Deputado do PA assume vice-presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara

O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD – foto) foi eleito vice-presidente da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados.

A CME é estratégica para o Pará, que tem na mineração e na produção energética duas fontes econômicas importantes das mais relevantes do estado.

Leia também
Ministro da Integração Nacional assina liberação de R$ 75 milhões para reparos da orla

O novo presidente eleito da comissão é o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR).

Há outros 2 paraenses membros da CMA – Zé Geraldo (PT), Beto Salame (PP) e Arnaldo Jordy (PPS).

 
HISTÓRICO
 
Criada em 1823, como Comissão de Minas e Bosques, teve seu nome alterado para Comissão de Minas e Energia em 1963, quando foram criadas as Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.

A Comissão Permanente de Minas e Energia, nos termos do Artigo 32, inciso X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, atua nos seguintes campos temáticos:
a) politicas e modelos mineral e energético brasileiros;
b) estrutura institucional e papel dos agentes dos setores mineral e energético;
c) fontes convencionais e alternativas de energia;
d) pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos;
e) formas de acesso ao bem mineral; empresas de mineração;
f) política e estrutura de preços de recursos energéticos;
g) comercialização e industrialização de minérios;
h) fomento à atividade mineral;
i) regime jurídico dos bens minerais e dos recursos energéticos;
j) gestão, planejamento e controle dos recursos hídricos; regime jurídico de águas públicas e particulares.

Foto de Billy Boss/Câmara dos Deputados – Com informações da Câmara dos Deputados