“O MDB será o grande vitorioso das eleições no Pará”, prevê mestra em política

Para a mestra em ciência política pela UFPA Karol Cavalcante, fechada as urnas e feita a contagem dos votos o MDB emergirá como o “grande vitorioso dessas eleições” de 2022 no Pará. Mérito do partido ou demérito da oposição?

De acordo com a cientista política, em entrevista ao portal JC, mérito do governador Helder Barbalho (MDB), que tão logo terminou as eleições de 2018 “construiu uma base bastante ampla de sustentação na Alepa [Assembleia Legislativa do Pará).

Doutoranda em ciência política, agora na Unicamp (Universidade de Campinas), em São Paulo, Karol Cavalcante criticou (e apontou a saída) o modelo de financiamento de campanha em vigor no país, tema de sua tese na universidade paulista. E não tergiversou em relação a escolha de Beto Faro, pelo PT, para ser o candidato do partido ao Senado no lugar do atual senador Paulo Rocha.

— O que há de novo, singular neste ano de eleições no Pará e que muita gente não está enxergando?

Karol Cavalcante: No Pará, a principal disputa deve acontecer para o legislativo federal, Senado e Câmara dos Deputados. Uma mudança bastante significativa nas regras eleitorais para as eleições de 2022 é justamente no que concerne ao cálculo de distribuição das chamadas “sobras” na disputa proporcional (pela nova legislação apenas partidos/federações que atingirem 80% do quociente eleitoral poderão disputar a sobra e somente candidatos que alcançarem 20% do quociente eleitoral poderão ocupar essas cadeiras).

Ambas competições apontam para uma disputa acirradíssima, com candidaturas bastantes competitivas, sendo apenas uma vaga em disputa no Senado e apenas 17 cadeiras para a Câmara dos Deputados. Ao que compete a disputa para Câmara dos Deputados, vejo políticos experientes e partidos importantes não mensurando corretamente o peso dessas mudanças.

Certamente muitos dos que já se consideram eleitos hoje podem ficar de fora ainda que tenham votação expressiva. Partidos que historicamente elegem deputados federais no Pará caminham para serem extintos de representação na câmara baixa.

— Pelo que você observa, que partidos, por exemplo, estão a caminho da extinção?

A nova legislação beneficia grandes partidos. Acredito que pelo menos 3 partidos que atualmente tem deputados federais não vão conseguir manter representação. Mesmo aqueles que buscaram reforço na federação, como é o caso do PSDB, que federou com o Cidadania, e o PSOL, que federou com a Rede, vão encontrar dificuldades.

Ao passo que partidos que tentam retomar sua representação legislativa, como é o caso do PDT, por exemplo, que durante muitas legislaturas elegeu deputado federal no Pará, também vai encontrar bastante dificuldade para alcançar o número de votos necessários.

A tendência com a nova regra é de que diminua o número de partidos representados na Casa. Esse efeito já pode ser constatado na atual legislatura pós-fechamento da janela partidária (prazo que os parlamentares podem trocar de legendas sem qualquer punição), quando tivemos a maior redução de partidos da história do legislativo brasileiro.

— O MDB deve ser mesmo o que surgirá mais forte na Câmara Federal no pós-eleição no Pará?

Historicamente no Pará três partidos protagonizaram disputas majoritárias: PSDB, PT e MDB. Atualmente, PT e PSDB estão aliados ao MDB e perderam protagonismo eleitoral e político. Sem dúvida, o MDB hoje é a maior força eleitoral paraense. É o partido que elegeu o maior número de prefeituras em 2020 e que governa o Pará.

O partido apresenta uma chapa bastante competitiva para disputa legislativa e tem o apoio de peso do governador Helder Barbalho, que conta com boa avaliação popular e deve ser reeleito em primeiro turno. Certamente o MDB paraense será o grande vitorioso dessas eleições.

— Não é comum historicamente no Pará eleição para governador ser definida no primeiro turno. Mérito de Helder ou demérito da oposição?

Logo após a vitória eleitoral em 2018, o governador Helder Barbalho construiu uma base bastante ampla de sustentação na Alepa. Partidos que protagonizaram a disputa eleitoral passaram a compor a base de sustentação do governo. Essa base de sustentação foi capaz, inclusive, de interditar adversários políticos do governador, como foi o caso da reprovação de contas do ex-governador Simão Jatene.

