Esposa do secretário de Esporte também ocupa cargo público em Santarém; família ganha R$ 32 mil

O secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Santarém (PA), Pedro Henrique Sousa, não tem apenas filha e irmão em cargos comissionados na Câmara de Vereadores — sua esposa também está empregada na administração municipal. Carla Sabrina Aguiar de Sousa ocupa cargo de chefia na Semsa (Secretaria Municipal de Saúde), pasta controlada pelo PT no governo Zé Maria Tapajós (MDB).

A revelação é um novo desdobramento da matéria publicada na manhã desta quinta-feira (7) pelo JC.

Com a esposa incluída no levantamento feito pelo portal, o quadro se torna ainda mais grave: somados os rendimentos do próprio secretário, da mulher, da filha e do irmão, a família de Pedro Henrique Sousa retira R$ 32.254,28 por mês dos cofres públicos de Santarém.

A conta do dinheiro público

O JC apurou os seguintes rendimentos mensais da família Sousa junto à Prefeitura de Santarém e à Câmara de Vereadores:

O próprio Pedro Henrique Sousa, como secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer, recebe R$ 14 mil. Sua filha, Tharcilla Aguiar de Sousa, lotada no gabinete do vereador Enfermeiro Joziel (PRD), recebe R$ 3.199,79. Seu irmão, Carlos Henrique Silva de Sousa, assessor de Coordenação Jurídico-Legislativa da Câmara de Vereadores desde março de 2025, recebe R$ 12.254,49. E sua esposa, Carla Sabrina Aguiar de Sousa, chefe de seção na Semsa, recebe R$ 2.800,00.

O total mensal chega a R$ 32.254,28 — integralmente custeado pelo contribuinte santareno.

A Semsa e o PT

A presença da esposa do secretário na Semsa acrescenta uma dimensão política importante ao caso. A secretaria de Saúde de Santarém é naco do PT no governo do prefeito Zé Maria Tapajós (MDB). Seu titular é o médico Everaldo Martins Filho, presidente local do PT.

Pedro Henrique Sousa, por sua vez, preside o PRD em Santarém — partido pelo qual o vereador Enfermeiro Joziel foi eleito e no gabinete do qual trabalha a filha do secretário. A esposa do presidente do PRD ocupa cargo de chefia em secretaria controlada pelo PT. A filha trabalha no gabinete de vereador do PRD. O irmão é assessor jurídico da Câmara de Vereadores.

Partidos distintos, secretarias distintas, poderes distintos — mas todos convergindo para remunerar membros da mesma família com dinheiro público.

O que diz a lei

A Súmula Vinculante 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), que veda o nepotismo na administração pública, não se restringe à nomeação direta.

Ela alcança toda situação em que o familiar de um agente público ocupa cargo comissionado em razão do poder ou da influência desse parente — ainda que a nomeação formal tenha partido de outro agente. A esposa de um secretário municipal em cargo de chefia em outra secretaria da mesma prefeitura se enquadra, em tese, no âmbito dessa vedação.

O cargo ocupado por Carla Sabrina — Chefe de Seção de Controle de Avaliação e Regulação de Serviços Ambulatoriais — é, por natureza, um cargo de confiança, de livre nomeação e exoneração, não provido por concurso público.

Padrão que se repete

Na matéria do JC hoje, já ficou documentado Pedro Henrique Sousa vive situação análoga vivenciada pelo em 2021 pelo então secretário municipal de Cultura, Alberto Pixica Mota, ainda no governo do ex-prefeito Nélio Aguiar: dois de seus familiares foram exonerados de cargos públicos após denúncia do JC e recomendação do Ministério Público do Pará, que atuou pela 9ª Promotoria de Justiça de Santarém.

Agora, no governo subsequente — o de Zé Maria (MDB) —, o secretário da vez é Pedro Henrique.

Contraditório

O JC reitera: o espaço segue aberto para manifestações do secretário Pedro Henrique Sousa, de sua esposa Carla Sabrina Aguiar de Sousa, do vereador Enfermeiro Joziel, do secretário de Saúde Everaldo Martins Filho e da assessoria de comunicação da Prefeitura de Santarém e da Câmara de Vereadores.

As respostas serão publicadas na íntegra, sem edição.

Leia também: Nepotismo envolve presidente do PRD, secretário municipal e vereador em Santarém.