Justiça abre processo contra Chefe da Casa Civil do Pará

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O juiz Airton Portela, da Vara Federal de Santarém, excluiu o nome da prefeita santarena Maria do Carmo (PT) da ação civil pública de improbidade administrativa movida contra ela e mais 7 réus pelo MPF (Ministério Público Federal), por conta de uma suposta contratação irregular da empresa Almada, Almada e Sousa, para construção de 6 microusinas hidrelétrica instaladas em assentamentos no interior do município.

A ação foi ajuizada há cerca de 1 ano.

A obra é de 2005 e custou aos cofres públicos cerca de R$ 2,2 milhões.

Além da prefeita Maria do Carmo, o magistrado excluiu da ação Roberto Leal do Rosário, gerente administrativo da Aces (Associação Comercial e Empresarial de Santarém).

No mesmo despacho, Airton Portela decidiu receber a ação, e determinou a citação dos demais réus. Enrte eles, o titular da Casa Civil do governo Ana Júlia Carepa, Everaldo Martins Filho, que à época do negócio era secretário municipal de Planejamento e Orçamento de Santarém. Ele é irmão da prefeita Maria do Carmo.

Os demais réus são:

Eunice Maria Moura Sena – integrante da comissão de licitação
Vera Lúcia Corrêa de Sousa – integrante da comissão de licitação
Edinelza Maria Uchôa Gonzaga – integrante da comissão de licitação
Antônio Nazareno Almada de Sousa – sócio da empresa Almada, Almada e Sousa
José Edésio Almada de Sousa – sócio da empresa Almada, Almada e Sousa
José Evaldo Almada de Sousa – sócio da empresa Almada, Almada e Sousa
Espólio de Delano Riker, ex-secretário municipal de Agricultura e Abastecimento.


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20 Responses to Justiça abre processo contra Chefe da Casa Civil do Pará

  • PQP!!!!

    DESCOBRIRAM TUDO !?!?!?!!?!?!?

    Não tem nem graça assim… Ainda podem pensar que é intriga dos opositores…

    Que merda!

  • cade os DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL?
    cade as usinas?
    cade o everaldinho?
    ISSO É UMA VERGONHA.
    ainda tem jente que defende,colocando a culpa no ladrão passado.
    o governo passado era uma grande quadrilha, eo governo atual é só um
    o todo poderoso. QUE TRISTESA PARA SANTAREM.
    EMQUANTO ISSO A CIDADE SEM AGUA, SÓ DAS CHUVAS, AS RUAS INTRAFEGAVEL.
    ( O OZAMA BINLAD QUER SABER COMO SÉ FAZ PARA DESTRUIR UMA CIDADE SEM JOGAR UMA BOMBA E SEM GASTAR DINHEIRO) RESPONDE MARIA. RESPONDE EVERALDO.

  • Sempre quando brotam processos contra os petistas, logo alguém aparece para desqualificar o MP e jogam a culpa para os bodes expiatórios: Democratas, Tucanos, ex-aliados ou qualquer outra coisa que sirva de desculpa. Aliás, é comum o pt colocar a culpa de seus desarcertos e incompetência, no inverno ou verão rigoroso, nos governos passados (usual), na enchente, na empresa que atrasou os serviços, nos outros. A culpa é sempre dos outros. Então, tá.

  • Chama o padre Edilberto para dizer alguma coisa… ou será que não falará nada, já que sua irmã está implicada? Mais um dos irmãos do padre Edilberto (o outro foi o Edilson, metido na Operação Faroeste) enrolados com a justiça. Será que ele vociferará contra eles ou dirá que é perseguição da Justiça?

    1. Tem coisas que não se sabe ao certo e especular é muito perigoso.

      Sabe-se que funcionário público sempre deve acatar as ordens superiores, há aqueles que aproveitam em seu próprio benefício, e outros que são usados e achincalhados em público sem nada saber, como se tivessem feito algo.

      Acusar é muito simples, pois não é a sua vida que vai se desmoralizada e arruinada por culpa de terceiros. Não se pode afirmar e isso, até a presente, ao q se sabe ainda, não provado.

      A Justiça, para quem não sabe já está sendo feita e só realizar a busca no órgão competente.

      Não vim aqui defender “A” ou “B”, mas vim aclarar as imagens distorcidas daqueles que somente acusam por terceiros assim o fizeram, pois não procuram se informar antes de se manifestar.

      1. uma coisa é indiscutivel, o setor publico é regido pelo PRINCIPIO DA LEGALIDADE, logo, um funcionario públiconão é obrigado a fazer o que é ilegal, deve sim denunciarsubordinad ao ministerio publico a ilegalidade,

        1. É verdade, mas se não fizer, o funcionário responde através de Processo Administrativo, por insubordinação e outros caso queira, o Administrador, incluir.