Os poucos parlamentares que declararam oposição ao governo optaram por uma oposição altamente ligada à polarização nacional e focada no discurso anticorrupção. O cenário eleitoral de 2022 é totalmente diferente de 2018 em que o tema da corrupção pesou bastante na decisão do eleitor. Em um momento em que o país atravessa por uma grave crise econômica, o eleitor quer respostas para questões que afetam o seu cotidiano.

No que se refere a respostas imediatas para problemas reais, o atual governador apresenta méritos. Ainda que seu governo não seja de grandes realizações/grandes obras, Helder trabalha muito bem a imagem de que existe um governo presente e capaz de responder de forma rápida.

— O PT no Pará mantém sua cadeira no Senado ou trocar a candidatura à reeleição de Paulo Rocha pela de Beto Faro foi passo atrás?

O PT é um partido muito coeso e seguramente seus dirigentes e filiados superaram esse episódio de definição de candidatura. A manutenção ou não da cadeira do PT depende de outros fatores que vão além das suas escolhas internas.

A eleição do senador Paulo Rocha em 2014 foi fruto também de uma frente ampla que incluía o apoio irrestrito do candidato ao governo Helder Barbalho. Em 2022, a conjuntura é totalmente diferente e a base de apoio do governador tem vários candidatos ao Senado e isso pode, sim, ameaçar a manutenção da cadeira petista. Por outro lado, o PT conta a seu favor o favoritismo de Lula que lidera todas as pesquisas e será o principal cabo eleitoral do candidato Beto Faro.

— Em relação a eleição presidencial, alguma semelhança entre 2018 e 2022?

Nenhuma. Em 2018 o que embalou a eleição foram temas como combate a corrupção e sentimento de mudança. Foi uma eleição de negação do sistema político em que o eleitor buscava um outsider para resolver os problemas do país.

As pesquisas hoje mostram que o eleitor demanda nas eleições de 2022 por experiência e comedimento. O cenário do Brasil hoje é de inflação alta e desemprego, a pauta econômica deve prevalecer nas eleições. O brasileiro quer ter seus problemas resolvidos e apenas um discurso agressivo já mostrou que não resolve.

— O tema do seu doutorado é financiamento de campanha eleitoral. O Brasil é um exemplo a seguir ou precisa se aprimorar mais nesse quesito?

Eu diria que o Brasil é um péssimo exemplo. Primeiro porque durante 20 anos os partidos políticos contaram com ajuda generosa das empresas. Essa “ajuda” provocava distorções no resultado eleitoral e criava uma relação de dependência entre eleitos e financiadores.

Foi somente em 2015 que o STF decidiu acabar com a participação das empresas no jogo eleitoral. Tivemos então uma transição no modelo de financiamento de campanhas no Brasil. Os recursos de empresas foram substituídos por recursos públicos com a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC). O critério de distribuição desse fundo é proporcional à representação parlamentar. Quem tem mais parlamentar, tem mais dinheiro.

Com isso, há uma forte concentração de recursos nos grandes partidos. A legislação que regulamenta o FEFC, lamentavelmente, garantiu super poderes aos dirigentes dos partidos. Quem comanda o partido decide quem recebe e quem não recebe recursos. Em 2018, alguns partidos, inclusive, utilizaram candidaturas laranjas para desviar recursos que deveriam ser investidos nas campanhas eleitorais.

— Como reduzir essas distorções?

Eu particularmente gosto muito do modelo “matching funds”, utilizado em diversos países em que o partido recebe dinheiro público, mas é obrigado a corresponder. Esse modelo cria incentivos para que os partidos estreitem relações com a sociedade e não se tornem totalmente dependente dos recursos estatais.

Aliado a isso, é necessário uma reforma política capaz de endurecer a fiscalização no uso desses recursos e mudar o nosso desenho institucional. Dinheiro público não combina com lista aberta. Esse é um problema central do caso brasileiro. O Brasil é um dos poucos países em que você tem dinheiro público e lista aberta.

Deveríamos ter votação em lista fechada, com alternância na lista entre homens e mulheres. Isso possibilitaria: 1º- combater o personalismo na política; 2º – fortalecer os partidos; 3º – aumentar a representação das mulheres no parlamento. Hoje, o Brasil é um dos piores países na América Latina no que diz respeito a participação das mulheres na política.

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