Dilma sanciona “Ato Médico” com vetos

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O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 11, com vetos, a chamada Lei do Ato Médico, que disciplina o exercício da medicina no País. Dilma rejeitou que o diagnóstico fique restrito ao médicos, um dos pontos mais polêmicos do texto.

A norma determina que são privativas do médico atividades como indicação e execução da intervenção cirúrgica, execução de sedação profunda, e a indicação da execução e execução de procedimentos invasivos, como biópsias e endoscopias, por exemplo.

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Com os vetos presidenciais, no entanto, outros profissionais como acupunturistas, enfermeiros e fisioterapeutas poderão formular diagnóstico e respectiva prescrição terapêutica, indicar o uso de órteses e próteses e prescrever órteses e próteses oftalmológicas.

Ato Médico sob protesto. Acorda, Santarém. Foto: Jeso CarneiroO Ato Médico foi alvo de protestos nas ruas em Santarém no mês passado. Foto: Blog do Jeso

Dilma argumenta que rejeitou a exclusividade de diagnóstico para o médico porque, “da forma como foi redigido, o inciso impediria a continuidade de inúmeros programas do Sistema Único de Saúde (SUS) que funcionam a partir da atuação integrada dos profissionais de saúde, contando, inclusive, com a realização do diagnóstico nosológico por profissionais de outras áreas que não a médica”.

Pela lei, ainda são privativos do médico perícia e auditoria médicas, ensino de disciplinas especificamente médicas e coordenação dos cursos de graduação em Medicina, dos programas de residência médica e dos cursos de pós-graduação específicos para médicos. A direção administrativa de serviços de saúde, porém, pode ser exercida por outro profissional.

Leia mais em Dilma veta exclusividade de diagnóstico para médicos.


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8 Responses to Dilma sanciona “Ato Médico” com vetos

  • Ole ole ole oláa…. Dilma … DIlma…. bola dentro da presidenta.. E os médicos que não querem trabalhar continuam chorando….

  • Agora é que colocaram que o programa é bem feito, maravilhosamente bem estruturado e de grande valor. Pois um dos problemas é que muitos docentes médicos não se dedicam como deve por precisar fazer ganha extra e não morrer de fome. Com isso, o MEC mata dois coelhos com uma pancada só. Quero saber agora quem de pública será contra. Só quem for da área pode opinar e a turma do Parfor nem moral tem para dizer nada.

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    UNIVERSIDADES INDICARÃO TUTORES PARA O ‘MAIS MÉDICOS’
    LÍGIA FORMENTI – Agência Estado
    O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira portaria com as regras para adesão das instituições federais interessadas em participar da supervisão do Projeto Mais Médicos, lançado segunda-feira, 8, pelo governo. Universidades escolhidas deverão indicar, no momento da pré-adesão, um tutor acadêmico e no mínimo três tutores que deverão compor o cadastro.
    O cadastramento deverá ser feito na página do MEC na internet até segunda-feira, dia 15. O tutor deverá ser docente da área médica e, preferencialmente, vinculado à área de conhecimento de saúde coletiva. De acordo com a portaria, ele ficará encarregado da orientação acadêmica e planejamento das atividades do supervisor. Pela atividade, ele receberá uma bolsa no valor de R$ 5 mil.

    https://www.estadao.com.br/noticias/geral,universidades-indicarao-tutores-para-o-mais-medicos,1052331,0.htm

  • Mexer em ferida causa muito desconforto e dor.
    Ferida crônica, então, além do desconforte e da dor, ainda tem outras graves implicações.
    Mas, ou mexe, mesmo correndo os riscos, ou deixa quieto e só vai piorando…

    A corporação dos médicos é uma das mais difíceis, porque, nesta atividade, similar a dos juízes, muitos se colocam no lugar ou até mesmo acima de Deus.

    E como estes dois tipos de profissionais lidam com saúde e liberdade, maiores fontes de vulnerabilidade humana, vez por outros alguns se sentem tão distantes das pessoas comuns que passam a querer serem reverenciados até mesmo quando erram. E isto quando e se admitem o erro, coisa difícil de acontecer, pois errar é coisa humana, e reconhecer que errou é atitude de humildade.

    Quem sabe tendo que encarar a dura realidade dos hospitais públicos, ainda no processo de formação, no caso dos médicos, aumente o número daqueles que dignificam a profissão e honram o compromisso de salvar vidas e de cuidar de quem necessita, independente da condição financeira ou da posição social.

    Quanto aos outros profissionais … Na medida em que alguma iniciativa desta natureza os atingirem, veremos choros e lamentos. Mas também poderemos assistir a mudanças positivas.

  • Excelente a decisão da Presidenta no que diz respeito aos vetos! É a saúde população brasileira quem ganha com tal ação!

  • A Presidenta revelou alta clarividência. Onde já se viu monopólio da saúde em pleno século XXI. O diagnóstico nosológico pode ser feito por outros profissionais desde que triviais de sua própria área e casos específicos, pois, para isto, possuem cinco anos de curso superior. A exclusividade dos procedimentos invasivos vai contra a orientação da OMS quanto à acupuntura, que, em todo o mundo, somente é exclusiva na Austria e na Arábia Saudita,

  • Putz…..

    É um inferno Astral que não se acaba nunca

    Querem levar as Vestais e os Barões de Branco para a loucura !

    É agora que a Corporação vai querer tirar o pijama e vestir a farda.

    Vão bradar nas ruas com o dedo de silicone.

    Tiberio Alloggio

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