          Quanto ao princípio, o que é legal para mim pode não ser para vc, ou vice-e-versa. Essa é a cartilha, atualmente. (sem trocadilhos).

          E quem leva a culpa sempre será o funcionário!!

  • ao analizar os comentários acima citados eu posso já concluir que tanto a nossa prefeita e o ex prefeito ou seja MARIA DO CARMO E JOAQUIM DE LIRA MAIA tem sim culpa no cartório, pois os dois formaram duas quadrilhas fiscais e administrativas só que nossa prefeita goza de um previlégio pois é promotora de justiça já nosso querido ex prefeito e apenas colonheiro pois não tem pretigio de nada, já se obdervamos direito os dois prefeitos podemos concluir que os integrantes são os mesmo do governo LIRA E MARIA,
    MARIA É MÃE DE JESUS JÁ MAIA É MALA.

  • A decisão do juiz federal, a primeira vista, parece-me bastante acertada. Imagine se o Presidente da República tivesse que ser responsabilizado até mesmo por atos praticados por ato de qualquer servidor federal, pelos simples fato de serem todos subordinados ao Chefe Maior do Executivo!!!

  • Este Tiberio é muito lari, porem não vi o nome do antigo Superintendente do INCRA e possivel candidato a não sei o que, Pedro Aquino.

  • o que o DEM e i PSDB fazem so prejudica Santarém, se a cidade esta esta buraqueira é porque tivemos o ano de 2009 perdido com a predeita na luta pra voltar pro comando, ficamos sem governo sem verbas a merçê do tempo, agora tem que corre atras do prejuiso, espero não queimar minha lingua, mas acredito até o fim de 2010, Maria & Cia vai ter melhorado o paisagismo lunar de nossas ruas.

  • BOM DIA A TODOS E A TODAS,

    AS QUADRILHAS JÁ ESTÃO ENSAIANDO PARA OS FESTEJOS JUNINOS EM SANTARÉM…

    A PONTE CAIU… A CASA CAIU… É MENTIRA!! VIVA SÃO JOÃO!!

    CHAGUINHA

  • Interessante, quando houve a denúncia, a imprensa deu destaque (e muito) à Maria, agora que ela foi inocentada de plano, o destaque vou para outros,

  • Oculista,
    Não é certo você fizer que “Não podemos aceitar, que hoje em dia, agentes políticos, principalmente chefes de governo, organize quadrilhas a fim de cometer ilícitos fiscais e administrativos” se referindo ao processo em questão. Quem nós conhecemos e sabemos que armou mais do que quadrilhas que arrombaram os cofres públicos nessa cidade foi outro dos lados dos DEMos. A turma do cipoal, que vc deve ter saudades ou faz parte dela, esta sim foi uma quadrilha. No caso em questão, está longe de configurar o que vc está dizendo.

    1. Seja mais objetivo.
      Estabeleça algumas diferenças entre Maria Docarmo e Lira Maia.
      Acredito que em oito anos de governo ela vai se pior que o cipoaense.
      Vc aindsa não percebeu que o PT é o partido que mais alimenta a corrupção.
      O que acontece aí acontece em Juruti tudo é PT.

  • Acredito que o MPF, como assíduo defensor dos preceitos constitucionais, dentre eles, o da paridade no certame licitatório e o da lisura na sua realização, irá mostrar na segunda instância, que a atual gestora municipal pode perfeitamente figurar no pólo passivo do referida ação de improbidade.
    Não podemos aceitar, que hoje em dia, agentes políticos, principalmente chefes de governo, organize quadrilhas a fim de cometer ilícitos fiscais e administrativos, e posteriormente, num toque de mágica, sejam excluídos de suas responsabilidades civis e penais a frente de sua administração, ainda que ele, que aqui não é o caso, não participe diretamente do fato.
    Não é preciso ser conhecedor do processo, para afirmar que a atual gestora municipal – Maria do Carmo Martins -, e diretamente beneficiado por práticas licitatórias concertadas. Percebe-se um número limitado de empresas participantes nos certames, e um número mais limitado ainda de empresas vencedores, sempre de empreendedores que possuem com a mandatária municipal laços consangüíneos. É o que e pior, quando uma que não é do esquema entra e ganha, eles mudam e ou invalidam o edital, ou seja, tudo é carta marcada. Mudam-se tudo, inclusive o aporte do contrato social para poder participar do certame.
    Desse modo, tenho a plena convicção de que a entidade ministerial recorrerá desta decisão junto ao TRF em Brasília, e pedirá a inclusão dos réus excluídos, uma vez que todos, indistintamente, possuem culpa no cartório.

  • Essa foi a primeira tentativa judicial dos Demos para tentar desmoralizar o Governo de Maria do Carmo, a partir de um projeto de inovação tecnológica local (micro-usina) para populações isoladas em um assentamento do INCRA.

    Depois não entende o porque o DEM é uma espécie politica em processo de extinção.

    Tiberio Alloggio

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