive de fatos. E não tem medo de denunciar os poderosos.
Tráfico de drogas também gera empregos…
Jorge, mais cirúrgico, impossível. Na mosca.
Trafico de qualquer coisa gera emprego… seja animais, armas, drogas. Em breve deve ser legalizado o comercio de drogas, o que de fato gerará mais empregos, rendas e impostos. Deveriam liberar também os jogos. E, quem sabe assim, reduzir a carga tributária do brasileiro (já que haveria novas receitas).
Vale ressaltar que naquela quadra é a única calçada em que o pedestre pode andar. Estou aguardando o MP e o jornal criticarem todos os outros imóveis da região. Não estou dizendo que o “prédio milionário” está certo, mas das vizinhas é o que apresenta o mínimo para qualquer pedestre andar.
Em Santarém, como em qualquer outro lugar deste país, as leis, seus criadores, seus executores e seus fiscalizadores, agem de forma diferenciada e isso não tem nada a ver com aquela máxima do Direito de que se devem tratar os desiguais de acordo com a sua desigualdade. Diz respeito a priorizar interesses próprios ou de terceiros (veja o caso recente de Gedel Vieira, do aumento de salários pelos parlamentares, sem que isso ocorra com as demais categorias…), ou de utilizar para perseguições.
Interessante o bloco da Pulga e a Esquina do Samba localizados um em frente e outro ao lado de uma escola Estadual (Alvaro Adolfo) e ambos a menos de 50 metros de um Hospital utilizam-se de equipameto de som muito acima de 65 decibes no meio da Ave. Marechal Rondon, inclusive interditando o transito. Haverá algum dispositivo que proporcione a inércia das secretarias municipais em Santarém? Será que cidadão não tem suas denuncias apuradas por falta de legitimidade? Somente o MP tem legitimidade para solicitar que o ilicito seja coibido? Algo está em desconformidade com a legislação. Quem nos salvará ?
Em relação a poluição sonora alguem me da uma explicação pq a pulga pode interromper ruas e ficar com musica até mais da meia noite e não acontece nada continua la todos os domingos nesta epoca de carnaval, lei é lei e ninguem pode autorizar nada diferente
Ouvi dizer que o carnaval passa por cima de qualquer lei contra o barulho, segundo um cidadão da lei é cultura , já reclamei e deu em nada
Parece brincadeira????? Bandalheira é o cara saber das normas e regras de construção e mesmo assim passar por cima da lei!!! Lei é pra ser cumprida!!!
Se tá errado tem mesmo que arrumar, que obedeça código de postura do município, ainda mais o dono sendo engenheiro. Pai que dar em Chico tem que dar em Francisco.
parece brincadeira,uma obra desse porte,depois de pronta aparece um bando de picaretas pra atrapalhar!
Brincadeira??? Bandalheira é a construtora saber das leis e regras da costrução e mesmo assim passar por cima da Lei!!!