Organizações quilombolas paraenses denunciam hoje (24), em Brasília (DF), a estagnação da regularização das terras quilombolas no estado e a morosidade na atualização da Relação de Beneficiários (RB), cadastro no Incra que possibilita acesso às políticas públicas e programas que estimulam a produção de alimentos e o desenvolvimento rural.
A nota será lida durante a 18ª Mesa Quilombola, que acontece nesta quinta na sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Brasília. O evento reúne lideranças quilombolas de todo o país para receber as demandas dos quilombolas e apresentar as políticas setoriais do Incra.
Na Superintendência do Incra em Santarém (SR-30), apenas uma servidora tem respondido pelo encaminhamento dos 19 procedimentos para a titulação de Terras Quilombolas, 84% deles abertos há mais de 18 anos.
Exoneração de Zé Maria
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Segundo a nota, “esse cenário escancara o descaso da atual gestão da SR 30/Incra para com os direitos das comunidades quilombolas.”.
Além da exoneração do superintendente em Santarém, a nota pede maior celeridade do Incra na conclusão dos procedimentos de titulação e compromisso na atualização da Relação de Beneficiários (RB).
O ex-deputado estadual Zé Maria Melo, filiado ao PT, é quem comanda a SR-30. Desde março de 2023. Ele é ligado ao grupo da deputada estadual Maria do Carmo.
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