O governo Lula, através da Comissão de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesporto) no Pará determinou, nesta terça-feira (3) a elevação do nível de segurança do Porto de Santarém, oeste do estado, e de suas instalações portuárias para o nível II.
A decisão, oficializada por meio de portaria, entrou em vigor às 12h e foi motivada por bloqueios de ruas e ameaças à integridade de trabalhadores e operadores portuários na região.
O documento, assinado pelo coordenador suplente da comissão, Antonio Valmir Canto Salgado Sobrinho, aponta que a medida é uma resposta direta às ações de “movimentos sócio-ambientais-indigenistas” que resultaram no bloqueio da rodovia BR-163 (Santarém/Cuiabá) e de ruas secundárias de acesso ao porto.
Impactos operacionais e ameaças
— ARTIGOS RELACIONADOS
De acordo com a portaria, as manifestações impediram o trânsito de caminhões, cargas e pessoas, afetando o funcionamento de autarquias públicas que atuam no local, como a Receita Federal (RFB), a Companhia Docas do Pará (CDP), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Polícia Federal (PF).
A portaria descreve um cenário de agravamento da tensão local, citando o “recrudescimento do animus dos manifestantes”, que estariam utilizando barricadas feitas com pneus e troncos de árvores.
O documento relata ainda situações de intimidação contra cidadãos. Segundo o texto, o controle de tráfego imposto pelos grupos envolve ameaças “por vezes com flexas, tacapes e bordunas, cerceando-as o direito natural de ir e vir”.
Além dos bloqueios físicos, registrou-se também ameaças de interrupção das atividades de empresas privadas essenciais. O documento menciona riscos ao funcionamento de operadores como a “RAÍZEN S/A – Distribuidora de Combustíveis” e a “FOGÁS LTDA”.
O setor de turismo também foi impactado. A administração do porto relatou o impedimento no atendimento a navios de cruzeiro devido ao “cenário de insegurança imposto pelos manifestantes” e à impossibilidade de entrada de ônibus para o transporte de turistas.
Autorização de força policial
Diante do risco de que os manifestantes venham a “ocupar outras instalações portuárias, públicas e privadas”, a portaria autorizou o ingresso e a atuação da Polícia Militar do Pará na área do porto. A operação contará especificamente com o efetivo do Batalhão de Missões Especiais (BME) de Santarém, que atuará de forma “integrada e coordenada com a Polícia Federal”.
“Considerando o controle imposto sob pessoas e veículos, intimidando e ameaçando-as, por vezes com flexas, tacapes e bordunas, cerceando-as o direito natural de ir e vir.”
— Trecho da Portaria Cesportos/PA nº 1
A elevação para o nível II de segurança aplica-se às vias públicas e de acesso ao Porto de Santarém e deve “perdurar até comunicação ulterior da Cesportos/PA”.
A determinação prevê a comunicação imediata da alteração do nível de proteção a órgãos federais, incluindo o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, a Marinha do Brasil e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará, bem como às instalações portuárias locais, como a Cargill S/A.
O JC mais perto de você! 📱
Gostou do que leu? Siga nossos canais e receba notícias, vídeos e alertas em primeira mão:
Sua dose diária de informação, onde você estiver.
Deixe um comentário